DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO DESPACHA PROCESSO CRIMINAL DO PREFEITO DE IPU SÁVIO PONTES
As 17:28 horas do dia 13 de fevereiro de 2012, o Desembargador Francisco Darival Beserra Primo despachou o processo criminal N°38674-59.2010.8.06.0000/0 contra o prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes. Ainda não temos acesso ao teor do despacho, pois o Desembargador determinou que o mesmo seja procedido de sigilo. O processo foi remetido ao Serviço de Distribuição Criminal para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Caso o despacho do Desembargador seja desfavorável ao réu, o mesmo ainda poderá recorrer junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
ENTENDA A NOTÍCIA
No início de 2009, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, firmou dois convênios com a prefeitura de Ipu totalizando um valor de R$ 3.159.976,32 para construção de 2.108 banheiros para famílias carentes.
A empresa vencedora da licitação para construção desses banheiros foi a Construcon Comércio e Construções Ltda, criada 05 dias antes do certame licitatório com um capital social de 20 mil reais.
O Ministério Público concluiu que esta licitação foi uma fraude e que a empresa Construcon não passa de uma empresa de fachada criada com a única finalidade de desviar recursos públicos mediante a participação de licitações fraudulentas. Seus sócios não se conhecem, o Sr. Lauro Rodrigues de Oliveira Neto não conhece o seu sócio, o Sr. Alci Almeida Silva, que é servente de pedreiro e não conhece seu sócio Sr. Lauro. Os sócios também não conhecem o endereço da empresa onde funciona um salão de beleza a mais de 16 anos.
O mais grave é que no dia 17 de março de 2009, um dia após a licitação, a prefeitura efetuou um pagamento de R$ 1.580.943,00, mas a nota fiscal e o recibo só foram emitidos no outro dia. Um mês após, foi efetuado o restante do pagamento totalizando R$ 3.159.976,32 e até hoje os banheiros não foram totalmente concluídos.
Dia 14 de dezembro de 2011, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) encerrou as investigações, incluindo a quebra do sigilo bancário e protocolou junto ao Tribunal de Justiça um pedido de afastamento e prisão de vários envolvidos no processo, o qual teve seu despacho ontem (13/02).
Diante de tantas evidências, a possibilidade do despacho do Desembargador Darival Beserra ser favorável aos envolvidos, é muito remota, haja vista que a prova obtida com a quebra do sigilo bancário é muito contundente e não deixa nenhuma dúvida.
Não obstante haver esse processo dos kits sanitários sendo julgado pelo Tribunal de Justiça, o Desembargador Francisco Darival está de posse de um dossiê contendo 19 relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM, agora no mês de janeiro, de denúncias formuladas pela ORAI no decorrer do ano de 2011, denúncias estas de desvios de dinheiro público e atos de improbidade administrativa, que foram todas confirmadas pelo TCM. Com esse dossiê, o Desembargador tomou ciência de que os atos de Improbidades Administrativas não foram praticados apenas no caso dos kits sanitários, mas sim em quase todos os atos praticados pela administração Novo Tempo, deixando claro que existe uma corrupção generalizada na atual administração.
Clik aqui para ter acesso ao processo no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Fonte: Blog da ORAI
http://www.ipuorai.blogspot.com/2012/02/desembargador-francisco-darival-beserra.html
11 comentários:
AMANHA É O GRANDE DIA DA INAUGURAÇAO DO PARQUE DA BICA DO IPU QUE SERA ENTREGUE A POPULAÇAO CEARENSE,VAI SER UM DIA FESTIVO PARA O IPU,POIS EM TODA REGIAO NUNCA SE VIU UM EMPRENDIMENTO TAO MARAVILHOSO DIGNO DOS MAIORES PARQUE DA AMERICA,REALMENTE A CIDADE DO IPU ESTA DE PARABENS,BONDINHO DE VISTA PANORAMICA DA BICA E DA CIDADE,CAMPOS DE GOLFE,FUTEBOL,QUADRA DE TENIS,ANFITEATRO,PISCINAS,RESTAURANTE,CHALES,É O PREFEITO SAVIO PONTES,O MELHOR DE TODOS OS TEMPOS,PENA QUE ISSO É APENAS UMA UTOPIA CRIADA PELO UM HOMEM QUE PENSA QUE O POVO É CEGO,SURDO E MUDO.SR.SAVIO PONTES,ACORDE,CAIA NA REAL,DEIXE DE ENROLAR O POBRE POVO DO IPU!!!!!!
caro amigo do blog, parabéns pela sua perseverança, pois apesar de vivermos uma realidade, em que nada, absolutamente nada de ruim pode acontecer ao blindado sávio pontes, graças a amizade do mesmo com nosso ilustre governador, você jamais perdeu as esperanças. gostaria de ter a sua fé, mas por saber como as coisas funcionam nesse país, já perdi minha esperança há muito tempo. Embora você jamais vá atingir seu objetivo de ver sávio pontes punido pelos roubos que cometeu, continue firme e jamais desista.
Será que é por isso que acabou todo o estoque de imosec e colestase das farmácias e o prefeito sávio está usando fraudas descartáveis desde ontem?????
Quando souberem de algo sobre a decisão do Tribunal, postem aqui para toda a população saber.
Fiquei impressionada com as vaias que a população está dando toda vez que o carro de som que está fazendo a divulgação da inauguração do restaurante da bica de 3 milhões de reais passa pelo centro da cidade.
UUUUUUUUUUUUUUUUU!!!!!!!
Além de estar usando fraudas, sua pressão arterial ontem ao meio dia estava 18 por 12.E ainda não sabia do despacho do desembargador Darival. Aconselho ao prefeito, solicitar uma UTI móvel para acompanhá-lo a todo canto que for pois a qualquer momento estrá tendo um infarto fulminante !!!!!
É DESESPERO,É DESESPERO,É DESESPERO!!!!!!!!!!!!!!!!
ladrão sem vergonha, vagabundo, esterionatario inaugurar um restaurante a noite para o povo não ver que naão está 70 por cetro concluido isso é um idiota penssar que faz do povo de besta fora salafrario, junto com os ratos e peixe podre.
VOu nem dizer qual a decisão do juiz do tribunal de justiça, pq fico com pena de vcs da oposição! Quero que fiquem felizes por mais um tempinho! kkkkkkkkkk
Eu estou feliz, mas minha cidade não. Só que logo logo, ela vai ficar feliz também! aguarde mais um tempinho! kkkkkkkkk temos que banhar nossa cidade, limpar toda essa sujeira e deixa-la feliz, saudável e acolhedora como sempre foi anos passados. O povo não é besta como pensa alguns. Tudo demais, provoca cicatriz.
Xilindró é ??? façam-me cócegas, essa é a piada do carnaval, rsrsr. Vcs fumeiros vão ter de aguentar mais um pouco.RSRSRS
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