Neste segundo turno a candidatura José Serra se apresenta de forma mais racional, enfrentando temas que até então eram deixados de lado em virtude da onda populista que sua principal adversária despejava com o nome de Bolsa Família.
Em artigo anterior discorremos sobre o tema, ao que fomos veementemente contestado. Hoje, falaremos sobre o Plano Real, sua finalidade e os efeitos na economia do Pais até os nossos dias.
Com a publicação da Medida Provisória 434 de 27 de fevereiro de l994, no Diário Oficial da União, inciava-se o plano econômico mais bem sucedido da história do País. Estava em seu bojo a instituição da URV-Unidade Real de Valor, o estabelecimento de regras de conversão e uso de valores monetários, a desindexação da economia e o lançamento da moeda Real.
Logo nos primeiros meses seus efeitos foram sentidos, principalmente no controle da inflação que apresentou seu primeiro resultado sob a influência da nova moeda registrando o índice de 6,08%, mínima recorde em muitos anos.
Não é justo atribuirmos a uma só pessoa o mérito deste plano, mas também não podemos negar que foi sob o comando do então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso que renomados economistas como Pérsio Arida, Gustavo Franco, Edmar Bacha, André Lara Resende, Pedro Malan e Clóvis Carvalho foi concebido o tão auspicioso plano.
O Congresso Nacional também deu sua importante contribuição ao plano aprovando, entre outras, a Medida Provisória nº 10 que criou o FSE-Fundo Social de Emergência e autorizou a desvinculação de verbas da União destinando-as ao Fundo. A partir daí foi possível controlar os gastos do Governo, responsáveis em grande parte pela hiperinflação, uma vez que a máquina pública era grande, dispendiosa e ávida por mais gastos.
Com a saída de FHC para concorrer à Presidência, assume Rubens Ricúpero permanecendo por poucos meses, tendo caído em virtude do escândalo conhecido como Gafe da Parabólica. Vale ressaltar que escândalos maiores têm acontecido nos últimos anos sem que seus protagonizadores sofram qualquer tipo de punição. Para substitui-lo foi convidado o cearense Ciro Gomes, à época, membro do PSDB.
Em primeiro de julho de 1994, depois de experimentadas seis moedas entre 1967 e 1993 - Cruzeiro Novo (1967), Cruzeiro (1970), Cruzado (1986), Cruzado Novo (1989), Cruzeiro (1990) e Cruzeiro Real (1993) - era lançado o Real acompanhado da paridade de CR$ 2.750,00 para R$ 1,00.
Para consolidação do plano outras medidas foram necessárias como a privatização de vários setores estatais, criação das Agências Reguladoras e da Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ou venda da maioria dos bancos estaduais, a renegociação das dívidas dos estados e municípios e a abertura comercial com o exterior por meio da redução gradual das tarifas de importação.
Assim, depois de muitos anos, a população mais pobre pode ter acesso a produtos considerados elitizados, aumentando o consumo e a produção, responsáveis diretos pelo Apagão ocorrido em 2001.
Segundo estudos da FGV-Fundação Getúlio Vargas houve entre 1993 e 1995 uma redução de 18,47% da população miserável do país fruto do sucesso do plano. Um dos melhores índices da história.
Nem tudo eram flores. Nesse período o Plano Real enfrentou três grandes crises mundiais: A Crise do México (1995), a Crise Asiática (1997-1998) e a Crise da Rússia (1998) afetando diretamente o Brasil que passava por reformas e necessitava de recursos, investimentos e financiamentos extrangeiros.
Outras crises menores, apesar de não prejudicarem tanto o processo de controle da iinflação, que já estava consolidado, trouxeram efeitos negativos na taxa de crescimento econômico. A Crise Argentina (2001), a Crise de 11 de setembro (2001), A Crise Eleitoral (2002) e a Crise do Apagão (2001).
Contudo, os efeitos de longo prazo esperados à época do lançamento do plano, foram alcançados, a saber:
- Manutenção de baixas taxas inflacionárias e referências reais de valores;
- Aumento do poder aquisitivo das famílias brasileiras;
- Modernização do parque industrial brasileiro;
- Crescimento econômico com geração de empregos.
Daí é fácil concluir que o maior beneficiário deste plano foi o Governo do Partido dos Trabalhadores que, paradoxalmente, votou contra quase todas as medidas chegando ao ponto do seu presidente Luiz Inácio lula da Silva queimar uma cédula de 1 real, incidindo em crime contra a ordem financeira.
Se de um lado reconhecemos o mérito do atual governo em conservar as linhas mestras do plano, provocando, inclusive, a ira daqueles mais radicais, do outro entendemos ter negligenciado no que diz respeito às reformas na área econômica: Sistema Financeiro, Política Monetária e Sistema Tributário, imprescindíveis para a culminância dos efeitos de longo prazo previstos desde a concepção do Plano Real.
Por Areton
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