* O DOSSIÊ DOS BANHEIROS FANTASMA DO NOVO TEMPO EM IPU
Hoje irei reportar o que seria ou será o maior escândalo administrativo
do prefeito Sávio Pontes, vejamos: no
início da gestão do novo tempo, ano de
2009, a cidade de Ipu, que fica na região norte do Estado, a 294 km de
Fortaleza, foi beneficiada com uma verba de mais de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) para construção de 2.108 kits sanitários,
recursos estes,
oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), esse dinheiro
deveria
ser destinado à construção das unidades sanitárias ou kits que, no
entanto,
nunca saíram do papel. Depois de várias denúncias protocoladas no Ministério
Público pela ONG ORAI, na época quem respondia pelo MP local era o Promotor Dr.
Kennedy Carvalho, o escândalo dos “Banheiros Fantasma” tomou rumo bem maior e
com desfecho em todo o Ceará, obras não realizadas, empresas fantasma, fraudes
em licitações, em fim, dinheiro público gasto sem fiscalização que a população
ipuense nunca viu.
Vamos entender melhor a notícia parte
a parte:
OS BENEFÍCIOS DOS KITS SANITÁRIOS
PARA O IPU
O Ipu foi a cidade do Estado do Ceará
que mais recebeu os benefícios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Foram 2.108 kits sanitários no valor de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) repassados pela
Secretaria das Cidades.
O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM IPU
O roteiro de corrupção em Ipu
apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público
(MP) juntamente com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) no Ceará em
investigações feitas, o esquema de Ipu segue na mesma lógica das associações
fantasma das cidades de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus.
Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo
do Ceará e a Prefeitura de Ipu, beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon
Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar
no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um
salão de beleza que funciona há 16 anos no local.
A CRIAÇÃO DA EMPRESA SEM BUROCRACIA
Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os
prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes assumiu a prefeitura no dia
1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi
registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que
venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que
a nota de empenho da despesa foi emitida 01 de abril de 2009, depois das notas
fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa
pública.
FRAUDE NA LICITAÇÃO
Dados da Receita Federal comprovam
que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia
da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do
processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar
de uma concorrência mais de R$ 3 milhões.
Segundo o com o promotor de Justiça Kennedy Carvalho, que na época trabalhava
na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa
para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As
demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse
quesito.
Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades
fiscais com a Fazenda Estadual e Municipal.
Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros.
Segundo as investigações, o Governo do estado repassou o dinheiro para a
prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado.
Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e
constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum
finalizado.
Os convênios firmados entre o Governo
do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e
500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no
segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.
No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a
execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e
financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de
um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades.
O PEDIDO DE AFASTAMENTO E PRISÃO DO
PREFEITO SÁVIO PONTES
Depois das investigações feitas e
apuradas com provas documentadas, a Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública (PROCAP)não deve dúvidas, entrou com um pedido de afastamento e prisão contra o Prefeito Sávio Pontes.
O Processo se encontra com o Desembargador Darival Beserra aguardando
por desfecho judicial. Não tenhamos dúvidas, de que, esse é somente um dos
processos contra o atual gestor, existem 48 Tomadas de Contas Especiais (TCE)
esperando por um parecer no Tribunal de Contas dos Municípios, se for julgado
ainda esse ano, o Prefeito Sávio Pontes ficará inelegível para os próximos oito
anos.
A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM UM
BANHEIRO FANTASMA EM IPU
Ano passado (2011), a ONG ORAI teve
acesso através da Secretaria das Cidades da relação dos beneficiados com um
“Banheiro Fantasma”, a referida relação foi enviada e assinada pelo Prefeito
Sávio Pontes para aquela secretaria numa tentativa de justificar para o governo
aquilo que seria a prestação de contas de todos os beneficiados com um
banheiro, para surpresa de todos, uma boa parte dos nomes usados nesta relação,
são de pessoas que nunca receberam um banheiro, portanto, o Sr. Prefeito
cometeu mais um crime em usar indevidamente o nome de pessoas idôneas nessa
relação. Um fato lamentável e que merece uma apreciação da Justiça.
OUTRAS ASSOCIAÇÕES EM IPU
Além dos 2.108 kits
repassados diretamente na conta da prefeitura de Ipu, a Secretaria das Cidades
do Estado do Ceará também firmou convênio com a Associação dos Criadores de Ipu
para a Construção de 500 kits sanitários e também com a Associação do Meio
Ambiente de Ipu para a construção de 178 kits sanitários.
Em Ipu, o total repassado
pelo Governo do Estado do Ceará para a construção de kits sanitários que ultrapassa
4 MILHÕES DE REAIS. E assim eu encerro esse dossiê de esquema milionário de
corrupção em nossa terrinha. Afrânio Soares.
ASSISTA AGORA TODOS OS VÍDEOS PUBLICADOS SOBRE ESSE ESCÂNDALO
O secretário atual Camilo Santana não tem nada a ver com o escândalo dos kits sanitários. O roubo foi feito na época do secretário Joaquim Cartaxo, do adjunto Jurandir Santiago (hoje promovido a presidente do BNB) e do seu auxiliar Sérgio Barbosa.
EXTRATO DO ADITIVO Nº232/2011 TERMO DE ADESÃO Nº0378/2011 I – ESPÉCIE: Doc. nº232/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº0378/2011, celebram o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE; II – OBJETO: Prorrogar, para cumprimento do objeto, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2012, o Termo de Adesão nº389/2011, que tem por objeto formalizar as responsabilidades objetivando o custeio do Hospital Estratégico Municipal Dr. José Evangelista de Ipu, visando melhorar as condições de atendimento à população residente no município de Ipu - CE. Parágrafo Único - Fica acrescido para repasse fundo a fundo o valor de R$2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), para o período prorrogado; III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Adesão agora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 30/12/2011, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Henrique Sávio Pereira Pontes. Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR JURÍDICO
infelizmente esse blog que eu apoio tanto,que vem gritando a tempo para mostrar as falcatruas desse bandido,nao resolve nada por que a justiça que era pra resolver nao faz nada, o que será que est acontecendo, eu acho que é o dinheiro que prevalece mais uma vez, infelizmente essa justiça deixa se corromper.Sò pode ser isso porque nunca é feito nada.só nos resta indignação e revolta.
Eu n intendo como é q um irresponsavel desse consegue tudo isso e nâo é punido. 1.Afastou os funcionarios concursados e a justiça n obrigou a reintegração.2.fechou a bica por 2 anos e não foi punido.3.As verbas q vem de algum projeto ele desvia tudo e ninguem fala nada.4.A churrascaria do HILSRIO foi embargada e ele alem conseguir a liberação judou a concluir, eita Ipu sem respeito!
Nosso objetivo neste blog foi alcançado, durante quatro anos, levamos ao conhecimento do povo ipuense, os desvios de conduta da administração codinominada “Novo Tempo”, comandada pelo ex-prefeito, Sr. Henrique Sávio Pereira Pontes, onde foram cometidos os mais repulsivos atos de improbidade administrativa. O Sr. Sávio Pontes, conduziu nosso município a um estado de calamidade igual ao da suas empresas, levadas à falência por incapacidade administrativa. Não foi sem motivação que o Sr. Sávio Pontes avisou logo no inicio da sua administração qual seria o destino do Ipu, editando dois atos fantasiosos - “decretando estado de calamidade e emergência” no município; o Sr. Sávio Pontes, fez de tudo para que suas peripécias não fossem conhecidas do povo. Comprou vereadores e calou as estações de radio local e dos municípios vizinhos; vale-se das suas amizades no governo do estado para bloquear qualquer iniciativa contrária aos seus interesses inconfessáveis; plantou seu irmão na presidência da AFAI, calando a boca daquela entidade que se diz a serviço da nossa terra. Só não contava com a coragem de alguns incorruptíveis e a integridade do Ministério Público na pessoa do exmo. Sr. Dr. Kennedy Carvalho Bezerra, em quem o povo de Ipu depositou as suas esperança, reverencia pela sua conduta irrepreensível na defesa da moralidade na administração do nosso município, mesmo transferido no apogeu de suas denúncias, sua conduta profissional, honra a entidade a que pertence.
"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!" (Samuel baker mororo Aragão - AFAI)
6 comentários:
O secretário atual Camilo Santana não tem nada a ver com o escândalo dos kits sanitários.
O roubo foi feito na época do secretário Joaquim Cartaxo, do adjunto Jurandir Santiago (hoje promovido a presidente do BNB) e do seu auxiliar Sérgio Barbosa.
KD ESSA CASSAÇÃO QUE NAO VEM!!!!
EXTRATO DO ADITIVO Nº232/2011 TERMO DE ADESÃO
Nº0378/2011
I – ESPÉCIE: Doc. nº232/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão
nº0378/2011, celebram o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE; II – OBJETO:
Prorrogar, para cumprimento do objeto, por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 03/01/2012, o Termo de Adesão nº389/2011, que tem
por objeto formalizar as responsabilidades objetivando o custeio do
Hospital Estratégico Municipal Dr. José Evangelista de Ipu, visando
melhorar as condições de atendimento à população residente no
município de Ipu - CE. Parágrafo Único - Fica acrescido para repasse
fundo a fundo o valor de R$2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta
mil reais), para o período prorrogado; III – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Adesão agora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E
ASSINANTES: 30/12/2011, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Henrique Sávio Pereira Pontes.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
a radio iracema agora é do bosco e da toinha carlos,adeus savio pontes.
infelizmente esse blog que eu apoio tanto,que vem gritando a tempo para mostrar as falcatruas desse bandido,nao resolve nada por que a justiça que era pra resolver nao faz nada, o que será que est acontecendo, eu acho que é o dinheiro que prevalece mais uma vez, infelizmente essa justiça deixa se corromper.Sò pode ser isso porque nunca é feito nada.só nos resta indignação e revolta.
Eu n intendo como é q um irresponsavel desse consegue tudo isso e nâo é punido. 1.Afastou os funcionarios concursados e a justiça n obrigou a reintegração.2.fechou a bica por 2 anos e não foi punido.3.As verbas q vem de algum projeto ele desvia tudo e ninguem fala nada.4.A churrascaria do HILSRIO foi embargada e ele alem conseguir a liberação judou a concluir, eita Ipu sem respeito!
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