Consumidores pretendem anular cobrança de despesa extra por meio de projeto de lei popular
Senador Pompeu. Moradores deste município saíram às ruas, na noite da última terça-feira, em protesto contra a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura. Por meio de uma ação popular os moradores pretendem anular a cobrança. A insatisfação decorre dos valores estipulados na conta de energia elétrica. Os consumidores não concordam. Se mobilizaram e realizaram uma passeata até a Câmara de Vereadores. No percurso, uma carroça com uma lamparina gigante era acompanhada pela multidão.
A mobilização partiu da Associação Comunitária do Caracará, um dos tradicionais bairros da cidade. Segundo a presidenta da Associação, Lúcia Aquino, foi a alternativa encontrada para anular a taxa considerada "absurda". Com as contas de energia na mão e um prejuízo de mais de 30% no orçamento doméstico, ela e associados passaram a coletar assinaturas na cidade. Precisavam de pelo menos 5% do número de eleitores. Em apenas quatro dias contaram com a adesão de 1,5 mil pessoas. A lista representa 2% a mais do necessário para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular. A matéria já foi entregue na última segunda-feira na solenidade de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Além do apoio de quase duas mil pessoas moradores da área urbana, quem mora na zona rural também está revoltado. "Na localidade de Ouro Branco nem poste tem nas ruas. A cobrança chegou do mesmo jeito".
Além de consumidora a advogada, Vanessa Ildefonso é uma das centenas de simpatizantes da causa. Ela fez cálculos e constatou como exorbitante o valor da taxa. Na sua conta de energia serão pelo menos R$ 30 a mais todos os meses. Seu consumo médio é de R$ 100.
Com a nova taxação, iniciada este mês, a Prefeitura terá arrecadação superior a R$ 30 mil por mês a mais. "Para uma cidade de pequeno porte como a nossa, é um fardo muito pesado", considera a advogada.
A presidenta da Câmara de Vereadores, Márcia Zomim, disse que a aprovação do projeto de lei popular precisa da tramitação legal para votação. Antes de qualquer decisão será necessária avaliação das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento.
Márcia Zomim informou já existirem cinco matérias a serem apreciadas, entretanto apontou as PLs como de caráter prioritário. Pela liturgia do cargo ela não pode se pronunciar a respeito. Definiu o quadro no parlamento local como equilibrado. São quatro a favor da situação e mesmo número na bancada de oposição. "Sou a favor do povo", afirmou ela.
A reportagem chegou a manter contato com a secretária de Administração de Senador Pompeu, Lívia Gardênia. Ela pediu para retornar a ligação minutos depois. Estava na fila do banco, em Mombaça. Até o enceramento desta edição o contato não foi mais restabelecido. A ligação era transferida para a caixa postal. Segundo a Assessoria do prefeito Antônio Teixeira ele estava viajando.
FIQUE POR DENTRO
Democracia direta
A Lei de Iniciativa Popular é um instrumento da democracia direta, tornando possível a população apresentar projetos de lei, para serem votados e aprovados nas esferas legislativas de âmbito Federal, Estadual e Municipal. Conforme a Constituição brasileira de 1988 é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo e Executivo como também pela população. Nesse último tipo de iniciativa é necessária a adesão mínima de 1% dos eleitores de todo o País, em pelo menos cinco Estados, para avaliação dos congressistas. No caso dos municípios o número da população eleitoral se eleva para pelo menos 5%. Os projetos são regulamentados pela Lei 9709/98.
MAIS INFORMAÇÕES
Associação Comunitária de Caracará: (88) 3449.0478
Câmara de Vereadores de Senador
Pompeu: (88) 3449.1235
ALEX PIMENTEL
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
A mobilização partiu da Associação Comunitária do Caracará, um dos tradicionais bairros da cidade. Segundo a presidenta da Associação, Lúcia Aquino, foi a alternativa encontrada para anular a taxa considerada "absurda". Com as contas de energia na mão e um prejuízo de mais de 30% no orçamento doméstico, ela e associados passaram a coletar assinaturas na cidade. Precisavam de pelo menos 5% do número de eleitores. Em apenas quatro dias contaram com a adesão de 1,5 mil pessoas. A lista representa 2% a mais do necessário para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular. A matéria já foi entregue na última segunda-feira na solenidade de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Além do apoio de quase duas mil pessoas moradores da área urbana, quem mora na zona rural também está revoltado. "Na localidade de Ouro Branco nem poste tem nas ruas. A cobrança chegou do mesmo jeito".
Além de consumidora a advogada, Vanessa Ildefonso é uma das centenas de simpatizantes da causa. Ela fez cálculos e constatou como exorbitante o valor da taxa. Na sua conta de energia serão pelo menos R$ 30 a mais todos os meses. Seu consumo médio é de R$ 100.
Com a nova taxação, iniciada este mês, a Prefeitura terá arrecadação superior a R$ 30 mil por mês a mais. "Para uma cidade de pequeno porte como a nossa, é um fardo muito pesado", considera a advogada.
A presidenta da Câmara de Vereadores, Márcia Zomim, disse que a aprovação do projeto de lei popular precisa da tramitação legal para votação. Antes de qualquer decisão será necessária avaliação das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento.
Márcia Zomim informou já existirem cinco matérias a serem apreciadas, entretanto apontou as PLs como de caráter prioritário. Pela liturgia do cargo ela não pode se pronunciar a respeito. Definiu o quadro no parlamento local como equilibrado. São quatro a favor da situação e mesmo número na bancada de oposição. "Sou a favor do povo", afirmou ela.
A reportagem chegou a manter contato com a secretária de Administração de Senador Pompeu, Lívia Gardênia. Ela pediu para retornar a ligação minutos depois. Estava na fila do banco, em Mombaça. Até o enceramento desta edição o contato não foi mais restabelecido. A ligação era transferida para a caixa postal. Segundo a Assessoria do prefeito Antônio Teixeira ele estava viajando.
FIQUE POR DENTRO
Democracia direta
A Lei de Iniciativa Popular é um instrumento da democracia direta, tornando possível a população apresentar projetos de lei, para serem votados e aprovados nas esferas legislativas de âmbito Federal, Estadual e Municipal. Conforme a Constituição brasileira de 1988 é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo e Executivo como também pela população. Nesse último tipo de iniciativa é necessária a adesão mínima de 1% dos eleitores de todo o País, em pelo menos cinco Estados, para avaliação dos congressistas. No caso dos municípios o número da população eleitoral se eleva para pelo menos 5%. Os projetos são regulamentados pela Lei 9709/98.
MAIS INFORMAÇÕES
Associação Comunitária de Caracará: (88) 3449.0478
Câmara de Vereadores de Senador
Pompeu: (88) 3449.1235
ALEX PIMENTEL
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
15 comentários:
Já pensou um apagão no Ipu por falta de pagamento da prefeitura à COELCE,kkkkkk eu iria adorar!!!1
O que vier p mim agora é lucro...
Quero aqui parabenizar o dr. kennedy. Ô homem de coragem.
O Sr. é um homem que merece nossa homenagem, por ser realmente um PROMOTOR DA JUSTIÇA.
Se o senhor fez o pedido ao poder judiciário para acabar com o pró-cidadania, com certeza, deve ter falha na contratação desse povo.
E tem mais, se a juíza acatou o pedido do senhor, é porque, com certeza, tinha total fundamento no pedido.
O senhor é muito seguro em suas ações. PARABÉNS!
eu não acredito que o prefeito engabelou os vereadores com essa justificativa para o aumento da conta de luz.
tomara que o povo não se deixe levar por essa justificativa fajuta.
não pessoal o homi explicou hoje na rádio!!! se conformem que vão continuar pagando a energia do gremio e da bio extratus, a culpa não é dele é do anel!!kkkkkkk!!!ô o anelzinho dos ipuenses é quem paga o pato
NÃO TENHA DÚVIDA DA NOVELA,
Escutei hoje na Rádio Regional o prefeito Sávio Pontes que disse: A culpa do aumento da taxa de iluninação pública foi dos vereadores que aprovaram a Lei por unaminidade, SANCIONADA e APROVADA pelo dito cujo. Na verdade, ele botou e\ou colocou no "ANEL" de todos os vereadores e no "ANEL" de toda a população ipuense. Aguenta minha gente. isso é o Novo Tempo.
NÃO TENHA DÚVIDA DA NOVELA,
Escutei hoje na Rádio Regional o prefeito Sávio Pontes que disse: A culpa do aumento da taxa de iluninação pública foi dos vereadores que aprovaram a Lei por unaminidade, SANCIONADA e APROVADA pelo dito cujo. Na verdade, ele botou e\ou colocou no "ANEL" de todos os vereadores e no "ANEL" de toda a população ipuense. Aguenta minha gente. isso é o Novo Tempo.
E nos não vamos precionar os vereadores ? Vamos nos unir minha gente ! Será que a Indústria Wolga, a bio gatos, e o Fernandinho Miramar vão pagar de seus bolsos esta taxa abusssiva ?
alguém sabe se os guardas do pró-cidadania foram mesmo retirados das ruas?
Mais é claro que PRO CIDADÂNIA tem alguma coisa errada, quem participa ou é deste orgão sabe que suas contratações nunca foram assinadas.
Por que houve a diplomação e não houve a contratação?
Logo tudo em JANEIRO, sabe porque? Pra tentar mostrar serviço pra os bestas da AFAI ou para os visitantes.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Bem feito!!!!!!
Quero saber se os distritos também ficaram emglobados nestas taxas.
Se estiverem, vai ter nego reclamando e chorando por terem votado errado, PEGA PESTE.
e se a liminar não for cassada?
cassada sim !O ALOPRADO SEMPRE DIZ EN SUAS BEBEDEIRAS K NAO TEM JUIZ NEN PROMOTOR K SEJA MAIS PODEROSO K ELE.E PODE AGUARDA K JA A JUIZA IRA PARA OUTRO LUGAR.
UM DOS BENEFICIADOS COM ESSA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FOI O NENEM TORRES QUE NÃO CORRE RISCO DE PAGAR POIS AQUELE MISERÁVEL VIVE ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
PESSOAL... A ÚNICA SAÍDA PARA ESTE PROBLEMA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ALGUÉM ENTRAR COM UMA AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO ADIANTA NADA A GENTE CRITICAR ESTE OU AQUELE, VAMOS TER CORAGEM, VAMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O DR. KENNEDIR ESTARÁ LÁ PRA NOS ATENDER!!!
Sem dúvida que sempre que seguimos um blog ou somos seguidos, formamos uma verdadeira teia, capaz de ter um alcance quantitativo e qualitativo para matérias formativas e informativas, que mídia alguma consegue ter. POR ISSO PARABÉNS PELO BLOG.
Doutra feita, CONVIDO VOCÊ, seus seguidores e quem você segue, para lerem matéria sobre o espetáculo SAGRADO E PROFANO, que ocorrerá na cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, no pequeno Distrito de Engenheiro José Lopes. Experiência artística que mobiliza toda a população, que além de encenar a Paixão de Cristo ainda tem os caretas, que há cerca de 70 anos, saem pelas ruas. Experiência artística, social, política, folclórica, econômica..... que merece ser relatada, imitada e, sendo possível, vista e visitada ao vivo. Boa leitura em:
www.valdecyalves.blogspot.com
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