* O porquê do prefeito Sávio Pontes querer tomar o Hospital Dr. Francisco Araújo?

Em poucos dias o prefeito Sávio Pontes, de Ipu, acusado de diversos crimes contra o povo do município e que vão desde desvio de verbas a obras não realizadas, teve derrotas memoráveis sobre suas posições políticas e/ou pessoais. Recentemente, antes de perder o PMDB, ter anulada a convenção que mandou fazer quando era caçado pela Polícia, até ser preso, Sávio Pontes numa manobra estranha para membros do Tribunal de Justiça do Ceará, tomou o Hospital Dr. Francisco Araujo, de Ipu, dizendo que era um bem do povo e como tal era da Prefeitura. Na verdade o Hospital é um bem da coletividade, eis que criado a partir de uma Sociedade civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico. Mas o Prefeito disse que era pra fechar o Hospital, para o qual já não vinha repassando verbas do SUS nem as  repassadas pelo Governo do Ceará, encaminhando tudo para um posto de saúde de Ipu a que ele chama de Hospital Municipal. 

A briga entre Sávio Pontes e os dirigentes do Hospital Dr. Francisco Araujo, começou quando seu vice-Prefeito, médico e diretor do hospital em questão, negou-se a assinar um documento que tirava dinheiro da Secretaria de Saúde, do qual o Dr. Luiz de Gonzaga era titular, para uma outra atividade. Como o Secretário de Saúde e Vice-Prefeito não o fez, virou inimigo de Sávio Pontes que passou então a perseguir todos os movimentos e ações do Hospital ao ponto de conseguir com o Juiz da Comarca um documento de desapropriação do próprio da sociedade pelo qual a Prefeitura tomava, literalmente, o hospital da Sociedade que o comanda faz 68 anos a partir de sua criação sob o comando do dr.Thomás, médico que jamais deixou o Ipu e dedica sua vida ao povo e ao Hospital Dr. Francisco Araujo.

Na instancia superior

Numa instancia superior, a Sociedade que dirige o Hospital de Ipu, recolheu provas, dados e fez ver que aquilo não estava correto. Agora, o Tribunal de Justiça do Ceará derrotou a tese do juiz de primeira Instancia, tirou Sávio Pontes do caminho e devolveu o hospital a seus legítimos proprietários, esses sim, representantes do povo do município. O dr.Luiz de Gonzaga, indicado pelo PMDB para ser o candidato do partido a Prefeito de Ipu, diretor do Hospital e vice-Prefeito do município, contou essa triste história de loucura e corrupção, cenas comuns na cidade sob as graças e bênçãos sabe-se bem de quem.

Eis o relato do dr. Luiz de Gonzaga:

ENTENDA A VERDADEIRA HISTÓRIA DOS FATOS

“- Este Hospital é de uma Sociedade de Proteção à Maternidade e Infancia de Ipu. Um hospital filantrópico. A história começou, depois da denuncia que o vice-Prefeito fez (ele, Luiz de Gonzaga) na Promotoria de Ipu. Depois que eu fiz essa denuncia o comportamento de relacionamento mudou radicalmente. Primeiro foram as pressões internas da Secretaria de Saúde que eu comandava. Entrou um dinheiro na saúde, R$ 3 milhões 170 mil reais e foi usado indevidamente e eu denunciei. De cara entreguei a ordenação de despesa e fiquei só como técnico e perdi a autonomia total da Secretaria. Isso foi em fevereiro de 2010. Daí, o Prefeito começou a dificultar a vida do hospital. Havia um convênio com a Saúde mais perto de você desde 2003. A gente desenvolvia traumato-ortopedia, cirurgia geral, pediatria, neo-pediatria,anestesiologia e clinica médica. Tudo isso 24 horas por dia. Aí o Prefeito começou a dificultar o repasse que vinha do Ministério da Saúde que por causa da municipalização tinha que passar pela Prefeitura. Aí ele atrasava um mês, dois. O fato é que ele chegou a atrasar cinco meses seguidos. De agosto a dezembro de 2010. Nós não recebemos nesse período um centavo do Governo Federal.

Aí eu entrei com outra denuncia em Fortaleza junto à Dra. Izabel Porto. Ele havia feito um decreto maluco demitindo todo mundo do Hospital, inclusive médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. E criou um caos na cidade. Só ficou este hospital funcionando e com os repasses atrasados. Então nós fizemos uma reunião em Fortaleza com a Dra.Lilian Amorim Beltrão que era a pessoa de controle e avaliação de auditoria da Secretaria de Saúde do Estado. E nessa reunião, que foi a reunião mais absurda que eu já assisti na vida. O Prefeito havia chegado da China e falou que o município estava com muitas dificuldades que não tinha dinheiro, que o Governo tinha prometido uma verba de R$ 400 mil reais por mês pra ele e que pra ele conseguir esta verba tinha que criar um caos pra arrumar o dinheiro.

E a Dra.Lilian disse; Mas o senhor não é tão amigo do Governo. Se ele prometeu traga a ordem que a Secretaria repassa. O fato é que nesta reunião, depois de ter falado muito eu falei e mostrei pra ela o decreto em que ele demitia todo mundo, deixando só três Secretários no Município; um deles o Secretário de Finanças que assumiu a educação, a a saúde, a ação social...era um super secretário. Quando a doutora viu disse que aquilo era inconstitucional que o Senhor não pode fazer e tal, num sei quê. Foi quando eu disse: fechou o Hospital Municipal, fechou o CAPS, que recebe verba federal,fechou o CEU que recebe verba federal e os dentistas foram tudo embora e estabeleceu o caos. Só tem o hospital polo funcionando que é o dr. Francisco Araujo. Ele levantou, botou as mãos na mesa e disparou na cara da Dra. Lilian...Pois a partir de amanhã eu não repasso mais um centavo pra ele.

Eu fui a ele na frente de todos e disse; - Sávio, você oficializa isso e aí a gente toma as providencias. E vai morreu gente, Sávio. E ele respondeu; - Doutor, gente morre todo dia. – E as gestantes, perguntei. – Elas dão o jeitinho delas, respondeu Sávio. Foi quando a Dra. Lilian disse; - Olhe eu não tenho condições de comandar uma reunião dessas, nesse nível. E encerro a reunião sugerindo que se procurasse o Dr.Arruda Bastos, Secretario de Saúde do Estado, porque a reunião aqui comigo está encerrada. Então eu perguntei o que deveria fazer e ela mandou que eu procurasse a Dra. Izabel Porto e explique o que aconteceu aqui nesta reunião que eu vou ligar agora pra ela dizendo o que está acontecendo. Procurei a doutora Izabel Porto que pediu uma denuncia por escrito e eu fiz.

Pra ele nos pagar nós tivemos que fazer outra denuncia aqui na Promotoria. Veio o Promotor de Santa Quitéria e ele e numa reunião teve um termo de ajuste de conduta pra oficializar o pagamento dos atrasados. Com isso e a gente continuou trabalhando e ele prosseguiu a campanha dele de desestruturação do Hospital e da Sociedade mantenedora. No dia 28 de fevereiro daquele ano tirou o SUS daqui. Tirou na presença da Dra. Izabel Porto mesmo sem o hospital-posto do município estar apto a receber a demanda que sairia daqui.  Mas tirou e nós continuamos a trabalhar. Entao ele viu que o Hospital não fechou e era esse o objetivo dele. Com a queda do SUS o hospital que tinha 73 funcionários e o mais novo tinha 10 anos de serviço ficamos desestruturados financeiramente. Aqui é uma sociedade de 40 membros.

Numa reunião de emergência, a sociedade precisava saber em detalhes como tudo estava correndo. Então resolvemos dar férias à metade dos funcionários, deixar a outra metade trabalhando e de aviso prévio. Terminou o mês nós demitimos a metade e pusemos a outra metade em aviso prévio. Enquanto isso nós tentamos agilizar como fazer para pagar esse pessoal. Isso com dinheiro pra receber daquele ajuste de conduta que não saia. Mas dinheiro trabalhista todos sabem que tem dia e hora pra ser pago. Foi quando colocamos o prédio a venda.

Avaliadores vieram de Fortaleza. Nós temos o prédio e vários equipamentos que chegaram aqui pelas mãos do Padre José Linhares, mas são equipamentos do Ministério da Saúde. Então nós colocamos a venda o prédio e os equipamentos que nos pertenciam. As pessoas interessadas não chegaram nem na metade da quantia avaliada. Mas tinhamos pressa pois tínhamos que pagar mais de R$700 mil de verbas trabalhistas. Sem ter um tostão. Na  Receita Federal os impostos estavam todos atrasados. Deveríamos pagar a fornecedores, tirar cinco títulos protestados em cartório, nome do Serasa...foi o caos. Ele queria realmente a falência da sociedade.

Quando chegou a hora de pagar sobre as demissões, numa reunião a sociedade achou por bem ir ao Juiz de Tianguá e tentar negociar prazos e diminuir o valor das multas. Isso traria prejuízo aos funcionários. O dr,Thomaz, o mais antigo membro da sociedade de 68 anos, não aceitou de forma nenhuma.  Numa ultima reunião já que a decisão era vender o prédio, o dr. Thomaz fez o seguinte questionamento; - Se é pra vender e não se está achando preço, eu assumo toda a dívida do hospital. A avaliação foi de um milhão e trezentos mil reais. A dívida do Hospital, R$1.450, milhão. Então, eu e o dr.Luiz (o dr.Thomas é meu pai) nós assumimos todas as dividas da instituição, pagamos na íntegra tudo o que é de direito dos funcionários, pagamos as dividas fiscais, as dividas aos fornecedores, energia...pagamos tudo e nós ficamos com o prédio, como bem da sociedade para que este Hospital continue trabalhando e este prédio se fechado não vire um prédio de lojinhas.

A sociedade reunião o conselho fiscal e a ideia foi aprovada. Então o hospital ficou alienado. Só que nós não transferimos os bens porque a Sociedade estava inclusive na dívida ativa da União.  Uma vez toda regularizada a sociedade e sua situação, continuamos trabalhando. Hoje a casa está literalmente saneada. E para a Sociedade continuar funcionando como hospital nós fizemos um documento de comodato devolvendo pra ela, sem nenhum ônus tudo o que havia para seu funcionamento pleno. Isso revoltou o Prefeito Sávio que entrou com um processo contra a gente, nos chamando de corruptos,ladrões, desonestos..um negócio pesadíssimo que nós até não deixamos que o dr. Thomaz tomasse conhecimento face até mesmo sua idade(89 anos) avançada e tantos anos de dedicação à saúde de Ipu. 

No processo ele nos desqualificou, desqualificou a sociedade, as reuniões, as atas e requereu a tutela antecipada de todos os bens da sociedade, que esta estava extinta e o Juiz deu. Aí nós entramos no TJ e o desembargador Fernando Ximenes, não só desfez a liminar como deu  um puxão de orelha no Juiz. Pra quem tem vergonha era pra não sair de casa mais. O despacho do desembargador é muito grave. E aí nós derrubamos a liminar e continuamos trabalhando esperando o julgamento do mérito. Hoje estamos trabalhando sem SUS, sem qualquer outro apoio oficial, atendendo a particular e convenio. E mais: continuamos atrasados 4 meses, aqueles antigos de que falei. Na reabertura do Hospital e nova derrota de Sávio Pontes,foi um dia de muita festa no Ipu.

Fonte: Blog do Jornalista Macário Batista