O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) foi criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Enquanto o FUNDEF destinava-se exclusivamente ao Ensino Fundamental, o FUNDEB, conforme a Legislação, financia toda a Educação Básica. Ele envolve as três etapas da educação básica, ou seja, as etapas da Educação Infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6 anos), do Ensino Fundamental e Ensino Médio, além das modalidades de ensino que são: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial e Quilombolas.
Assim como o FUNDEF, o FUNDEB destina parte da receita de impostos estaduais e municipais para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos Estados e aos Municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino. Devido às profundas desigualdades econômicas entre Estados e regiões do País, a União exerce um importante papel distributivo. Assim, em janeiro de cada ano, a União decreta um valor de investimento mínimo por aluno, abaixo do qual nenhum Estado ou Município deverá ficar. Os Estados e Municípios que estiverem abaixo desse valor recebem uma complementação para que alcancem o valor mínimo nacional por aluno.
Muitos consideram a educação como área privilegiada, pois as fontes de recursos para o financiamento da educação é vínculo constitucional. A Constituição de 1988 estabelece o principal mecanismo de financiamento da educação, pois determina as despesas compulsórias realizadas pelos três níveis de poder.
É importante ressaltar que o FUNDEB foi criado para corrigir a desigualdade na distribuição dos recursos entre Estados e Municípios; para estabelecer um valor mínimo nacional por aluno. Igualmente, o Fundo se sustentou numa formidável construção de “marketing” com três apelos:
- Eqüidade (verbas mal distribuídas serão corrigidas entre Estado e Município);
- Justiça: não se pode mais tolerar professor recebendo salários de fome;
- Competência realista: a fórmula do fundo garante que, sem desvio de verbas os professores recebam um salário digno.
Apesar de tudo isto, OS DESVIOS ACONTECEM, provando que a fiscalização não é suficiente. Uma das causas é o desconhecimento dos professores e da população em geral sobre o assunto. A população deveria fiscalizar, acompanhar o trabalho do Conselho e a evolução do ensino no município. Dessa forma, as irregularidades seriam apresentadas ao Conselho do FUNDEF, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado ou ao Ministério da Educação.
O que temos observado em nosso município, com a administração Novo Tempo uma situação inusitada e sem justificativa, apesar de ter sido creditado na conta do FUNDEB de Ipu, até hoje R$ 5.812.897,96 (cinco milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis reais), segundo o site www.bb.com.br, os professores contratados estão com 02 meses atrasados e os concursados com 01 mês. Fato inédito em nosso município, desde a criação do antigo FUNDEB em 1996. Todas as professoras passaram o segundo domingo de Maio (dia das Mães) lisas. Esse foi o presente do Novo Tempo para os professores municipais.
Enquanto o FUNDEF destinava-se exclusivamente ao Ensino Fundamental, o FUNDEB, conforme a Legislação, financia toda a Educação Básica. Ele envolve as três etapas da educação básica, ou seja, as etapas da Educação Infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6 anos), do Ensino Fundamental e Ensino Médio, além das modalidades de ensino que são: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial e Quilombolas.
Assim como o FUNDEF, o FUNDEB destina parte da receita de impostos estaduais e municipais para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos Estados e aos Municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino. Devido às profundas desigualdades econômicas entre Estados e regiões do País, a União exerce um importante papel distributivo. Assim, em janeiro de cada ano, a União decreta um valor de investimento mínimo por aluno, abaixo do qual nenhum Estado ou Município deverá ficar. Os Estados e Municípios que estiverem abaixo desse valor recebem uma complementação para que alcancem o valor mínimo nacional por aluno.
Muitos consideram a educação como área privilegiada, pois as fontes de recursos para o financiamento da educação é vínculo constitucional. A Constituição de 1988 estabelece o principal mecanismo de financiamento da educação, pois determina as despesas compulsórias realizadas pelos três níveis de poder.
É importante ressaltar que o FUNDEB foi criado para corrigir a desigualdade na distribuição dos recursos entre Estados e Municípios; para estabelecer um valor mínimo nacional por aluno. Igualmente, o Fundo se sustentou numa formidável construção de “marketing” com três apelos:
- Eqüidade (verbas mal distribuídas serão corrigidas entre Estado e Município);
- Justiça: não se pode mais tolerar professor recebendo salários de fome;
- Competência realista: a fórmula do fundo garante que, sem desvio de verbas os professores recebam um salário digno.
Apesar de tudo isto, OS DESVIOS ACONTECEM, provando que a fiscalização não é suficiente. Uma das causas é o desconhecimento dos professores e da população em geral sobre o assunto. A população deveria fiscalizar, acompanhar o trabalho do Conselho e a evolução do ensino no município. Dessa forma, as irregularidades seriam apresentadas ao Conselho do FUNDEF, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado ou ao Ministério da Educação.
O que temos observado em nosso município, com a administração Novo Tempo uma situação inusitada e sem justificativa, apesar de ter sido creditado na conta do FUNDEB de Ipu, até hoje R$ 5.812.897,96 (cinco milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis reais), segundo o site www.bb.com.br, os professores contratados estão com 02 meses atrasados e os concursados com 01 mês. Fato inédito em nosso município, desde a criação do antigo FUNDEB em 1996. Todas as professoras passaram o segundo domingo de Maio (dia das Mães) lisas. Esse foi o presente do Novo Tempo para os professores municipais.
11 comentários:
AS PROFESSORAS FORAM OBRIGADAS PAGAR A FESTA PARA AS MÃES NAS ESCOLAS QUE ENSINAM. QUE EXPLORAÇÃO TIRANDO DAS POBRES MISERÁVEIS QUE JÁ GANHAM TÃO POUCO.PEGAM PESTE!
PROFESSORES TEM SENCO CRITICO,MAS SÃO MEDROSOS,NÃO TEM ALTA ESTIMA, NÃO ERA PARA VOCÊS TEREM PARTIDO POLITICOS.O QUE FALTA EM VOCÊS É UNIÃO,VOCÊS SÃO FALSAS,DESUNIDAS,LUTEM PELOS SEUS DIREITOS BANDO DE BURROS!
Realmente você tem razão. Essa classe é desunida, mas quando se comenta ainda tem que sussurrar com medo não sabe de que e de quem. Acho que chegou à hora de tomar iniciativa. Chega de falta de respeito com essa classe!!!
Infelizmente estamos presenciando afalta de competencia, de irresponsabilidade dessa atual administração que se diz NOVO TEMPO. É lamentavel que essa classe esteja sendo prejudicada pq sao eles que fazem para que tenhamos futuros profissionais em nossa cidade, vamos nos UNIR, vamos cobrar nosso direito, vamos ENTRAR DE GREVE...Nao devemos ter medo! somos profissionais concursados, temos nosso direito garantido na lei, entao vamos ENTRAR DE GREVE...!! Esse é o presente que a administração NOVO TEMPO veio desejar as MAES - PROFESSORAS DA CIDADE DE IPU...
Sabe qual foi o presente que o gestor dessa cidade desejou as maes de Ipu. Simplesmente mandou assessora de gabinete durante a missa das nove horas em nossa cidade lamentavelmente foi desejar em nome do gestor da cidade parabens as maes de ipu-Olha isso é muito triste para o POVO Ipuense atraves de um pedaco de papel, racunhado por algumas palavras falsas, essa pessoa vim em plena missa dar esse comentario.O que custa ao atual gestor assistir uma missa pessoalmente, sera que ate para comemorar o dia das maes em uma missa tem que se esconder atraves de seus acessores de gabinete!Mas vou lhe dizer onde se encontrava o nosso gestor dessa cidade: em Fortaleza-ce, beneficiando-se de diarias publicas para curtir seu final de semana em mais algum convite de festas por esses seus amigos dos alto escaloes em Fortaleza e quem sofre é o POVO IPUENSE..simplesmente em nosso municipio nao temos PREFEITO temos apenas uma cadeira com o NOME DE PREFEITO...
A situação dos professores não vai melhorar enquanto a própria classe não se unir e se manifestar publicamente denunciando as falcatruas dessa administração, como estão fazendo os universitários nas ruas. Tem gente que não gostou das manifestações, mas é preciso fazer este povo entender que os anos da ditadura já passaram. Mas o problema maior está em que temos uma perigoso alinhamento de interesses entre o prefeito, a delegada da Crede 5 e o governador. Os professores temporários do Estado foram intimados, a mando da delegada, a votar no candidato do NOVO TEMPO durante a campanha, sendo o espaço escolar usado, na surdina, para campanha. E os temporários, diante da pressão, não tiveram alternativa ao não ser prometer voto para Sávio. E agora? A quem apelar? ora, não devem os professores apelar para ninguém, a não ser para sua força enquanto classe profissional. Chega de ficar com picuinhas tolas, chega de tentar puxar o tapete uns dos outros. Abram os olhos e vejam o tamanho do "fumo" que vocês estão tomando.
OS PROFEOORES ESTÃO SOFRENDO COM OS SÁBADOS LETIVOS,CHEGA SEGUNDA -FEIRA ESTÃO CANSADOS , SEM TEMPO PARA A FAMILIA,LAZER E O QUE PIOR QUE A EDUCAÇÃO COM TUDO ISSO ESTÁ PIORANDO,VEJO PROFESSORES SEM ANIMOS. AQUELE VELHO DITADO PREFEITO FINGE QUE PAGA,PROFESSOR FINGE QUE ENSINA E O ALUNO FINGE QUE APRENDE.
OS OTÁRIOS DOS PROFESSORES GANHARAM UM KIT NO DIA DA MULHER , ERA COMO SE ESTIVESSEM MANDANDO ELAS TRABALHAREM MAIS.O KIT FOI COMPRADO COM O DINHEIRO DELAS.SALAS DE AULA SUPER LOTADAS ,ESCOLAS SEM ESTRUTURAS,ATÉ MESMO NA ESCOLA ABDIAS MARTINS QUE TEM UMA ESTRUTURA BELÍSSIMA,FIZERAM DUAS GAIOLAS NO SALÃO.A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO QUE ATÉ POLÍCIA JÁ DEU.VO`^ES ACHAM QUE SALA LOTADAS HÁ APRENDIZAGEM?
PROFESSORES SÓ SE VINGA NO DIA DA ELEIÇÃO.
OS PROBLEMAS QUE ESTÁ PREJUDICANDO OS MAIS FRÁGIS NA EDUCAÇÃO ALUNOS E PROFESSORES SÃO
*SALA DE AULAS LOTADAS
*ESCOLAS SEM ESTUTURAS*
*FALTA DE MATERIAL
*GROSSERIAS DE DIRETORAS
*BAIXOS SALÁRIOS
*SABÁDOS LETIVOS
*ESCOLAS COM SUPER LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
*PROFESSORES ARCANDO COM FESTAS NAS ESCOLAS
*SEM FALAR NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTAR SUPER LOTADAS DE FUNCIONÁRIOS
AQUELE VELHO DITADO PREFEITO FINGE QUE PAGA,PROFESSOR FINGE QUE ENSINA E O ALUNO FINGE QUE APRENDE.É TRISTE MAS É VERDADE QUAL PROFESSOR HOJE TEM ÂNIMO DE TRABALHAR? A ÚNICA OPÇÃO QUE RESTA PARA ELES É A PERSEGUIÇAO,A FALTA DE HUMANIDADE COM A CLASSE.CADÊ A LEMBRANÇA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO PARA COM AS PROFESSORAS MÃES QUE NEM SE QUER UM CARTÃO TIVERAM CORAGEM DE MANDAR OU É FALTA DE CRIATIVIDADE?É NÃO ISSO É FALTA DE CONSIDERAÇÃO A CLASSE.
gente sou professor e estou me sentindo prejudicado com esse novo tempo, hoje já é treze do mês e dinheiro nada que é isso gente q valorização é essa? nossas contas atrazadas isso é um absurdo vamos fazer como os universitários vamos pras ruas exigir respeito cadê o dinheirão do fundeb que entra todo mês, disse q foi pra pagar inss? ah e agora quem poderá nos ajudar? q tal a APMI quem lembra? ASSOCIAÇÂO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE IPU q tinha como presidente dona Ivaneide Fernandes cadê vc não dizia q era pelos professores pq não é mais? estamos esperando queremos ser membros tbm dessa associação.
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