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sábado, 30 de abril de 2011

* ABSURDO

ABSURDO

Através de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, o prefeito municipal de Ipu, Sr. Henrique Sávio Pereira Pontes, conseguiu R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais) para a reforma e ampliação da Estação Ferroviária de Ipu.

Referida obra foi inaugurada dia 24 de agosto de 2010, com grande festa dentro das comemorações do aniversário de emancipação política do município.

A ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA DOS AMIGOS DE IPU – ORAI, que têm como um dos seus objetivos precípuos a defesa da moralidade da administração pública, por seu presidente Sr. Francisco Eufrázio Mororó, após constatar in loco possíveis indícios de irregularidades na referida obra, protocolou denúncia junto ao Ministério Público local.

O Ministério Público após verificar os fundamentos da denúncia, solicitou à Procuradoria Geral de Justiça que fosse feita uma vistoria para avaliar a Execução do Projeto de Ampliação e Restauração da Estação Ferroviária do Ipu/CE, conforme itens constantes da Planilha Orçamentária do DER – Departamento de Edificações e Rodovias, executada pela empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA.

Após a vistoria realizada em 02/12/2010, a ORAI teve acesso ao referido relatório, emitido em 16/12/2010, o qual apontou um suposto desvio de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em uma obra de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).

O relatório aponta a quantia de R$ 478.438,46 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) de itens não executados e a quantia de R$ 198.291,00) centos e noventa e oito mil duzentos e noventa e um reais) em itens parcialmente executados.

Infelizmente, o prefeito municipal detém o monopólio das comunicações no município de Ipu, o que impede que a população ipuense tome conhecimento dos possíveis atos de improbidade administrativa com o dinheiro público. Daí, clamamos aos órgãos de comunicação do Estado do Ceará, pela divulgação deste absurdo, cometido pelo Sr. Prefeito Municipal de Ipu.

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT

Relatório Técnico de Vistoria Nº 658/2010
Processo: 22240/2010-1
Objetivo da vistoria: Avaliar a Execução do Projeto de Ampliação e Restauração da Estação Ferroviária do Ipu/CE, conforme itens constantes da Planilha Orçamentária do DER – Departamento de Edificações e Rodovias.
Data da Vistoria: 02/12/2010
Data do Relatório: 16/12/2010”

(...)

“13) Pela análise geral da obra, pode-se concluir que houve má aplicação dos recursos de R$ 744.000,00 supostamente utilizados na obra.

(...)

A vistoria realizada no prédio da Estação Ferroviária de Ipu aponta para fortes indícios de má aplicação dos recursos.
Os quesitos formulados pelo Exmo. Promotor de Justiça Dr. Kennedy Bezerra remetem a conclusão de que a execução da ampliação e restauração da Estação Ferroviária do Município de Ipu inobserva vários aspectos da planilha orçamentária, dos quais deveriam ter sido executados.

Engenheiro Josevaldo Felinto de Sousa Junior - TÉCNICO MINISTERIAL – Matrícula Nº 215904-1-0 – Crea Nº 11.804-D/CE”

Clik nas imagens abaixo e veja o relatório da Procuradoria Geral de Justiça completo:


Guto Pontes, irmão do prefeito, comemorando o desvio do dinheiro no dia da reinauguração da Estação

Engenheiros responsaveis pela obra

quarta-feira, 27 de abril de 2011

* ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO - GOVERNADORES AJUIZADORES DA ADI DERROTADOS - NADA DO QUE REQUERERAM FOI JULGADO PROCEDENTE - PROFESSORES DE FORTALEZA JÁ EM GREVE

A ADI 4167 FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 - PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:
 
O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões.

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!

NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido para julgar o 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF.

SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, CHEGOU O MOMENTO DE ADEQUAREM SUAS CAMPANHAS PELO PISO, BEM COMO AS ESTRATÉGIAS DE LUTA À DECISÃO DO SUPREMO.

E A GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA EM FORTALEZA - QUE NÃO PAGA O PISO – QUE TERÁ QUE PAGAR NÃO SÓ A DIFERENÇA RETROATIVA DO VENCIMENTO BÁSICO - MAS CUMPRIR O DIREITO A 1/3 DA JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE - BEM COMO RESPEITAR JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS.

Postado por Valdecy Alves

quinta-feira, 21 de abril de 2011

* PROCURAM-SE CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS DO FUNDEB

De 1º de janeiro de 2011 ate hoje, foi creditado na conta do FUNDEB da prefeitura de Ipu, a importância de R$ 5.368.938,50 (cinco milhões trezentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). Esse valor e os demais repasses podem ser consultados diretamente no site do Banco do Brasil no link abaixo.
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

Diante de tanto dinheiro, exclusivo para manutenção e desenvolvimento da educação, surgem as seguintes indagações:

Por que o Irresponsável pagou apenas os meses de janeiro e fevereiro aos funcionários da educação, incluindo os professores?

O que foi mesmo que os professores receberam domingo, dia 10 de abril, no circo do prefeito? Teria sido o abono do FUNDEB de 2010 ou um adiantamento do FUNDEB de 2011?

Por que as escolas municipais estão em situação de calamidade, faltando da merenda escolar ao material didático?

Com a palavra: IrresponSÁVIO Pontes

segunda-feira, 18 de abril de 2011

* AMBULÂNCIA NOVO TEMPO

Vejam como o prefeito IrresponSÁVIO Pontes transporta os ipuenses que precisam de atendimento médico:
Nas fotos abaixo, podemos observar uma das ambulâncias da administração Novo Tempo e identificar os seguintes problemas:
Capô amassado e amarado com um arame, retrovisor quebrado, lanterna quebrada, placa ilegível, pára-brisa trincado, ausência da sirene e os quatro pneus totalmente carecas.

As fotos foram publicadas no site Ipu Notícias.


Não podemos esquecer que no final do ano passado, a empresa do “Gutinho” irmão do prefeito denominada MUNDI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, conseguiu a “façanha” de gastar R$ 21.000,00 com a reforma de uma única ambulância, modelo FIAT DOBLO CARGO, ano 2005, com 288.000 Km rodados.
O problema é que o preço do veículo não vale o que foi gasto na reforma.

Veja o pagamento:

* VEREADORA ARLETE RESPONDE AOS ATAQUES DO PREFEITO

PREFEITO PERDE O EQUILÍBRIO EM PROGRAMA DE RÁDIO, AGRIDE OPOSIÇÃO E VEREADORES E VEREADORA ARLETE RESPONDE AOS ATAQUES:
Clik nas imagens para ampliar.  Publicado no site da ORAI:
http://ipuorai.blogspot.com/2011/04/proferssora-e-vereadora-arlete-responde.html

sábado, 16 de abril de 2011

* ESCLARECIMENTOS A UM IPUENSE DESINFORMADO

A ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA DOS AMIGOS DE IPU – ORAI, CNPJ: 11.510.373/0001-29, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), com sede a Rua Raimundo Martins, 122, nesta cidade de Ipu, AFILIADA À “REDE AMARRIBO DE ONGS - http://www.amarribo.org.br/, com 187 congêneres por todo o país, TÊM COMO UM DOS SEUS OBJETIVOS PRINCIPAIS, A DEFESA DA MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTATUTO
Art. 1º. A ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA DOS AMIGOS DE IPU – ORAI, é uma organização não governamental, para fins não econômico, de natureza privada, sem fins lucrativos ou político partidários, constituída de conformidade com a Ata lavrada em 30 de junho de 2009, nos termos da Lei Civil, com prazo indeterminado de duração e sede à Rua Raimundo Martins, nº 122 na cidade de Ipu/Ceará, que tem por objetivo:
............................................................................
VII - Promover ações de promoção da probidade, da ética, da cidadania e dos direitos humanos, principalmente junto à criança, ao adolescente e aos idosos;
............................................................................
X - Promover a probidade e combater os desvios de recursos da administração pública;
............................................................................
XIV- Acompanhar o desempenho orçamentário e financeiro do município de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e fiscalizar os gastos públicos do município.

ESTATUTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – Série 3 – ano I – Nº 242 - Página 129

Portanto, senhor Augusto Pontes, mais conhecido pela alcunha de “Guto”, a ORAI não é um órgão de “oradores” e sim, composto por cidadãos honestos, de reputação ilibada e preocupados com o desenvolvimento do nosso município e bem estar da população. Está desempenhando atualmente a função fiscalizadora da aplicação dos recursos públicos que são administrados pela prefeitura municipal de Ipu, já que a maioria da Câmara Municipal está totalmente a serviço e subserviente ao senhor Prefeito Municipal.

Vejamos um exemplo do trabalho da ORAI:
Reveja o que foi publicado sobre o Ipu, no jornal O Globo de 10 de abril de 2011:

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, a 257 quilômetros de Fortaleza, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação. O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem. Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada. Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$ 58,6 mil com a "confecção de camisas para projetos educacionais" da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar. - Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade - disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do fundo. O secretário de Educação do município, Flávio Alves, o terceiro a ocupar o cargo desde o início desta gestão, não soube responder qual a finalidade de tantas camisetas. Sobre o auditório, disse que a secretaria precisa do equipamento. Mesmo alegando não ter tido tempo de se informar sobre como foi aplicado o dinheiro do Fundeb.

Portanto, senhor “Guto”, reveja seus conceitos de interpretação textual, pois em nenhum momento, o jornal O Globo fez referências a fiscalizações da CGU no município de Ipu, a não ser que o senhor tenha confundido Ipu com Pacujá/CE., Lagoa do São Francisco, Paes Landim ou Pau D'Arco do Piauí.

A parte da matéria em questão, que cita o município de Ipu, teve como fonte, elementos colhidos do Portal da Transparência do TCM, onde foi constatado:

1 – A prefeitura de Ipu, pagou no dia 10/02/11, indevidamente com recursos do FUNDEB, o valor total da construção de um auditório, uma cantina e um depósito nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Educação. A prefeitura pagou R$ 116.252,00(valor total da obra) sem que a mesma tenha sequer sido iniciada;

2 – A prefeitura de Ipu pagou R$ 174.800,00 pela confecção de camisetas para projetos educacionais para diversas secretarias, entre elas, a secretaria de educação, pagas com recursos do FUNDEB, o que é proibido por Lei.
Confiram os pagamentos:



Senhor “Guto”, existem apenas duas inverdades publicadas no jornal O Globo:

A primeira é que a prefeitura não pagou 93,1% da construção do auditório, cantina e depósito, na realidade, pagou 100% da obra. A mesma só foi iniciada após o encaminhamento das denúncias (TCU, CGU e TCM). Se você quiser saber como anda esta obra, basta observar a foto estampada no Caderno Regional do Diário do Nordeste de hoje (16/04/11), sessenta e cinco dias após o prefeito ter efetuado o pagamento integral da mesma, ou então, venha ao Ipu constatar in loco, o estágio da obra.

A segunda inverdade é que a prefeitura de Ipu não pagou apenas R$ 58,6 mil com a "confecção de camisas” e sim R$ 174.800,00, o que daria para comprar quase 20 mil camisas, ou seja, a metade da população de Ipu.

Senhor “Guto”, você está sendo no mínimo IRRESPONSÁVEL ao afirmar que a ORAI usou de artifício ARDILOSO para fraudar uma informação e para dar dimensão e credibilidade a essa informação, afirmando ainda mais que a ORAI não teria credibilidade, pois estaria induzindo as pessoas a erro de julgamento. Além do mais, levantou dúvidas quanto à credibilidade de veículos de comunicação reconhecidos em todo o país, como o “Jornal o Globo” e “Diário do Nordeste”.

Os meios que estes dois veículos usaram para colocar ao público os atos de improbidade administrativa, praticados pelo seu irmão e Prefeito Municipal de Ipu Senhor Sávio Pontes, foram exclusivamente, as duas denúncias feitas pela ORAI, completamente munidas de documentos oficiais, fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios e de fotografias recentes, o que não gerou para os dois veículos de comunicação, nenhuma dúvida quanto a VERACIDADE DAS MESMAS.

Senhor “Guto”, nós da ORAI o aconselhamos a acompanhar mais de perto a administração corrupta e imoral do seu irmão Sávio Pontes, bastando para isso, se não quiser ter o trabalho de vir até o município de Ipu, acesse ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, e veja a quantidade e processos por Improbidade Administrativa e de denúncias e ações impetradas tanto por entidades organizadas da sociedade civil como a ORAI, bem como pelo Ministério Público. Não sei se “vossa excelência” terá tempo de tais incumbências, pois deve ser um homem muito ocupado, porém, para ser um homem mais responsável com suas afirmativas, deverá escutar e atender a nossa sugestão. Da próxima vez que for defender o seu irmão prefeito de Ipu Sávio Pontes, haja com mais RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE, ou então, não faça nada, pois entenderemos o seu silêncio como uma forma de explicitar a VERGONHA que você estará sentindo do seu irmão prefeito de Ipu, senhor Sávio Pontes.

Atenciosamente,

ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA DOS AMIGOS DE IPU – ORAI

Publicado no Blog da ORAI - http://ipuorai.blogspot.com/2011/04/esclarecimentos-um-ipuense-desinformado.html

* EMPRESA CONSTRUMIX, A CAMPEÃ DAS LICITAÇÕES DE IPU

Essa é a sede da empresa CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME, de propriedade do Sr. Serginho Balacó. A Construmix, em apenas 05 meses (dezembro/2009 a abril/2010), participou de 07 licitações que somam um montante de R$ 1.390.042,53.
Clik no link abaixo e confira:

Dia 13 de abril, a prefeitura de Ipu publicou no jornal O Povo, o resultado de mais uma concorrência pública, dessa vez, com um valor de R$ 6.098.161,80. A vencedora desse certame, mais uma vez, foi a CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

* O SENDEIRO – PROFECIAS POLÍTICAS DE ANTÔNIO CONSELHEIRO.

Antônio Conselheiro o beato visionário do sertão, próximo de receber a missão apocalíptica de preparar a terra prometida na Bahia e construir arraias para as multidões em um chão sagrado, edificado pela mansidão das preces e sermões, ou pela violência de espingardas e facões para a espera do messias que viria pisar as sandálias no solo embrutecido e árido de “CANUDOS”, tivera suas visões proféticas ainda no nosso Ipu, no alto do pequeno morro onde hoje se localiza a estação de tratamento d’água do S.A.A.E. na rua dos “canudos”. Em uma manhã de céu límpido e azul de outubro, caia inexplicavelmente uma chuva torrencial com sabor de lágrimas, embora o nascente permanecesse claro como o sol do meio dia. No entanto, na imensidão do infinito, relâmpagos chicoteavam o horizonte com seus riscos incandescentes, cadentes e intempestivos. A serra da Ibiapaba trepidava pelo ribombar de trovões oriundos de um céu sem nuvens, que encrespavam as águas quitas e tranqüilas do açude da “Candinha”. Neste instante o profeta do Nordeste, no alto do pequeno morro do S.A.A.E. vestido em uma túnica branca e esvoaçante, barba crescida balançando ao vento, braços hasteados em súplica na direção da igrejinha do quadro, olhar penetrante, distante e dilatado, vislumbrava imagens, situações e coisas que sua sensibilidade mediúnica e clarividente lhes permitia ver pairar sobre o penitente Ipu. Nosso “NOSTRADAMUS” sertanejo narra então já para alguns seguidores as visões futuristas. __”Atentai-vos irmãos ipuenses, pois nas últimas décadas do século vinte, nascerá para a política o casal de bestas feras Toinha e José Carlos. E tremei-vos, pois no século subseqüente, abortarão um feto andrógino e híbrido politicamente. O mesmo terá a linhagem genética e a postura AMORAL de um rastejante réptil (jacaré). Suas ações administrativas serão de um primata circense (macaco) e seu passado devasso, atolado em lamas tal asqueroso batráquio (cururu), e chamar-se-á Sávio Pontes . Alertai vós a seus descendentes, os filhos desta terra, porque haverá sobre ela choro e ranger de dentes nos hospitais e P.S.F. sem médicos nem dentistas, em conseqüência da corrupção devastadora de uma praga de gafanhotos humanos . Preservai vossa fé no altíssimo, pois as blasfêmias contra as coisas de Deus serão tamanhas. Telhas, linhas e ripas enfraquecidas pelo descaso e pelo ateísmo do gestor público cairão sobre o túmulo de um padre. Um outro sacerdote benemérito morrerá sem as devidas homenagens e reconhecimentos. Nem mesmo o chão desta terra desdita terá a primazia de abrigar seu corpo inerte. Bodes destruíram casamentos. Ladrões de Bancos terão destaque na sociedade. Concubinas serão primeira damas. Gerente de Banco estatal compactuará com o estelionato do Asmodeu. Trevas habitarão os lares pela taxa de iluminação pública mais cara do Brasil e outras ilicitudes tamanhas. Mas não vos desesperareis, porque a benfazeja misericórdia dos céus vos enviará DUAS MULHERES dignas, que sobrepujarão a tudo isto, pois conduzirão na cabeça a coroa de louros da vitória realçada pela harmonia destoante de dois pares de olhos que se contrastam na cor. Uma, mira-nos com um par de olhos negros humanos e determinados, a outra conduz e reluz um verde cálido e cheio de esperança que envolverá todo o povo. Seus pés que percorreram nestes anos de corrupção pelo caminho da ética e da decência, pisarão na cabeça da serpente (Sávio Pontes) e libertarão e aliviarão as angústias do povo. Atentai-vos ímpios fariseus, pois vossas podres ações e poderes terão seu fim”. Depois destas visões Dantescas, Conselheiro partiu firme nas estradas empoeiradas dos sertões, no determinismo de uma fé que o fizera incompreendido e o transformara em MARTE. Deixou a RUA DOS CANUDOS para construir CANUDOS e entrar para a História social, política e religiosa do Brasil.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

* O ROUBO DO FUNDEB DE IPU É DESTAQUE NO JORNAL O GLOBO DO RIO DE JANEIRO

Local do auditório, cantina e depósito da secretaria de educação, totalmente construído e pago com recursos do FUNDEB, no valor de R$ 116.252,00 (foto feita em 30/03/2011)

No mesmo dia que o prefeito Irresponsávio Pontes, faz um circo para entregar pela primeira vez, o abono do FUNDEB, depois de desviá-lo por dois anos consecutivos, coincidentemente, o Jornal de maior circulação no País, o jornal “O Globo” da cidade do Rio de Janeiro, divulga os maiores desvios do FUNDEB do Nordeste, em sua edição de ontem, dia 10 de abril, e infelizmente, constatamos que a nossa querida cidade do Ipu, está em destaque na matéria junto com outras cidades do Piauí, o que nos envergonha por demais. Infelizmente, temos que tornar público através deste blog, pois somos um dos poucos meios de comunicação que a população tem para saber a verdade sobre o descalabro e os desmandos que o irresponsável Pontes tem feito em sua administração. Infelizmente, isto é apenas a ponta de um iceberg, tendo em vista que muitas irregularidades foram e estão sendo praticadas, mas também temos informações que não podem ser divulgadas no momento, que muitas denuncias foram feitas e que estão sendo investigadas pela POLÍCIA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

Veja a matéria completa publicada no Jornal “O GLOBO” de 10 de abril de 2011.

“O atual secretário de Educação de Ipu, Flávio Alves não soube responder a finalidade de confecções de R$ 58 mil reais em camisas para projetos educacionais, pagos com os recursos do FUNDEB.”

TERESINA e FORTALEZA - As inspeções aleatórias dos órgãos de fiscalização encontraram, no Piauí e no Ceará, situações que variam da contratação irregular de obras até condições insalubres para distribuição da merenda. No Piauí, de março a outubro de 2010, auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram irregularidades em pelo menos quatro cidades. No Ceará, a última fiscalização, divulgada no início deste mês, apurou indícios de fraude numa obra de R$ 700 mil. No Ceará, que deve somar, em 2011, R$ 3,7 bilhões vindos do Fundeb, a CGU tem flagrado ilegalidades. Na última fiscalização, divulgada no início deste mês, foi constatado que a construção de uma escola pública estava totalmente abandonada em Pacujá, interior cearense. A obra recebeu R$ 700 mil do governo federal. Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, a 257 quilômetros de Fortaleza, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação. O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem. Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada. Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$ 58,6 mil com a "confecção de camisas para projetos educacionais" da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar. - Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade - disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do fundo. O secretário de Educação do município, Flávio Alves, o terceiro a ocupar o cargo desde o início desta gestão, não soube responder qual a finalidade de tantas camisetas. Sobre o auditório, disse que a secretaria precisa do equipamento. Mesmo alegando não ter tido tempo de se informar sobre como foi aplicado o dinheiro do Fundeb, o secretário crê não haver desvios. Em Lagoa do São Francisco, no Piauí, uma inspeção da CGU em 2010 na prefeitura constatou a contratação, sem licitação, de empresa para reforma de escolas e bibliotecas, no valor de R$ 292.420. Além disso, a empresa permaneceu fechada na semana da fiscalização; o local funcionaria como estúdio para ensaio de banda musical e para guarda de equipamentos de som. Em Flores do Piauí, os auditores apuraram que a prefeitura fez pagamentos inferiores aos contratados e contabilizados na locação de transporte escolar em 2008, resultando em despesas sem comprovação no montante de R$ 22.632. Já em Paes Landim, a prefeitura deixou de comprovar gastos de R$ 53,7 mil em merenda escolar. "QUANDO TEM SARDINHA, NÃO TEM GÁS" - A merenda também foi alvo de irregularidades em Campinas do Piauí. De cinco escolas da amostra, quatro não tinham condições de armazenamento ou preparo do alimento. Na escola Santos Dumont, por exemplo, não havia espaço para cozinha; por isso, os alimentos eram guardados e preparados na casa de uma merendeira - onde não havia, porém, água encanada. A escola Adão Ferreira tinha não só a merenda preparada na casa de uma professora, como as próprias atividades do colégio estariam funcionando lá. Em Pau D'Arco do Piauí, ônibus escolares da escola Alméssegas, a 68 quilômetros de Teresina, estão parados por falta de freios. Também falta merenda. - Quando não tem merenda, a gente entra às 8h e sai às 9h para merendar em casa, e não é preciso voltar mais. Tem semana em que isso acontece três, quatro dias. Não se aprende nada - diz o aluno Ernani Costa, de 10 anos. - Quando tem sardinha, salsicha, arroz, não tem gás; quando chega o gás, os alimentos já estão com prazo de validade vencido - afirma a professora Francisca Veras da Rocha, há nove anos no colégio. A merenda que falta está em uma pequena sala da tesouraria da sede da prefeitura de Pau D'Arco, misturada a material de limpeza, e num depósito alugado no centro da cidade, onde os alimentos ficam no chão. Na manhã da última sexta-feira, em outra escola, a Virgulino Sérgio, havia merenda, mas não aulas. As crianças comiam nas mesas dos professores, e o vigilante comia da mesma merenda, que deveria ser destinada exclusivamente aos estudantes. No depósito de merenda escolar, os alimentos dividiam o espaço com material de limpeza e computadores que estão sendo destruídos por cupim. A notícia foi publicada no Jornal O Globo.

Clik aqui e veja:

sexta-feira, 8 de abril de 2011

* O CIRCO DO FUNDEB DE IPU

Todos os professores do município de Ipu foram convocados para uma sessão especial do CIRCO DO FUNDEB de Ipu. O prefeito Sávio Pontes faz mais uma das suas traquinagens ao convocar todos os professores concursados, em pleno domingo, único dia da semana em que todos nós trabalhadores temos para o lazer e convívio junto com a família, para participar de um ato que nada mais é do que PROMOÇÃO PESSOAL E POLÍTICA do prefeito, pois estamos nos aproximando do ano eleitoral, e ele quer a partir de agora, fazer de tudo para se auto-promover, visando o lucro político para as próximas eleições.

Vejamos: Todos os professores recebem seus proventos através de sua conta bancária na instituição financeira a qual a prefeitura tem vínculo, ou seja, a Caixa Econômica Federal, e para isso, são obrigados a pagarem mensalmente uma taxa de manutenção da referida conta corrente.

Todos os proventos e benefícios, entre eles, o abono do FUNDEB, sempre foram creditados nas contas bancárias dos professores. Perguntamo-nos agora, o porquê dessa novidade em 2011. Por que essa convocação num dia de domingo? Por que esse pagamento em cheque nominal? Será que o prefeito vai decretar feriado segunda-feira, para que os professores possam enfrentar a fila do banco e descontar seus cheques?

Pagar rigorosamente em dia os salários e o abono do FUNDEB devido aos professores é uma obrigação de qualquer gestor. Pagando em dia, ele não está fazendo nenhum favor, pois está apenas cumprindo suas obrigações institucionais estabelecidas por Lei.

Vale ressaltar que abono não é salário, e de maneira alguma poderá ser descontado dele, os encargos previdenciários, seja ele recebido em conta corrente ou em cheque nominal.

Caro professor, vamos relembrar:

Em janeiro de 2009, o abono do FUNDEB de 2008 que foi depositado em sua conta pela ex-prefeita, foi simplesmente estornado, no primeiro dia de governo do atual prefeito;

Em fevereiro de 2010, o prefeito sacou o abono do FUNDEB e até hoje, esse dinheiro não entrou na conta dos professores;

Senhores professores, lembrem-se o que vocês passaram de necessidade ultimamente: passaram o natal e o ano novo sem receber seus proventos, passaram as festas de janeiro da mesma forma, o carnaval também da mesma forma, enquanto isso, o dinheiro do FUNDEB estava disponível desde o mês de dezembro de 2010 na conta da prefeitura. Por que ele não fez o pagamento do abono do FUNDEB no início de janeiro, como de costume? Qual seria a explicação para um atraso de mais de três meses? Senhores professores, é chegado o momento de começar a dar um basta em tantas arbitrariedades e abusos cometidos pela atual administração para com a classe.

Não vamos compactuar com mais essa arbitrariedade que será cometida com essa classe já tão sofrida, que é a classe dos professores!!!!!!

Vamos boicotar esse circo não comparecendo, pois não poderá ser feita nenhuma retaliação contra nenhum professor, haja visto que o domingo não é dia de trabalho, e que o motivo da convocação não tem a importância devida para que a mesma seja feita em pleno dia de domingo. Está parecendo aquela história que os mais antigos contam, que havia um prefeito aqui no Ipu, que dizia que quando ele “balançava a cuia com o milho”, todos vinham ao seu encontro. Hoje, a “cuia com o milho” é o abono do FUNDEB.

PORTANTO CARO PROFESSOR, DÊ O PRIMEIRO GRITO DE LIBERDADE NÃO COMPARECENDO A ESTE ATO POLÍTICO QUE É O “CIRCO DO FUNDEB”, EM QUE O DONO DO CIRCO É O PREFEITO, O APRESENTADOR É O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E OS PALHAÇOS SÃO OS POBRES E FRACOS PROFESSORES QUE COMPARECEREM.

Fonte: Blog da ORAI
Foto: Blog do professor Kleber Teixeira

quinta-feira, 7 de abril de 2011

* ADI 4167 – O PISO NACIONAL É DEFINITIVAMENTE CONSTITUCIONAL

A parte principal da ADI 4167/2008, dos 05 governadores, atualmente só quatro a mantêm, dentre eles o Governador do Ceará Cid Gomes, foi julgada ontem e terá muito impacto na vida de milhões de profissionais da educação. O Supremo Tribunal Federal Declarou:
1) O Piso Nacional é Constitucional, cabe realmente à União fixá-lo. Não como defendiam ser de competência de cada Estado e de cada Município fixar que piso pagar aos professores. NESSE PONTO FOI MANTIDO O MESMO ENTENDIMENTO QUANDO DO JULGAMENTO DA LIMINAR DE 2008, QUE TAMBÉM JULGARA CONSTITUCIONAL O PISO;
2) O piso é vencimento básico e não remuneração. Aqui há uma grande mudança, pois na liminar, ficara decidido até julgamento final, que piso seria remuneração, que corresponderia à soma de tudo que o professor ganhava na época: vencimento + gratificações e etc. Muitos Municípios e Estados só incorporaram as gratificações, nada mudando na totalidade dos valores pagos e ainda declarando que pagavam além do piso. Só QUE O SUPREMO, AO DECLARAR O PISO CONSTITUCIONAL, TAMBÉM DECIDIU QUE O PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO. Logo todo Município que fabricou o falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que voltar atrás. Como se voltasse no tempo, como se as incorporações nunca tivessem existido.
Por exemplo: Um município que em janeiro de 2009 pagasse vencimento básico de R$ 650,00 a um professor e R$ 350,00 de regência de classe, pela liminar do STF, de dezembro de 2008, pagava o piso, pois o total da remuneração, vencimento básico mais a regência, atingiam o valor de R$ 1.000,00, quando o piso era de R$ 950,00.
Só que com a decisão de ontem, 06/04/2011, tal Município não pagava o piso, faltava R$ 300,00 no vencimento básico, que era de R$ 650,00, para chegar a R$ 950,00. Logo, voltando no tempo como deve ser, tal município terá que pagar os R$ 300,00, por cada mês, retroativamente, além da diferença da regência de classe, que também incidirá sobre os R$ 300,00, que faltaram para completar o piso ou vencimento básico, que na época deveria ser de R$ 950,00, independentemente das demais vantagens e gratificações.
Moral da História: O STF, na liminar em 2008, já deveria ter declarado que piso era vencimento básico, não remuneração; Os Municípios e Estados, como sempre, bancando os espertinhos, contratando outros espertinhos e violando direitos dos servidores, acabaram praticando uma fraude e vão ter que pagar essa conta. TERÃO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO, MAS POR EXCESSO DE ESPERTEZA! Tal fato muda toda a bandeira de luta, quanto ao piso para o ano de 2011, não há mais como praticar fraude de incorporar gratificações e vantagens, daqui ora frente, bem como o vencimento básico, para 40 horas, nível médio, aumentar para R$ 1.597,00, na pior das hipóteses, mesmo que o Estado ou Município adotem o piso pirata do MEC, de R$ 1.187,00, o vencimento deverá subir. IMPORTANTE DESTACAR QUE TAL PISO DO MEC É MAIS UMA ESPERTEZA QUE PODERÁ CAUSAR GRANDE PASSIVO TRABALHISTA AOS MESMOS ESPERTINHOS.
Um dos casos de maior impacto será para o Município de Fortaleza, que considera que paga o piso para jornada de 48 horas e computando, sobretudo, a regência de classe, que é de 50%. POIS BEM: a regência de classe não pode mais ser computada para efeito de pagamento do piso, bem como a jornada deve ser de 40 horas, não de 48 horas. ISSO MUDA TODO O PANORAMA DA CAMPANHA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA!
Os prefeitos e prefeitas teriam que ter mais responsabilidade e não contratar pessoas espertas que dão um jeito, de violando direitos, fazer sobrar dinheiro. TAL CONDUTA SÓ SERVE PARA GERAR PASSIVO TRABALHISTA, MASSACRAR O SERVIDOR E COMPROMETER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. SEM FALAR NA CONSTRUÇÃO DE HERANÇAS MALDITAS.
Quanto ao parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (11738/2008) ainda por ser julgado. Trata da divisão da jornada; 2/3 para interagir com os alunos, 1/3 para atividades extraclasse, nos termos da LDB: Planejamento, Avaliação e estudo. Mais uma vez Estados e Municípios alegam que a União não poderia legislar sobre jornada. O movimento sindical entende que a Constituição atribuiu à União a competência para legislar sobre bases e diretrizes na educação no Brasil. Logo a previsão da jornada como está no § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso, corresponde ao desempenho do dever da União em conformidade com a Lei Maior do País. NO JULGAMENTO DO DIA 06/04/2011, ESSE PONTO NÃO ATINGIU O QUORUM MÍNIMO DE 06 VOTOS, nos termos do artigo 97, da Constituição Federal. Por isso foi suspenso para uma futura decisão, que seja qual for tem que ter 06 votos. LOGO A MOBILIZAÇÃO CONTINUA! MAS SÓ PARA TAL PONTO.
Tudo indica que a Justiça começa a enxergar. A venda na Justiça não é para ser cega, mas para dar o direito a quem o tem sem levar em conta quem é ou a aparência. VENDA NÃO PODE CONDUZIR À CEGUEIRA. Logo deve o STF manter os olhos bem abertos quanto a materializar um dos mais sagrados direitos constitucionais, que é o direito à educação de qualidade.
CONCLUSÃO: sem dúvida que foi um dia muito importante para o movimento sindical, para os trabalhadores em educação e para o futuro da educação no Brasil.

terça-feira, 5 de abril de 2011

* A VELHA SENHORA

Um dia pensei ter encontrado a felicidade, limparam a minha casa, deixei de ser visitada pelas pessoas que sujavam todo o meu terreiro e até usavam a minha casa para as suas necessidades de sobrevivência. De repente me deparei com uma grande festa. Muitos dos convidados falavam palavras bonitas e as vezes eu nem entendia o que eles tanto gritavam. Passados alguns dias, sem esperar recebi a visitas de pessoas que se diziam saber de algo que me traria um pouco de decepção daquela festa tão bonita. Não entendi nada, mas, obedeci ao pedido deles, que passaram uns três dias em minha casa levantou o tapete que tinha colocado na sala de entrada e para minha tristeza, havia uma enorme sujeira. Fiquei pensativa e depois de tomar conhecimento das travessuras feitas por um grupo de meninos danados e de pouca vergonha na cara, resolvi correr e avisar a uma grande amiga que mora perto da minha casa e apesar de estar bem protegida por um quadro, estou sabendo que esta correndo o perigo de ser o deposito do resto da sujeira que não coube no meu tapete.
Rogério Palhano – Publicado no livro de visitas da AFAI.

Comento:
Que sujeira é esta?
Quem são esses meninos traquinos sem vergonha na cara?
Quem é a amiga da velha senhora que está correndo o mesmo risco?


segunda-feira, 4 de abril de 2011

* EMPRESÁRIO GILSON MARTINS DE SOUSA, SÓCIO DA EMPRESA CONSTRUMIX, MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO

Morreu nesta segunda-feira, 04 de abril de 2011, vítima de acidente automobilístico nas proximidades do Posto Marajó, perto do município de Caridade em Canindé, o empresário Gilson Martins de Sousa. O mesmo conduzia a Hilux de placas NES 4581, acompanhado de seu sogro e também empresário, Sr. Chico Lopes, o veículo capotou por várias vezes, depois de um pneu furado. No momento do capotamento, estava chovendo muito naquela localidade. O empresário Gilson Martins de Sousa, juntamente com o Sr. Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes eram sócios proprietários da empresa Construmix Comércio e Construções LTDA, responsável pela reforma da Igrejinha e muitas outras obras da prefeitura.

Foto: Antonio Carlos do Blog 540
 

A transparência

"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!"
(Samuel baker mororo Aragão - AFAI)



RECORDAÇÕES

A CULTURA POLÍTICA - O BODE