O TSE gosta de alardear que o sistema brasileiro de urnas eletrônicas é o mais seguro do mundo. Resta saber se isso significa 100% de segurança. Muita gente acha que não, por vários motivos, e não é de hoje. Em uma das últimas eleições que disputou, quando foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, no ano 2000, Leonel Brizola disparou contra o fato de o programa que compõe o bloco de segurança do sistema das urnas eletrônicas ter sido feito pelo Centro de Pesquisas em Segurança das Comunicações (Cepesc), vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, logo, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
“Seria como se, nos Estados Unidos, na eleição entre o Partido Republicano e o Partido Democrata, a CIA possuísse o controle do centro de processamento. Seria um escândalo nos Estados Unidos. Aqui, estamos todos de inocentes”, disse Brizola naquela ocasião.
Em sua breve saga contra as urnas eletrônicas, o “velho caudilho” foi acusado de fomentar teorias da conspiração, mas tinha a seu favor histórico da tentativa de fraude nas eleições de 1982 para o governo do estado do Rio, quando se descobriu que o sistema informatizado de apuração feito pela empresa Proconsult estava contabilizando votos brancos e nulos em favor de Moreira Franco, então adversário de Brizola nas urnas.
Vulneráveis, proibidas e inconstitucionais
A suspeita levantada por Brizola sobre quem controla a segurança das urnas eletrônicas volta agora à tona por vias um tanto tortas, com a circulação em caixas postais eletrônicas de uma mensagem sobre um suposto projeto do PT para fraudar as eleições de outubro. A artimanha, denominada “Milagre da Multiplicação dos Pães”, consistiria basicamente na multiplicação dos votos para Dilma Rousseff por meio de manipulação das urnas eletrônicas.
Tem muita gente dizendo que não considera a hipótese impossível. E se Brizola podia brandir o caso Proconsult como base da sua desconfiança ante a tecnologia, a julgar pelo histórico de compras de votos, votos de cabresto, mensalões e fraudes de toda espécie, como a dos painéis eletrônicos do Senado, para nossas elites políticas manipular a urna eletrônica seria apenas uma questão de viabilidade técnica.
E por falar em viabilidade técnica, recentemente um grupo de especialistas, de várias nacionalidades, conseguiu provar que as urnas eletrônicas indianas são tão vulneráveis a fraudes que é possível eleger ou deixar de eleger alguém manipulando votos via telefone celular. Na Holanda, as urnas eletrônicas estão proibidas desde 2008, sob a justificativa oficial de que “não há garantias da existência de uma urna segura”. Na Alemanha, o uso de urnas eletrônicas foi considerado inconstitucional. No Paraguai, há dois anos, a justiça brecou a utilização das urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil às vésperas do pleito que elegeu Fernando Lugo.
No Brasil, o TSE não cede urnas para testes independentes e não há impressão dos votos para uma eventual recontagem. No dia 7 de junho, quando empossou a comissão de juristas encarregada de propor um projeto de reforma do Código Eleitoral, o presidente do Senado, José Sarney, deu aos doutores uma espécie de orientação: “Agora querem complicar o que foi simplificado, querem propor a impressão do voto eletrônico”. Por que tamanha resistência a um simples papelzinho?
Caro leitor,
Você acha que a urna eletrônica deveria imprimir um comprovante de voto para o eleitor?
Você considera a urna eletrônica segura?
4 comentários:
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COMO ESTARÁ A DO IPU?
CEARÁ vai mal no ranking da TRANSPARÊNCIA
Levantamento feito pela Associação Contas Abertas mostra que, entre os portais de governos estaduais e do Distrito Federal, o do CEARÁ é o oitavo pior. Para avaliar os sites, foram estabelecidos critérios como usabilidade e conteúdo
O Ceará registra uma performance PÍFIA no primeiro ranking da transparência nas CONTAS PÚBLICAS brasileiras, apresentado ontem, durante evento que lotou o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, pela Associação Contas Abertas.
No balanço que envolve apenas governos estaduais e mais o Distrito Federal, a posição cearense é a 19ª, à frente apenas de sete estados, enquanto a lista mais completa, que também contempla o governo federal, faz o Estado cair para a 20ª colocação.
Metade dos sites mantidos pelos governos estaduais com dados sobre o seu orçamento ficou com pontuação abaixo de 5 no Índice de Transparência lançado pela Associação Contas Abertas. O ranking inclui também o Executivo federal, que obteve a melhor nota entre todos os portais de internet analisados, com 7,56 pontos. Entre os Estados, a melhor nota foi a de São Paulo (6,96), seguido por Pernambuco (6,91).
O secretário geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, fez a apresentação do ranking, ao lado de parceiros na iniciativa, enquanto a plateia tinha dois governadores, justo dos estados cujos sites foram melhor avaliados (São Paulo e Pernambuco, pela ordem), além de vários parlamentares.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fez menção ao fato de a mesa ser composta por representantes da sociedade civil, enquanto as autoridades compunham o público, como uma demonstração simbólica do que o momento de ontem demarcava. “É o conceito de controle social sendo levado à prática”, anunciou, sob aplausos.
Os técnicos do Contas Abertas analisaram os portais de transparência dos governos federal e estaduais, a partir de três parâmetros estabelecidos por um grupo de oito pessoas, especialmente convidadas para a missão. Um dos convidados foi o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, Ernesto Saboya, que, presente à solenidade, não conseguia esconder o constrangimento com a má presença cearense no ranking.
Os três parâmetros estabelecidos foram conteúdo do site, frequência de atualização mais a série histórica e, finalmente, a usabilidade das informações colocadas à disposição do público. “É importante saber o que está colocado no portal, mais do que apenas constatar o volume do que é disponibilizado”, disse Castelo Branco.
Gil explica que o objetivo do ranking “não é criar heróis nem vilões. O que queremos é que aumente a transparência nas gestões públicas”. Segundo ele, outros governos, informados sobre o ranking à mesma época que o Ceará, fizeram adequações nos seus sites e, em alguns casos, melhoraram suas performances. Assim foi, com São Paulo, Pernambuco e o próprio governo federal, segundo ele.
Todos os diretores e coordenadoresjuntamente com a secretaria estavam unidas PARA DISCUTIR A VINDA DO CID - SÁBADO 17-07-2010.E ainda declarou que o 13ºsalario só vai ser pago dia 10 de agosto.Cadê a APEOC ,será que vai tomar alguma decisão ,pois sabemos que é lei pagar até o dia 20 de julho a primeira parcela.
Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, um mês após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo pro eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. O fato é que esse triunvirato: Cabral, Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia da democracia. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.
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