O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a
Procuradoria Geral de Justiça detectaram irregularidades na Prefeitura
Municipal de Acopiara e mais 38 prefeituras do Ceará.
As irregularidades constatadas em Acopiara e nos outros municípios
podem levar a ações por improbidades e levar gestores a prisão. "Estamos
há dois anos fiscalizando intensamente as cidades do Ceará e agora nesse período
de fim de mandato mobilizamos toda a nossa força de trabalho, mais
especificamente em 39 municípios. Em todos eles foram encontrados
irregularidades", diz o presidente do TCM, Manoel Veras.
Os processos estão sendo ajuizados para as respectivas comarcas, a fim de que
se julgue os casos de peculato, fraude de licitação e falsidade ideológica, na
área criminal, e ainda a apropriação de recursos públicos e violação dos
princípios constitucionais (moralidade, legalidade e impessoalidade), no âmbito
da improbidade administrativa.
As denúncias apontam desestruturação das prefeituras ao realizar gastos
excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as cidades com
situação mais agravante são Acopiara, Acarape, Baturité,
Crato, Icó, Nova Russas, Tianguá e Uruoca.
De acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram
investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A
minha visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente
percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando que nós
não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne Feitosa.
Os processos instalados chegaram ao Ministério Público na última sexta-feira
(14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos cargos públicos
de outros gestores e até a prisão se assim se fizer necessário", diz o
procurador Luiz Alcântara.
Em tempo
As declarações do presidente do TCM, Manoel Veras, da procuradora do TCM,
Leylianne Feitosa e do procurador da PROCAP, Luiz Alcântara fizeram com que
muitas cidades ficassem sem prefeitos.
Muitos deles temem ser presos e inventaram viagens. Uma grande operação deve
ser desenvolvida nos próximos dias nos municípios envolvidos objetivando
prender alguns desses gestores.
Lindomar Rodrigues
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