* COMBATENDO A CORRUPÇÃO

Irregularidades em 40 municípios do Ceará

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No Ceará, o pessoal da Controladoria investiga as administrações com suspeita de ilegalidades logo após as inspeções.

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As investigações processadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que culminaram na prisão de 15 pessoas ligadas a administração das prefeituras de Aquiraz, Eusébio e Guaramiranga, na última terça-feira, atingem uma média de 35 a 40 municípios cearenses. A informação é do coordenador da CGU no Ceará, Alberto Oliveira.

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O trabalho conjunto foi iniciado em outubro do ano passado. As investigações identificaram um grupo de 20 empresas que atuavam em conluio em processos licitatórios, fraudando licitações, superfaturando obras de saneamento básico, construção de vias, unidades habitacionais para comunidades carentes. "A gente identificou um elenco de ações ilícitas por parte desse grupo".

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A CGU desenvolve as suas atividades por intermédio de auditorias e fiscalizações sistemáticas, apuração de denúncias feitas pela própria sociedade e da fiscalização por determinação de sorteios, além de requisições do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.

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A cada 40 dias a Caixa Econômica Federal realiza um sorteio de 60 unidades a serem fiscalizadas em todo o Brasil, sendo três municípios do Ceará a cada sorteio. Por sorteio já foram fiscalizados 75 dos 184 municípios cearenses. Além dos que foram sorteados, mais de 90% dos municípios do Estado já passaram por algum tipo de fiscalização da CGU.

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As auditorias e fiscalizações sistemáticas são realizadas a partir de um planejamento elaborado com base no Orçamento da União. Nesse planejamento são escolhidos os programas do Governo Federal de maior impacto social e os que envolvem mais recursos. O órgão central da controladoria, em Brasília, encaminha ordem de serviço para cada Estado, a fim de que seja realizado o trabalho de campo.

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Medidas

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Depois de cada investigação é feito um relatório e encaminhado ao órgão central em Brasília onde os relatórios de cada Estado são consolidados. O resultado é encaminhado ao ministério que liberou os recursos para a adoção da medidas cabíveis, no caso da constatação de irregularidades.

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Alberto Oliveira informa ainda que, concomitantemente, os relatórios são encaminhados aos órgãos responsáveis pela apuração de responsabilidades, como é o caso do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e dos Municípios, Advocacia Geral da União e Polícia Federal quando há crime contra o patrimônio público. Ele assegura que a CGU tem informações sobre a situação de cada município.

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Na avaliação do coordenador da CGU no Ceará existem bons administradores em nosso Estado, alguns estão procurando acertar, mas este número, infelizmente, ainda é pequeno. Nas investigações realizadas foi constatada a existência de municípios atuando de maneira ilícita, coniventes com licitações fraudadas, atuação de empresas e grupos de empresas em conluio, maquiagem de obras, obras inacabadas, obras superfaturadas, merenda escolar faltando, superfaturamento e aquisição de merenda escolar além do limite de estocagem, provocando desperdício.

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Embora sem citar números ele diz que o percentual de irregularidades ainda é alto, mas o trabalho que está sendo feito é para reduzir, pois trata-se de ações preventivas. Nesse sentido avalia que tem obtido resultados na medida em que recebe o apoio de alguns municípios e da própria sociedade. Ele reconhece que não tem condições de apurar todas as denúncias, mas as mais significativas, ou seja, que envolvem maior volume de recursos, são apuradas.

Fonte: Diário do Nordeste