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sexta-feira, 15 de junho de 2012

* Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Ipu e de mais sete pessoas - Sávio Pontes continua foragido


O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, acusado de participar de esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3 milhões.

Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia (nº 38674-59.2010.8.06.0000/0) contra Henrique Sávio e mais sete servidores da Prefeitura de Ipu. Eles são acusados de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública.

Segundo o MP/CE, o prefeito assinou, em 2009, dois convênios com o secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Governo do Estado, Jurandir Vieira Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O objetivo era construir 2.108 “módulos sanitários”, ao custo de R$ 3.159.976,32. Ficou acertado que a verba seria liberada à medida que os banheiros fossem construídos, conforme cronograma de desembolso de plano de trabalho.

O gestor, no entanto, conseguiu a liberação do dinheiro sem ter construído um único “kit sanitário” no município, distante 324,4 Km da Capital. “As obras públicas pretendidas não foram realizadas, nos termos pactuados, de forma que os cidadãos locais continuam a padecer das mesmas severas e sofridas contingências que o município e seus contratados particulares prometeram em expiação a um dos direitos mais elementares do ser humano, qual seja, possuir meras unidades sanitárias nos lares”, disse o desembargador, ao julgar o processo nessa terça-feira (12/06).

O magistrado também ressaltou que “a culpabilidade dos representantes revela-se, por demais, intensa, já que os recursos desviados iriam atender necessidades básicas de uma região bastante carente de Ipu, o que demonstra a maior reprovabilidade da conduta dos denunciados”.

Por esse motivo, o desembargador também determinou, com base em indícios de participação nos referidos crimes, a prisão preventiva dos envolvidos: Sérgio Barbosa de Souza (coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades do Estado), Roberto Eufrásio de Alencar (servidor público municipal), Tácito Guimarães de Carvalho (engenheiro de Ipu), Eucélio Fernandes Mesquita (presidente da Comissão de Licitação de Ipu), Francisco Eduardo Farias Sousa (servidor), Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo (coordenador administrativo financeiro e integrante do Núcleo da Secretaria das Cidades) e Marcelino Cordeiro Maia (empresário).

Ordenou ainda o afastamento dos servidores Roberto Eufrásio de Alencar, Eucélio Fernandes Mesquita, Francisco Eduardo Farias Sousa e Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo.

Por fim, Darival Beserra Primo intimou o procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para “pronunciar-se acerca da possibilidade e conveniência de incluir na presente ação Jurandir Vieira Santiago, já que ocupava a pasta de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Estado, na época dos fatos perseguidos, e por mostrar-se investido de funções de comando, fiscalização e decisão sobre as verbas públicas sob exame”.

A decisão monocrática foi proferida com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique Sávio Pereira é o terceiro prefeito que teve prisão e afastamento decretados pelo desembargador Darival Beserra Primo, no período de um ano e quatro meses. Os outros gestores foram Antônio Teixeira de Oliveira (de Senador Pompeu), que ainda está afastado, e Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (de Pacajús), que renunciou ao cargo. O julgador ingressou no TJCE, pelo critério de antiguidade, em fevereiro de 2011.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=28890

16 comentários:

Anônimo disse...

O EFEITO "ZÉ MAURÍCIO PIMENTEIRA" PARECE QUE SURTIU EFEITO EM SUA VIRADA ESTRAMBÓLICA; EUU SEMMPRRE QUIZ UMA CONVENÇÃAO ASSIMMMMMN!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Obrigada Senhor Deus.... A justiça será feita, quem espera por Deus não cansa, pode ter certeza q uma hora descansa....
Que seja feita justiça em Ipu...Valeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

Anônimo disse...

Queimaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Ipuensessssss!!!

Anônimo disse...

DEUS QUE O DR. LUIZ ASSUMA A PREFEITURA E NOMEI UMA SECRETARIA QUE PAGUE OS SALARIOS DOS FUNCIONARIOS, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E O ECIMO TERCEIRO.

Anônimo disse...

JOAO DIZ:GOSTARIA DE PARABENIZAR OS PROFETAS HELIO E JOAO LOPES,PELA PREMONIÇAO QUE O SAVIO PONTES IRIA FAZER HISTORIA NO IPU,POIS É VOCES ACERTARAM,REALMENTE ELE TA FAZENDO HISTORIA COMO O UNICO PREFEITO DO IPU A SER PROCURADO PELA POLICIA FEDERAL,AGORA SENHORES PROFETAS ME INDIQUEM OS NUMEROS DA MEGE SENA PARA QUE EU POSSA FICAR MILIONARIO,KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

E AGORA CEIÇA TU VAI PUXAR O SACO DE QUEM?JACUTINGA SEM VERGONHA SEM MORAL VAI POSAR AGORA NA BAIXA DA ÉGUA. TU E ESSA CAMBADA DE VAGABUNDAS QUE VIVE ARRUMANDO HOMEM PRAS PUTAS DO IPU. ARRUMA UM PRA TU TB É MT VAGABUNDA TER CORAGEM DE TREPAR COM UM VELHO SÓ POR DINHEIRO.

Anônimo disse...

Esse salafrafio vai fazer muita putaria ainda. ele é malaaaa

Anônimo disse...

também uma candidatura que tem o Dete e Zé Maurici não tem como dar certo.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

meu deus, agora o meu salarim do municipi é que vai atrasar mesmo. Já não bastava os tres meses que trabalhei de graça... estamos todos fudid...socorroooo Chapolim colorado, Torrez ou qualquer de juízo!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

essa do Dete e Zé Maurici foi de lascar o cano.Só com humor mesmo pra aturar esse bando de gatunos ai de Ipu..ô cidadezinha sem sorte..IGAAA CÂOOOO!

Anônimo disse...

"achei muito feliz a colocação sobre a simbologia do número 15 (escrito no Blog do Afranio) com o que ocorreu com o prefeito cassado.O que antes era uma alegoria do "sagrado" agora o 15 virou um símbolo profano, sinônimo de corrupção e coisa mandita.No mais rogamos a deus que os maus politicos vá para bem longe de Ipu."

Anônimo disse...

M AVISOU O POLITICO E FILÓSOFO "TORREZZ"( O TOSTOY DA POLÍTICA IPUENSE)...MEU DEUS..O HOME SABE MESMO!...

Anônimo disse...

Sem comentários.

Anônimo disse...

ESSE JOAO LIRA. VCS SE LEMBRAM. O TESTA DE FERRO DO SAVIM. VAI SER CANDIDADO DE ANCANTARAS.
COITADA DA CIDADE.

GENTE, VAMOS PANFLETAR NA CAMPANHA E NA CONVENCAO DELE A MARACUTAIA QUE ELE FEZ AQUI NO IPU.
TAMBEM FALAR DO MAU CARATISMO QUE ELE TEVE EM DESMANTELAR UMA FAMILIA

Anônimo disse...

AMANHÃ SEGUNDA FEIRA É O DIA "D".
É O DIA DO HOME SER APRESENTAR, PRA FICAR NA HISTÓRIA DO IPU!!!!

Anônimo disse...

Queria saber porque não foi decretada a prisão do ZÉ WAGNER E DOMINGOS, pois ambos faziam parte da comissão de licitação, juntamente com o EUCÉLIO.???

 

A transparência

"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!"
(Samuel baker mororo Aragão - AFAI)



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