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sábado, 23 de maio de 2009

* OAB ameaçou entrar com ação na Justiça contra o Decreto de Emergência de Luizianne

Na última terça-feira, a prefeita de Fortaleza levantou a possibilidade de decretar estado de emergência. As razões anunciadas que justificariam o decreto eram os problemas na malha viária da cidade, na área de saúde e a vinda de imigrantes do interior para a Capital, em conseqüência das enchentes registradas em vários municípios cearenses no primeiro semestre deste ano. O fato foi criticado por opositores da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) chegou a informar que se o decreto não fosse bem fundamentado, entraria com uma ação de inconstitucionalidade.
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins desistiu de decretar estado de emergência no município por conta das chuvas. Ontem, em coletiva a imprensa, ela anunciou que, após analisar a situação da cidade, viu que estava “melhor do que se pensava”. No entanto, lançou a tão aguardada Operação Tapa-Buracos para melhorar a malha viária da cidade.

O benefício do decreto de emergência é a possibilidade do município receber recursos dos governos Federal e Estadual mais rápido. Viabilizaria também obras com dispensa de licitação.

Um comentário:

Anonymous disse...

ATENÇÃO,VEREADORES DR ALBERTO, EFIGENIA, FABULOSO E ARLETE LEVANTEM ESTA BANDEIRA, O MINISTRIO PUBLICO AGUARDA POR VOCES, FAÇAM O QUE A OAB FEZ EM FORTALEZA, DENUNCIEM MAIS ESTA DO NOVO TEMPO, O IPU NÃO ESTAR EM ESTADO DE EMERGENCIA.TUDO MENTIRA 3.000 ALUNOS FORA DE ESCOLA 107 PREDIOS DESTRUIDOS 14.000 DESABRIGADOS, MORTOS FERIDOS.

 

A transparência

"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!"
(Samuel baker mororo Aragão - AFAI)



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