A Promotoria de Ipu ajuizou Ação Civil Pública com Pedido Liminar, solicitando que o programa que contrata guardas municipais temporários e sem concurso fosse suspenso.
A Justiça concedeu 60 dias ao prefeito para a regularização das falhas apontadas pelo Ministério Público, mas ao final do prazo nada foi regularizado. Diante disso, a Juíza Ana Paula Feitosa Oliveira determinou que os 96 guardas do “Pro-Cidadania” de Ipu fossem retirados das ruas. A mesma ação foi ajuizada na Comarca de Hidrolândia.
O prefeito de Ipu interpôs agravo junto ao Tribunal de Justiça do Estado, mas a liminar continua em vigor até a presente data (9 de fevereiro).
Na ação, são apontadas várias inconstitucionalidades contidas na lei que criou o “Pró-Cidadania”. “A contratação temporária desses agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os agentes entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária”, argumenta o Promotor Kennedy Carvalho.
O programa “Pró-Cidadania” é uma extensão do programa “Ronda do Quarteirão”, mas no caso do “Ronda” o Estado optou por contratar policiais militares mediante concurso público e com vínculos permanentes com o Estado.
Já para o “Pró-Cidadania”, os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, apesar de exercerem atividades eminentemente policiais, de caráter ostensivo e repressivo, nas ruas da cidade.
“Apesar do programa ter grande aceitação junto à população, por se tratar de medida que visa implementar e melhorar a segurança pública, o modo como vem sendo executado é uma manifesta afronta às Constituições Federal e do Estado do Ceará, não podendo o Ministério Público, como guardião da ordem jurídica, quedar-se inerte ante tamanho abuso, sob pena de estar fomentando a manutenção da velha máxima maquiavélica segundo a qual, os fins justificariam os meios”, argumenta o promotor.
Além das duas ações civis já interpostas, Kennedy Carvalho também apresentou representações endereçadas à Exma. Procuradora-Geral de Justiça e ao Exmo. Procurador-Geral da República, tendo em vista que a lei estadual que cria o programa fere, de forma clara, os textos das Constituições Federal e do Estado do Ceará, solicitando o ajuizamento de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para a retirada da lei do ordenamento jurídico.
“O que buscamos não é o fim do programa, mas que o mesmo seja executado sem violar as Leis Maiores de nosso Estado e de nosso País”.
Promotoria de Ipu
A Justiça concedeu 60 dias ao prefeito para a regularização das falhas apontadas pelo Ministério Público, mas ao final do prazo nada foi regularizado. Diante disso, a Juíza Ana Paula Feitosa Oliveira determinou que os 96 guardas do “Pro-Cidadania” de Ipu fossem retirados das ruas. A mesma ação foi ajuizada na Comarca de Hidrolândia.
O prefeito de Ipu interpôs agravo junto ao Tribunal de Justiça do Estado, mas a liminar continua em vigor até a presente data (9 de fevereiro).
Na ação, são apontadas várias inconstitucionalidades contidas na lei que criou o “Pró-Cidadania”. “A contratação temporária desses agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os agentes entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária”, argumenta o Promotor Kennedy Carvalho.
O programa “Pró-Cidadania” é uma extensão do programa “Ronda do Quarteirão”, mas no caso do “Ronda” o Estado optou por contratar policiais militares mediante concurso público e com vínculos permanentes com o Estado.
Já para o “Pró-Cidadania”, os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, apesar de exercerem atividades eminentemente policiais, de caráter ostensivo e repressivo, nas ruas da cidade.
“Apesar do programa ter grande aceitação junto à população, por se tratar de medida que visa implementar e melhorar a segurança pública, o modo como vem sendo executado é uma manifesta afronta às Constituições Federal e do Estado do Ceará, não podendo o Ministério Público, como guardião da ordem jurídica, quedar-se inerte ante tamanho abuso, sob pena de estar fomentando a manutenção da velha máxima maquiavélica segundo a qual, os fins justificariam os meios”, argumenta o promotor.
Além das duas ações civis já interpostas, Kennedy Carvalho também apresentou representações endereçadas à Exma. Procuradora-Geral de Justiça e ao Exmo. Procurador-Geral da República, tendo em vista que a lei estadual que cria o programa fere, de forma clara, os textos das Constituições Federal e do Estado do Ceará, solicitando o ajuizamento de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para a retirada da lei do ordenamento jurídico.
“O que buscamos não é o fim do programa, mas que o mesmo seja executado sem violar as Leis Maiores de nosso Estado e de nosso País”.
Promotoria de Ipu
32 comentários:
E agora sapos imundos, será que os sapos são mesmo aqui do Ipu ou será que desceram em alguma enchente do rio Acaraú e encalharam lá pelas flores,sinceramente, não dá para entender uma raça tão imunda como esta dos sapos, eles acham que por participarem do bando do prefeito estão imunes da cadeia que lhe está sendo preparada, esses caras estão apavorados com a possibilidade de perder esta boquinha da prefeitura, só que tem uma coisa sapolândia, na hora que o EMBRIAGADO cair cai tudo pois este castelo que vcs fizeram é só de areia.
PORUQE O VICENTE,QUE SE DIZ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE IPU,SO ANDA COM COLETE A PROVA DE BALA E SEM PORTE DE ARMA?
Parabéns e obrigado por esta aqui, no meio deste fogo acirrado Dr. kennedy, por ser um homem de verdade, de palavras sábias, quando fala se atenha ao que sabe e age de acordo com às Leis!Que pena que o senhor esteja se deparando com uma POLITICAGEM tão cheia de incompetencia, roubalheira, de trapaças, de serviço mal-feito, de mentiras e etc. Nós ipuenses nao suportamos mais ver tantas lorotas por parte daquela Radio Regional na pessoa daquele insuportavel Hélio, que vive enganando o povo com suas palavras hipocritas e que agora difama o senhor, querendo que vc fique desacreditado publicamente!Quem é ele? Um ser vil, que rasteja ao redor do sol! Sem falar que difamou tb o padre Raimundo Nonato, pois o mesmo foi defender o povo! Oh Dr. não nos abandone precisamos muito do senhor nesta terra!
AI,EU NÃO AGUENTA MAIS, VI VARIOS JACARE ARREPENDIDO FALANDO ISSO, MAIS AINDA É SO O COMEÇO VEM MAIS COISA CONTRA A POPULAÇÃO, FALTA DE AVISO NÃO FOI, MAIS ERA SAVIO ATE DE BAIXO DAGUA, QUEM ROUBA MAIS DE DUAS MIL FAMILIAS EM SOBRAL ESPERAR O QUE DESSA PESSOA, A COISA É FEIA. GOSTEI O QUE OUVI SOBRE O CID,PAROU A CPRV ESTA FAZENDO OBRAS PARA ENGANAR O POVO MAIS AGORA É TARDE, SE FOR REELEITO NO PROXIMO ANO VOLTA TUDO DENOVO COM MUITA MAIS ARBITRARIEDADE,REALMENTE A PALAVRA NOVO TEMPO E JA ERA ESTA DANDO TUDO CERTO,MAIS PARA SEUS SECRETARIOS QUE GANHAM MAIS DE TREZENTOS MIL REAIS POR MÊS,AI EU NÃO AGUENTO MAIS.
Que parabeniza aos idealizadores deste BLOG, pois este meio veio dar aos IPUENSES o direito de VOZ (dizerem e escreverem)seus disabores.
Graças á Deus que pelo menos este veiculo de comunicação e viabilizdo por cidadões de responsabilidades e que mostram as materias com uma nitidez impar.
Aceite meu apreço.
De que vale o Sávio Pontes comprar as emissoras de rádio de nossa cidade e da visinhança, kkkkkkkkk, colocou teu dinheiro no mato, pois a classe media que é a formadora de opinião, tem acesso as LAN e muitos tem em casa pelo menos um computador para frequentar este maravilho BLOG.
Te lascou Sáávio Pontessss, ainda vaiiiiiiiiiiiii !!!!!!!!
Pega o beco Safadooooooooooooo
Vou tentar explicar aqui o porque da decisão do DR. KENNEDY, o Pró Cidadania é um programa que será de muita importância, uma vez que irá melhorar a segurança nos municipios de todo estado, o que se levanta é justamente a contratação do pessoal, como é que o governante vai colocar pessoas para agir como policia, sem que esta tenha treinamento?sem que esta esteja preparada para função?sem que esta tenha autorização para porte de arma?, como é que este agente vai fazer abordagem,?dar busca de arma?é muita incoerência, é impossivel se fazer uma trabalho nestas condições, e o pior todos eles estão sendo contratados sem respaldo juridico, sem concurso publico, sem treinamento, e depois como fica?pensem nisto, não acreditem em que sapo fala, pois sapo só serve para comer mosquito da dengue, não é para opinar sobre coisas sérias não, quem escuta sapo vira rã.Sapos, vão cuidar de suas sapinhas que com este prefeito e sua curriola a coisa não é de brinadeira não, viu?
O Vicente que se diz chefe dos guardas de trasito que fizeram concurso pra guarda minicipal,e agora são obrigados a estarem mutando o povo anda armado pela a cidade não sei se pra obrigar os guardas a trabalharem ou é pra intimidar as pessoas, abra os policia milita por esse cara não pode andar armado,ele não é policial e se tem porte de arma ele ainda não pode usar pra intimidar os cidadões coisa que ele fez essa semana.
E ainda se diz ser um cidadão.
Só uma perguntinha desde de quando cidadão anda armado?
A INTENÇÃO DESTE PREFEITO É CRIAR UMA ESPÉCIE DE MILÍCIA A SERVIÇO DELE. VOCÊS VERÃO POVO DO IPU A VIOLÊNCIA E AS ARBITRARIEDADES QUE SERÃO COMETIDAS POR ESTES GUARDINHAS NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO, OU SE NÃO ANTES. LEMBRAM DA ÉPOCA EM A TOINHA CARLOS ERA PREFEITA E NA ELEIÇÃO OS GUARDAS DE TRÃNSITO DIFICULTAVAM OS ACESSOS PARA PREJUDICAR OS COMICIOS DA CORRINHA ? LEMBRAM DA VIOLÊNCIA COMETIDA POR BANDIDOS A MANDO DO MESMO CONTRA AQUELE POBRE AGRICULTOR DO S.JOÃO SÓ PORQUE ELE E SUA FAMILIA VOTAVA CONTRA O PREFEITO ? QUEM VIVER VERÁ !!
Ouvi dizer que nesse momento o o Dr. Kennedy está reunido com toda a cúpula do Estado do Ceará, para tratar do assunto pró-cidadania.
Quando se falar em valentia, temos que falar em Dr. Kennedy. Esse sim é valente!!
gente, vamos nos unir e encontrar um meio de convencer o Dr. Kennedy a entrar pra política. Pensem num homem desses comendando o ipu. Com seriedade, sem desvio de verbas. ele é um homem simples, atende todo mundo bem, é super querido na cidade. Hoje é a única força capaz de deter a corrupção em nosso município.
Vocês vão ver o que é realmene esse procidadania em época de eleição. só vai servir pra dar porrada em adversário do Senhor Prefeito. Ai daquele que tiver coragem de dizer que vai votar contra dua majestade, é peia e muita.
Ô Prefeito despreparado, incompetente, mentiroso. Ainda tem coragem de posar de bom moço. Num tem cidadão que aguente.
A Liminar da Juíza caiu. Mas o processo vai continuar. no final a verdade vai prevalecer. O processo ter caído nas mãos do ernani barreira, foi uma grande vitória da sapaiada, que comemorou antecipadamente, pois o desembargador é amigo íntimo do "meu querido".
Ai que eu tinha tantas perguntas pra fazer pro prefeito. queria perguntar sobre o roubo da Sapão Eventos, queria perguntar sobre os 3 milhões roubados através da Construcom, queria perguntar por que a cidade tá toda esburacada e onde foi parar o dinheiro gasto pra asfaltar, queria perguntar sobre as casas de taipa que caíram e que até hoje nada foi feito. Mas os sapos preferem deixar os microfones livres pro prefeito falar das maravilhas de sua administração.
Tô ouvindo na rádio dos sapos idiotas, o Idiota-Mor do prefeitinho santo dizer que o promotor é contra a pró-cidadania.
É muito retardado esse prefeito de Ipu.
O que o promotor disse na Tv é que não tem nada contra o pró-cidadania e que o que ele quer é somente que sejam sanadas as falhas da lei (que é inconstitucional), só isso. Ele quer que se dê empregos sim, mas tudo dentro da lei.
sávio teu fim tá próximo. A Construcom tá chegando. tu vai arrotar os 3 milhões e ainda vai pra cadeia que é o teu lugar, seu desgraçado.
O que aconteceu agora foi a cassação da liminar, SOMENTE ISSO. A questão da ilegalidade da lei estadual continua. O processo continua e não só aqui no Ipu, mas agora está no âmbito da Procuradoria-Geral de justiça.
E quando sair alguma decisão é numa esfera maior.
Comemorem, enquanto podem, pois o chumbo grosso vem depois.
Pessoal, vamos levar avante a idéia de trazer o DR. Kennedy para a política de nosso município. Vamos banir essa corja de políticos arcaicos que hoje se beneficiam do serviço público em causa própria e nada fazem pelo povo. Vamos convencer pessoas inteligentes, jovemns e comprometidas com a causa pública para, juntos com o DR. Kennedy, recomeçarmos a reconstruir nossa cidade, após esse elemento finalmente sair do lugar de onde jamais devia ter entrado.
Dtra. Ana Paula e Dr. Kennedy, não se deixem abalar pela queda da liminar. O sistema é podre. corrompido. Vocês fizeram a sua parte e o povo ipuense reconhece a luta de vocês pela Justiça.
Quem pensar que a Juíza e o Promotor vão deixar de agir por conta da volta dos guardinhas tá redondamente enganado. Conheço a coragem do nosso Promotor. ele só vai sossegar quando ver esses guardas contratados dentro da legalidade. antes disso a luta vai ser longa. podem esperar. mas no fim a verdade e a justiça prevalecerão.
Uma perguntinha básica. TEM COISA MAIS REPUGNANTE DO QUE OUVIR O SALAFRÁRIO FALANDO BESTEIRAS NA RÁDIO DOS SAPOS CORRUPTOS?
Gente, nós somos tão pecadores sabiam? Como é que a gente fala mal desse SANTO HOMEM chamado SÁVIO PONTES? Ele é tão santo, tão bondoso, tão correto, tão decente.
Vocês estão ouvindo as balelas que ele tá dizendo na rádio comprada com nosso dinheiro?
Meu Deus, é muita CARA DE PAU para uma pessoa só. Só que para cima de nós, essa não cola. A gente saca de longe, o que é o Satanás travertido de Prefeito.
VAI LAVAR ESSA TUA CARA SUJA, SEU MALDITO PREFEITO. SEU MERCENÁRIO E FALADOR DE BESTEIRA. POR ISSO QUE DIZEM QUE ESSE IDIOTA É DOENTE MENTAL. SÓ PODE SER, POIS ESTÁ ACABANDO COM NOSSO IPU E AINDA FAZ DE CONTA QUE VIVE NO PARAÍSO.
PARABÉNS! PARABÉNS! PARABÉNS! Milhões de parabéns ao nosso promotor de justiça, Dr. Kenedi. Parabéns por seu brilhantismo, por sua competência e sede de justiça. O Senhor faz com que acreditemos num mundo melhor. O senhor nos dá vontade de erguermos as mangas e lutarmos. Ah, se tivéssemos um pouco da sua coragem. Quem sabe concertaríamos esse Ipu. Que Deus ilumine o senhor e dê ao senhor sempre saúde, força e garra para lutar contra o que está errado, contra a corrupção, contra os roubos e desmantelos das administrações, seja qual for. O Senhor já mostrou para nós o quanto é imparcial. Parabéns por ser esse brilhante promotor de justiça.
Meus conterrâneos e confrades, tenho por educação e habito agradecer e por tudo da gracias a la vida, e muito faço uso do mantra MUITO OBRIGADO . Tenho recebido algumas críticas e muitos elogios, porém,tenham certeza,digo isto sem falsa modéstia NÃO SOU TUDO ISTO ! Achei interessante a sugestão de um confrade ao sugerir um texto sobre o empase do pró-cidadânia, aguardarei a visita sorrateira, exigente e impontual da inspiração. Um outro(a) anônimo propôs uma empreitada mais complexa, a de musicar uma poesia rimada, o tema você ja concedeu-me mas primeiro tenho que saber o estilo de música, se seria por exemplo,uma valsinha, uma toada, uma guarânia, um samba canção, uma mazuca prá lhe ajudar na composição da melodia com a tonicidade das vogais e a sonoridade das rimas para emcaixar nas notas musicais, creio que para isto temos que nos encontrar pessoalmente e imagino que estamos MUITO distante um do outro. Gostaria de saber do dono do blogger se ha limites de tamanho para os textos, é que esta noite a caneta não deu-me folga e acabei por escrever um calhamaço de papeis, o mesmo trata de um tema momino fazendo uma narrativa do desfile da ESCOLA DE SAMBA UNIDOS PELA CORRUPÇÃO que remeterei ao amigo(os) no sábado ou na quarta-feira de cinzas dependendo aonde vou passar o carnaval, ficarei muito grato se a resposta for enviada ainda HOJE. Aproveito esta oportunidade para desejar a todos um animado carnaval, e que o grande Arquiteto e Divino mestre emane as vibrações benfazejas da alegria e da proteção divina.
Um abraço do tamanha da Ibiapaba, do confrade SENDEIRO.
"A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira." (Bento Gonçalves)
A JUSTIÇA EXISTE!!! Acontece que todos tem o direito ao contraditório a LIMINAR DE FATO CAIU,mais os olhos das emissoras de TV,dos meios de comunicação voltaram se para os fatos que estão acontecendo em Ipu,a falta de ética da moralidade com o dinheiro público!!!ILMO SR.PROMOTOR DE IPU vsa fez sua parte!Parabéns!!!! Agora falam as líguas que o Rei do Ipu já disse que irá transferir o PROMOTOR !!!Se ele tem esta força não sei...SEI QUE O ILMO SR PROMOTOR é uma autoridade em qualquer lugar,já ele não passa de um cara de pau...EX.o MILTON PEREIRA já foi prefeito e o hj não é nada apenas um bebado,veio morto-vivo!!!ADMINISTRAÇÃO NOVO TEMPO vai acabar tudo é questão de tempo,o POVO é ESCLARECIDO.
Eu sei porque o prefeitinho quer tirar o promotor da nossa cidade. É porque o HOMEM (Dr. Kennedy) trabalha e trabalha muito. Se o Sávio fosse uma pessoa séria, queria era um promotor do gabarito do Dr. Kennedy aqui, mas como o sávio é corrupto, tá com medo do promotor acabar com ele, porque o sávio sabe que a casa acaba caindo para quem é bandido. Pode até demorar, mas a casa cai.
Ah, um dia cai.
COMEMORA SÁVIO, COMEMORA ENQUANTO É TEMPO.
Baba Hélio Lopes. Baba o prefeito. é disso que tu vive mesmo. Se tu sair dessa rádio, até fome tu vai passar, pois competência para trabalhar em outra rádio tu não tem mesmo. Tu só trabalha aí porque é pau mandado. E é isso que tu tá vendo, por isso está participando dos roubos do prefeito, para garantir a poupança da tua filha. Rouba safado, mas não esquece, que um dia a casa cai. Tu tá vendo que até em Brasília a casa cai para muitos. Tu acha que tá imune? Vai pensando, vai? Seu chupa ovo. Seu asqueroso. Seu fedido e feio. Aliás, ou raça imunda é essa tua.
Quando é que o Edivani vai parir?
Os pro-cidadanias já estavam no show-chão. E aí, será que o prefeito regularizou as leis? Como fica? Onde está a verdade? O promotor deu dois dias prá eles sairem das ruas e em menos de dois o prefeito já voltou com os guardas municipais. Fizeram o concurso? Todas as irregularidades ditas pelo promotor, foram resolvidas? Eita governo poderoso! pisa na LEI!
Ao amigo Sendeiro,
A poesia é para uma toada, uma música lenta, gosto muito de música e ja fui músico de várias bandas e festinhas noturnas. Tenho várias composições. Gostaria que me enviasse uma poesia contando um pouco de nosso Ipu.
Gosto de Chico, Caetano, Gal, Bethania, Zeca Baleiro, Djavan, Moraes Moreira, Alceu, Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Toquinho e todo essa turma boa da MPB.
Aguardo sua resposta.
Obrigado pela atenção.
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