A “QUADRILHA” que está instalada na prefeitura de Ipu, chefiada pelo “ESTELIONATÁRIO”
Sávio Pontes, pagou R$ 1.243.200,00 (um milhão, duzentos e quarenta e
três mil e duzentos reais) a empresa CONSTHAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
referente ao “suposto” aluguel de máquinas pesadas.
O contrato, com duração de um ano, foi assinado no dia 21 de janeiro
de 2011 e até o dia 15 de junho do mesmo
ano, a “quadrilha” já tinha desviado, digo, pago 99,41% dos recursos
previamente destinados.
Para retirar tanto dinheiro em tão pouco tempo, a “QUADRILHA” teve que interferir na rotação do planeta Terra para
aumentar as horas do dia. Vejam só como ficou o dia do Ladrão Sávio Pontes:
A retroescavadeira 416E hidráulica, em 27 dias, trabalhou 1.844 horas,
o que corresponde a 68 horas por dia,
conforme notas fiscais emitidas de 24 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011 (nºs
263, 272, 295, e 306);
A Escavadeira hidráulica, em 27 dias, trabalhou 1.330 horas, o que
corresponde a 49 horas por dia,
conforme notas fiscais emitidas de 24 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011,
conforme notas fiscais nºs 258, 267, 275, 291 e 301;
O trator de esteira, em 27 dias, trabalhou 1.294 horas, o que
corresponde a 47 horas por dia,
conforme notas fiscais emitidas de 24 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011
(notas fiscais nºs 260, 269, 293 e 302);
A motoniveladora sem cam e escarificador traseiro, em 27 dias,
trabalhou 1028 horas, o que corresponde a 38
horas por dia, conforme notas fiscais emitidas de 24 de janeiro a 16 de
fevereiro de 2011 (nºs 261, 270, 294, e 303);
A carregadeira de pneus 1,7m3, em 27 dias, trabalhou 1.421 horas, o que
corresponde a 52 horas por dia,
conforme notas fiscais emitidas de 24 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011 (nºs
264, 274, 296, e 305).
Confiram o pagamento e as notas:
O TCM também ficou muito interessado nessa “mutretagem” e solicitou o
comprovante de despesas com combustível das máquinas, o orimetro e outras
justificativas à “QUADRILHA”.
A defesa do “ladrão foi elaborada pelo advogado criminalista Flávio
Jacinto, mas não conseguiu convencer os analistas do TCM.
Vejam um trecho da análise da defesa:
“3. DAS IRREGULARIDADES
(...)
O serviço trata do aluguel de máquinas pesadas. A empresa vencedora do
certame foi a CONSTHAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.243.200,00
(um milhão, duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais) através da Tomada
de Preço n° 2112.05/10 SEIN. (Anexo II).
(...)
3.1.3. Ausência ou Omissão de comprovante de “Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART”:
DEFESA
A Defesa informou (fl. 134 e 135) que não é de responsabilidade da Comissão
de Licitação a exigência do documento referido neste item, visto que o mesmo não
é documento de habilitação previsto na Lei 8666/93. Ressalta ainda que seria
mais óbvio exigir do Departamento de engenharia tal documento, visto que é
competência deste setor todas as peças processuais que se refiram à execução
dos serviços contratados.
ANÁLISE
Não obstante os argumentos ofertados, conforme o que determina a Lei Federal
n.º 6.496/77 arts. 1.º e 2.º; é
fundamental a exigência do documento referido. Tal exigência também
encontra respaldo na Resolução nº 425 de 18 de dezembro de 1998 – CONFEA-CREA
que dispõem sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, cuja omissão
por parte da administração, acarretou
infringência a este dispositivo legal, conforme segue:
(...)
Ressalta-se ainda que o
Prefeito Municipal de Ipu tem responsabilidade solidária in
eligendo e in vigilando, não podendo o Chefe do Executivo do município se eximir da cobrança
e do cumprimento das ações, ou de apresentar a documentação referenciada neste
item.
Diante do exposto acima,
permanece a falha identificada na Exordial.
3.1.4. Ausência ou Omissão de comprovante de despesa com
combustível:
DEFESA
A defesa informou (fl. 135) que comprovação e o controle das despesas
com combustível referente ao contrato oriundo da Tomada de Preços nº
2112.05/2010 é feita através do Departamento de Controle Interno da Prefeitura
de Ipu que controla os abastecimentos de veículos e máquinas a serviço da
administração pública deste município.
Sugerindo então que sejam notificados os responsáveis pelo controle
dessas despesas.
ANÁLISE
Não obstante os argumentos ofertados, é sabido que o Prefeito Municipal de Ipu tem
responsabilidade solidária in eligendo e in vigilando, cabe ao Chefe do Executivo do município a cobrança e o cumprimento
das ações e apresentação do documento referenciado neste item, ou ainda que notifique os responsáveis. Ademais, ressalte-se que a documentação
solicitada representaria um subsídio considerado importante para a análise do
caso em questão.
Diante do exposto acima,
permanece a falha apontada.
3.1.5. Ausência ou Omissão de controle de utilização das
máquinas, como
Orimetro:
DEFESA
A defesa não teceu nenhum
comentário sobre este item.
ANÁLISE
Diante do exposto acima,
permanece a falha apontada.
É a informação.
7ª. INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIRFI, DO TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2012.
Renata Moreira Seabra
Analista de Controle Externo
Inspeção de Obras Públicas
Shalon Gonçalves de Souza
Inspetor”
Clik no link abaixo e confira o documento no site do TCM:
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8 comentários:
Sinceramente não sei o porque desta fiscalização do TCM, afinal não dá em nada, todo dia este blog tem o trabalho de descobrir os roubos deste prefeitinho de merda mostra a quem interessar os documentos fiscalizados por este TCM o promotor faz a denúncia e nada é feito , ele continua firme e forte , roubando e rindo da cara de todos nós.Só tem um jeito de parar com esse FDP, é fazerbarricadas nas entradas da cidade com pneus velhos tocar fogo e não permitir que ninguem entre e saia, para ver se chama atenção desta justiça também FDP.
Concordo plenamente tem que chamar atenção já que a justiça não faz nada a população é muito forte é só querer.
CALAR A VOZ DE PESSOAS QUE SE PREOCUPAM COM O BEM ESTAR SOCIAL DO POVO IPUENSE É O MESMO QUE COLABORAR COM AS ATROCIDADES QUE SAO COMETIDAS COM O MESMO DESDE JANEIRO/2009.ROGO PARA QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES TOMEM UMA PROVIDENCIA,POIS O IPU PEDE SOCORRO E AGONIZA NESSA LAMA DE CORRUPÇAO,SE A JUSTIÇA DOS HOMENS NAO PREVALECER,APELO PARA A JUSTIÇA DIVINA ILUMINANDO O CORAÇAO E A MENTE DO POVO IPUENSE E QUE NO DIA 7/10/2012,ESTE MAL CHAMADO DE ADMINISTRAÇAO NOVO TEMPO SEJA ESTIRPADO PARA SEMPRE DA NOSSA QUERIDA CIDADE DO IPU.
Ô BANDO DE JUMENTO... QUEM FOI QUE DISSE QUE SÓ ERA UMA MÁQUINA DE CADA.
LIBERDADE,LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS...
digo de passagem . Vamos dizer não a esse corrupto e seus vereadores, essa ai efigenia vendida não vamos esquecer dela meu povo de tudo de ruim que essa peste ta fazendo na secretaria de saúde. ameaçando funcionario perseguindo essa cobra ela é uma velhaca não paga ninguém vai pagar tudo o que fez com agente judas mau carater essa efigenia é a pior coisa que ja acontece na secretaria de saude e como vereadora tambem não faz nada só rouba junto ao seu feche da quadrilha savio pontes. FORA CORRUPTA VENDIDA JUDAS NOS TRAIU. FORA1FORA!
Respondendo o comentário do analfabeto acima:
Quem disse que era uma máquina de cada foi o prefeito ladrão através da Licitação, Nota de empenho e Notas fiscais.
Deixe de ser ignorante e aprenda a ler para depois tentar defender essa quadrilha, que pelo visto, você faz parte dela.
QUERO VER É A CARA DO JUNIN DO ZOIÃO ARIELA NO PROXIMO ANO VAI ANDAR PELAS RUAS DO IPU ARRASTANDO UMA CACHORINHA.A BICHA É INGNORANTE NÃO SABE FAZER NADA SÓ SABE SER AMANTE. E DOIDO DO HOMEM QUE SE ENVOLVE COM ISSO NÃO TEM BERÇO E NEM EDUCAÇÃO .SÓ UM HOMEM DA ESTIRPE DESSE SAVIO PARA DEIXAR SUA ESPOSA UMA MULHER BONITA INTELIGENTE,EDUCADA,POR UMA RAMEIRA,QUE FAZ PARTE DE SUA QUADRILHA JUNTAMENTO COM SEUS FAMILIARES A PINEZADA FORA MUNDIÇA DO IPU.
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