O Desembargador Francisco Darival confirma para o Ministro Sebastião Reis Júnior que o prefeito Sávio e seu advogado mentiram quando argumentaram que o inquérito policial teria se originado de denúncia anônima.
Vejam um trecho das informações repassadas pelo Desembargador Francisco Darival ao Superior Tribunal de Justiça:
[...]
Na medida do que foi relatado, é de reconhecer-se que o Impetrante resvala na alegação da ilegalidade da instauração do Inquérito nº 386-59.2010.8.06.0000/0, bem assim no indicativo de que o Procedimento Investigatório teria se originado na data de 10.02.2010, por ocasião de Denúncia Anônima.
E muito ao reverso, pois que os estudos remontam de 2009, quando de várias Tomadas de Conta realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, dando notícia de uma série reiterada de uma enorme diversidade de irregularidades na Administração Pública de Ipu.
Outrossim, carece de verossimilhança a assertiva do Impetrante de que esta Relatoria deferiu pela escuta telefônica dos envolvidos, inobstante, é certo, conste nos autos pedido para tanto.
No mais, acerca dos demais procedimentos judiciais, tais quais Ação Civil Pública para verificação de Improbidade Administrativa contra o Paciente, interpostos noutras instâncias e que deles derivaram os respectivos Agravos e Pedidos de Suspensão, escapam da análise desta Relatoria.
[...]
Vejam agora a conclusão do Ministro relator Sebastião Reis Júnior do Superior Tribunal de Justiça:
“Pela leitura do trecho transcrito, chega-se à conclusão de que, ao menos em análise inicial, não estaria presente a plausibilidade jurídica do pedido.
Com efeito, segundo as informações o inquérito penal não teria origem em denúncia anônimas, mas em procedimentos de Tomadas de Conta realizados anteriormente pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Além disso, embora, de fato, tenha sido requerida a quebra do sigilo telefônico do paciente, não teria havido deferimento do pedido pelo Tribunal de origem.
Ante o exposto, indefiro a liminar.
Ouça-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Brasília, 24 de abril de 2012.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator”
Clik nas imagens abaixo para ampliar a decisão do Ministro Sebastião Reis Júnior na íntegra:
5 comentários:
Só resta saber onde encontrar o Roberto Eufrásio de Alencar, que chegou á pé e foi de carro novo. Fernando, quem vai pagar teu carro agora? Ariela, ainda dar tempo pegar aquele cara lá. Didi, vai receber como o dinheiro agora? Efigênia, agora fu...eu! se vendeu e não recebeu tudo, como vai ficar? Ei Ana Miranda, pelo menos restou o Jean pra ti, mas acho que agora até ele vai embora. Magela? lascou heim, espera, cadê o resto do povo? vixi, já abandonaram o barco? É acho que agora Savio, agora fu...eu.
Esqueceu da jacutiga CEIÇA, uma fudida daquela anda de carro novo, as filhas tudo empregadas, passada pelo inresponsavio, lasou vagab. agora vai ter que trabalhar Dr. Luiz não dar valor a mentira não.
HOJE A VENDIDA DA EFIGENIA VAI FALAR NA RADIO PEIXE PODRE MENTIRAS COISAS QUE JA SABEMOS QUE É DA SEU CARATER MENTIR E ENROLAR AS PESSOAS . DIGA NÃO PARA VEREADORA VENDIDA EFIGENIA .FORA CORRUPTOS
Gostei muito da dra joelma ontem na radio ,pra eles verem que ela ta viva que ela é medica em qual quer lugar diferente da efigenia que vive de enrolara os outros se vende por quer 1 real . dra joelma os sabios falam poucos gostei parabens . bjs
eita amante do prefeito ariela ta que não dorme por que quem vai pagar o seu carrinho, a ela ta esperando pra v quem vai ganhar se for um homem ela vai ser amante do proximo prefeito. Que vergonha para familia e o filho ter uma mãe assim que faz de tudo pra ganhar a vida . coitada.vai estudar ganhar sua vida dignamente .QUE VEGONHA............
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