* MAIS UM RELATÓRIO DO TCM É LIBERADO E APONTA MAIS UM ROUBO DO PREFEITO SÁVIO PONTES, DESSA VEZ O VALOR ULTRAPASSA 150 MIL REAIS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA INGAZEIRA

Veja a notícia sobre esse roubo publicada no Blog da Organização Representativa dos Amigos de Ipu - ORAI:

Além da escola de Educação Infantil do Bairro da Mina, em que o TCM apontou um suposto desvio de quase 400 mil reais, o município de Ipu também foi contemplado com outra obra do Governo Federal, trata-se da construção de uma escola com 06 salas de aula na localidade de Ingazeira.

O recurso para construção desta escola foi administrado pela prefeitura de Ipu, que iniciou a obra em 17 de março de 2010 com prazo previsto para 180 dias, terminando no dia 17 de Setembro de 2010.

Em março de 2011, a ORAI constatou que referida obra estava paralisada sem nenhum motivo, pois o prefeito Sávio Pontes já havia pago mais de 50% do valor da obra e pouco mais de 20% da mesma estava concluída.

Diante desses fortes indícios de má aplicação dos recursos, a ORAI protocolou uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM.

Veja o resumo do relatório emitido pelos técnicos do TCM após inspeção na referida obra:

“Processo 5570/11- Construção de Escola com 06 Salas de Aula

Em consulta aos dados do SIM, foi possível confirmar que a empresa BOA VISTA ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA recebeu da Prefeitura de Ipu até o dia 05 de Janeiro de 2011 o valor total de R$ 449.449,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), nada mais recebendo desde então, o que pode sugerir que os serviços estiveram parados a partir desta data. (conforme Anexo XVIII).

(...)

Do processo licitatório (Tomada de preços n° 1901.01/2010) anexado aos autos (Anexo XIX), pouco se pode extrair a respeito da legalidade da referida despesa, tendo em vista a falta de peças pertinentes a seqüência numeral.Tornando-se necessário o envio do processo licitatório completo para a devida análise, mais especificamente as folhas: 01 a 03, 202 a 261, 263 a 272, 277 a 326, 337 a 365, 386 a 426, 431 a 506, 509 e outras que houverem após a fl. 516.

Ao se analisar o processo licitatório, foi possível certificar se os quantitativos estavam de acordo, havendo a presença do projeto básico, composto pelas plantas com referências claras das áreas e descrição dos serviços. Houve, contudo, ausência ou omissão das Anotações de Responsabilidade Técnica de projeto e execução da obra.

(...)

As cópias disponibilizadas deste processo licitatório no momento da inspeção, como já comentado em tópico anterior, encontravam-se incompletas. Entre as peças faltantes está o orçamento proposto pela empresa vencedora. Tomou-se como base, em substituição a ele, os valores apresentados em medição, supondo ter sido adotado os mesmos valores. Ao se avaliar o orçamento da empresa vencedora, verificou-se que os valores unitários estavam dentro dos limites da tabela de referência (SEINFRA Versão 016- 08/06/2009).

Durante os trabalhos de campo, a equipe de vistoria chegou à conclusão de que parte significativa das intervenções não foram executadas em sua plenitude segundo o planejamento inicial (conforme fotos Anexo XX).

No momento da inspeção, a edificação se encontrava na fase da alvenaria, com algumas armaduras de pilar expostos. Não havia piso, nem sequer aterro dentro das salas. As vergas se encontravam parcialmente realizadas, bem como as paredes.

Em nossa ótica, cabe, portanto, justificativa por parte do órgão gestor, tendo em vista forte indícios de pagamento antecipado de serviço, confirmando a procedência parcial do teor das denúncias veiculadas.

 (...)

Importa a quantia total de serviços não realizados de R$ 150.002,27 (cento e cinqüenta mil e dois reais e vinte e sete centavos).

Neste mister e considerando a necessidade de ser ouvida a parte interessada, sugere-se, com a devida vênia, que o Relator, AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MANASSÉS PEDROSA CAVALCANTE intime os Srs. responsáveis e/ou envolvidos citados, para apresentar as suas razões de Defesa e esclarecimentos, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, consagrados no inciso LV do art. 5.º da Carta Magna Brasileira, combinado com o art. 5.º da Resolução n.º 02/2002, deste Tribunal.

É a informação.

7ª INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIRFI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Érico de Holanda Barroso

Analista de Controle Externo

Inspeção de Obras

Renata Moreira Seabra

Analista de Controle Externo

Inspeção de Obras

Nara de Souza Correia

Analista de Controle Externo

Inspeção Governamental

Francisca Elisa Pinto Batista

Inspetora”

Segue abaixo, relatório completo.

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Foto da obra em março de 2011, depois de mais de 50% do valor da obra pago

Fonte: http://ipuorai.blogspot.com/2012/02/mais-um-relatorio-do-tcm-e-liberado-e.html

* VOCÊS CONHECEM O “JOÃOZINHO DOIDO”?

Não, não é o Joãozinho, aquele que azucrina a professora com suas impropriedades na escola. O dito “Joãozinho doido”, é aquele que vive estressado porque levou um pé na bunda da primeira mulher e é marido da outra. Desde então o cara ficou estressado, pirou, e passou a correr pelas estradas tentando esquecer as frustrações. O tratamento pela “carreira nas estradas” não funcionou e ele, então, procura dar vazão ao seu estresse e à sua piração, falando de coisas das quais nada entende. É uma maneira de, detratando os outros, principalmente os blogueiros que denunciam os atos de corrupção do prefeito que ele apóia, compensar as suas frustrações. Quer tornar-se uma celebridade falando babozeiras, fazendo rir aqueles que ouvem sua voz fanhosa. O dito "Joãozinho doido" é mesmo uma gracinha!

Joãozinho, acorda! Deixa de falar besteira. O povo do Ipu não é abestado não. O que te silencia para não bradar contra esta malfadada administração? Será que tu com tanta “sabedoria” tem um rico salário para ficar calado? Ou, tu és mesmo um inconseqüente?

Com certeza a inconsequência é mesmo tua maior virtude. O teu silêncio sobre o desmantelo desta administração sinistra é um atestado da tua falta de dignidade. Como podes querer que alguém te dê ouvidos se não tens personalidade? Procura uma maneira mais sensata e digna para curar os teus complexos, porque, no fundo tu és mesmo e somente, um grande COMPLEXADO. O ambiente da lama e da corrupção em que tu vegetas, não favorecem a tua cura. É, como diz o ditado:

NA TERRA DE SAPÃO, DE CÓCORAS COMO ELE.

E, tu estás enterrado na lama até o gogó. É ou não é?

Obs.: Esta foto enviada por um colaborador, foi tirada no exato momento em que o “Joãozinho doido” esbravejava, chamando os blogueiros de Ipu de imbecís e quadrilheiros.

* PEDIDO DE AFASTAMENTO E PRISÃO DO MAIOR LADRÃO QUE JÁ PASSOU PELA PREFEITURA DE IPU É DESTAQUE NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

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Pela primeira vez, um jornal de grande circulação do estado do Ceará destaca o pedido de prisão e afastamento do prefeito de Ipu Sávio Pontes.

Na edição de hoje(25/02) do jornal Diário do Nordeste, mais precisamente na coluna no Jornalista Edilmar Norões, uma das mais lidas da área política, saiu a seguinte nota:

“Ipu. A decisão do desembargador Darival Beserra de decretar segredo de Justiça em um dos processos contra o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, motivou uma onda de comentários, ontem, na Assembleia.

Investigação. Sávio Pontes é um dos prefeitos investigados pelo Ministério Público que tem pedido de afastamento do cargo e prisão aguardando decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.”

ENTENDA A NOTÍCIA

No início de 2009, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, firmou dois convênios com a prefeitura de Ipu totalizando um valor de R$ 3.159.976,32 para construção de 2.108 banheiros para famílias carentes.

A empresa vencedora da licitação para construção desses banheiros foi a Construcon Comércio e Construções Ltda, criada 05 dias antes do certame licitatório com um capital social de 20 mil reais.

O Ministério Público concluiu que esta licitação foi uma fraude e que a empresa Construcon não passa de uma empresa de fachada criada com a única finalidade de desviar recursos públicos mediante a participação de licitações fraudulentas. Seus sócios não se conhecem, o Sr. Lauro Rodrigues de Oliveira Neto não conhece o seu sócio, o Sr. Alci Almeida Silva, que é servente de pedreiro e não conhece seu sócio Sr. Lauro. Os sócios também não conhecem o endereço da empresa onde funciona um salão de beleza a mais de 16 anos.

O mais grave é que no dia 17 de março de 2009, um dia após a licitação, a prefeitura efetuou um pagamento de R$ 1.580.943,00, mas a nota fiscal e o recibo só foram emitidos no outro dia. Um mês após, foi efetuado o restante do pagamento totalizando R$ 3.159.976,32  e até hoje os banheiros não foram totalmente concluídos.

Dia 14 de dezembro de 2011, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) encerrou as investigações, incluindo a quebra do sigilo bancário e protocolou junto ao Tribunal de Justiça um pedido de afastamento e prisão de vários envolvidos no processo.

Diante de tantas evidências, a possibilidade do despacho do Desembargador Darival Beserra ser favorável aos envolvidos, é muito remota, haja vista que a prova obtida com a quebra do sigilo bancário é muito contundente e não deixa nenhuma dúvida.

Não obstante haver esse processo dos kits sanitários sendo julgado pelo Tribunal de Justiça, o Desembargador Francisco Darival está de posse de um dossiê contendo 19 relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM, agora no mês de janeiro, de denúncias formuladas pela ORAI no decorrer do ano de 2011, denúncias estas de desvios de dinheiro público e atos de improbidade administrativa, que foram todas confirmadas pelo TCM. Com esse dossiê, o Desembargador tomou ciência de que os atos de Improbidades Administrativas não foram praticados apenas no caso dos kits sanitários, mas sim em quase todos os atos praticados pela  administração Novo Tempo, deixando claro que existe uma corrupção generalizada na atual administração.

SITUAÇÃO DO PREFEITO NA JUSTIÇA

A atual situação do prefeito é grave demais, as denúncias e a pressão da ONG ORAI junto ao Tribunal de Contas dos Municípios é escandalosa, são 48 Tomadas de Contas Especiais (TCE), todas elas foram fiscalizadas e os relatórios emitidos pelo TCM são desfavoráveis ao Prefeito.  Em outras palavras, em todas as fiscalizações, o TCM emitiu parecer de suposto desvio de verbas públicas. O que não se sabe é o porquê da morosidade da JUSTIÇA numa possível prisão de Sávio Pontes, já que os supostos crimes públicos são bem piores que outros prefeitos presos e afastados do cargo no Ceará.

O Ipu clama por justiça, um abaixo assinado que circulado pelos principais comércios pedindo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado a nomeação urgente de um PROMOTOR DE JUSTIÇA para comarca de Ipu. A cidade está sem jurisprudência a mais de um ano.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste, Blog da ORAI e Blog Aconteceu Ipu.

* PREFEITO SÁVIO PONTES ROUBA 400 MIL REAIS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA MINA

Veja a notícia publicada no blog da ORAI:

Em 2009, o município de Ipu foi beneficiado com um convênio do Governo Federal para a construção de uma ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA PRO-INFÂNCIA, CONFORME PROJETO MEC – FNDE, no Bairro da Mina.

No dia 04 de novembro de 2009, o prefeito Sávio Pontes, realizou a licitação nº 0611.01/2009-SE, para construção da referida escola. A vencedora deste certame foi a empresa JEQUITIBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

De acordo com o contrato, essa obra teve início dia 25 de fevereiro de 2010, com um prazo de execução de 240 dias, o que daria seu término em 25 de outubro de 2010.

Em abril de 2011, a ORAI constatou que referida obra estava paralisada e com quase 180 dias de atraso, não tendo nada que justifique essa paralisação e consequentemente o atraso, pois o valor que havia sido liberado equivalia a 50% da obra, e de acordo com a opinião de engenheiros que estiveram no local, aproximadamente 10% da obra está concluída.

Diante desses fortes indícios de má aplicação dos recursos, a ORAI protocolou uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM.

Ontem (23/02) o TCM disponibilizou no seu sítio eletrônico o relatório onde foi constatado mais um escândalo praticado pelo atual administrador do município de Ipu.

O valor de serviços pagos e não realizados chega a quase 400 mil reais.

Veja o resumo do relatório:

 “Em consulta aos dados do SIM, até o presente momento foi possível confirmar que a empresa JEQUITIBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA recebeu da Prefeitura de Ipu o valor de R$ 618.836,66 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) referente a construção de unidade escolar de educação infantil do programa PRÓ INFANCIA, conforme especificações constantes do projeto básico pela Secretaria de Educação do Município.

No processo licitatório (Tomada de preços n° 0611.01/2009) anexado aos autos (ANEXO XXIII),pouco se pode extrair a respeito da legalidade da referida despesa, tendo em vista a falta de peças pertinentes à seqüência numeral. Tornando-se necessário o envio do processo licitatório completo para a devida análise, mais especificamente as folhas: 01 a 20, 373 a 394, 471 a 505, 511 a 571, 594 a 645, 654 a 965, 699 a 757, 762 a 788, 798 a 840, 849 a 882, 884 a 909, 916 a 934, 938 a 942, 946 a 968, 976 a 998, 1001 a 1003, 1083 a 1150, 1168 a 1181, 1186 a 1225, 1230 a 1275, 1281 a 1337 1343 a 1363, 1373 a 1438, 1444 a 1512, 1525 a 1754, 1757 a 1762 e outras que houverem após a fl. 1768.

Ao se analisar o processo licitatório, foi possível certificar se os quantitativos estavam de acordo, havendo a presença do projeto básico, composto pelas plantas com referências claras das áreas e descrição dos serviços. Houve, contudo, ausência ou omissão das Anotações de Responsabilidade Técnica de projeto e execução da obra.

Durante os trabalhos de campo, a equipe de vistoria chegou à conclusão de que parte significativa das intervenções não foram executadas em sua plenitude segundo o planejamento inicial (Conforme fotos Anexo XXII).

Cabendo, portanto, em nossa ótica, justificativa por parte do órgão gestor, tendo em vista a procedência parcial do teor das denúncias veiculadas.

Importa a quantia total de serviços pagos e não realizados em R$ 398.873,20 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Neste mister e considerando a necessidade de ser ouvida a parte interessada, sugere-se, com a devida vênia, que o Relator, AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MANASSÉS PEDROSA CAVALCANTE intime os Srs. responsáveis e/ou envolvidos citados, para apresentar as suas razões de Defesa e esclarecimentos, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, consagrados no inciso LV do art. 5.º da Carta Magna Brasileira, combinado com o art. 5.º da Resolução n.º 02/2002, deste Tribunal.

É a informação.

7ª INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIRFI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Érico de Holanda Barroso

Analista de Controle Externo

Inspeção de Obras

Renata Moreira Seabra

Analista de Controle Externo

Inspeção de Obras

Nara de Souza Correia

Analista de Controle Externo

Inspeção Governamental

Francisca Elisa Pinto Batista

Inspetora”

Segue abaixo, relatório completo.

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Foto da obra feita em abril de 2011

Fonte: Organização Representativa dos Amigos de Ipu - ORAI

http://ipuorai.blogspot.com/

* O SENDEIRO – PARQUE DA BICA, PROGRAMA DE ÍNDIO!

Além, muito além daquela serra que ainda azula no horizonte (José de Alencar) ... A tribo se reuniu em acalorada discussão. Sacis espreitavam na mata pitando o FUMO simbólico do povo do Ipu equilibrando-se no talhado majestoso e quase se precipitaram montanha abaixo em conseqüência de súbita labirintite ao saberem do tal PARQUE da bica na da certeza do mega desvio das verbas pelo megalomaníaco PAJÉ Sávio Pontes. Estavam revoltados, pois debitavam também a ele, o FURTO de uma de suas pernas para o tráfico de órgãos para o exterior. Bois tatás, curupiras, mulas sem cabeça e todos os seres vivos e inanimados da mata corriam prá reunião. A tribo depois da dança do fogo da corrupção ouviu a voz do Pajé:

__Pajé Sávio Pontes ouviu voz de tupã CID, quê qué ver se desvia com pajé mais recursos do Estado e do Município prá gastar nesta eleição com a invenção da construção PARQUE DA BICA. Voz de tupã CID ecoou lá de Messejana. Da oca dos gatunos PALÁCIO DO CAMBEBA. Tupã Cid mandou grande mensageiro pescoço de girafa CIRO GOMES com sua mulher branca de belos seios de bico vermelho cor de morango, parecendo APITO de apitar, chamada PATRÍCIA PILAR.

 Havia um protocolo ritualístico da tribo que a mulher “visitante” ao adentrar na aldeia indígena tinha que está com os seios desnudos. A esta altura os jovens guerreiros tabajaras já de flecha erguida olhando para as auréolas das mamas de Patrícia cantavam: 

__Índio qué mulher de branco! Índio num qué Parque!... Índio qué PATRICIA! Ê, ê, ê, ê, ê, índio qué Patrícia se num der pau vai comer. (BIS)

E os CURUMINS pequeninos com os dedinhos na boca faziam coro:
__Indiozinho num qué Parque! Indiozinho qué APITO!

O pajé envergonhado interrompe:

__Grande pajé Sávio Pontes não desce mais da Várzea do Jiló estrepando pé nas pedras!... Vem de TELEFÉRICO! Oba...!
E os jovens guerreiros da tribo cantavam: __Índio num qué teleférico! Índio qué PATRÍCIA! Ê, ê, ê, ê, ê, índio qué Patrícia, se num der pau vai comer. (BIS)

E os CURUMINS pequeninos: __Indiozinho num qué teleférico! Indiozinho quer APITO.

O índio cara de cachorro magro Raimundo Diogo latiu para os guerreiros e os curumins a mando do Pajé. O grande pescoço de girafa Ciro Gomes percebendo o clima tenso tenta subornar a tribo lhes oferecendo benesses, e ouviu atento as REIVINDICAÇÕES dos índios corruptos e fiéis ao grande pajé:

__Índio GAGO FLORISVALDO, qué, qué, qué, quer, pon, pon, pontinha do roubo! A, a, aluga, pi, pi, Picape prá, prá, estacionar nu, nu... Par, par, Parque prá prá “enfeitar”. Ma, ma, mais num anda nem, nem car car carrega peso nem, nem... nem ninguém! 
__Índia vaca de salto qué clínica no Parque prá falsificar guias do S.U.S.

__Índia peito de plástico (silicone) qué tomar banho de piscina cheia de água de cheiro da Bio Extrato com guerreiro bucho quebrado Carlos Davi.

__Índio 171 Antonio Miranda qué agência de banco no parque prá assaltar de flecha e Zarabatana!

__Índia lipoaspirada Carmem Pinto quer 10% de comissão do orçamento do PARQUE.

__Índio curandeiro raquítico Cacá qué terreno prá plantar erva de remédio SIMILAR. . Índio doutor num conhece linha ÉTICA.
__Índio também doutor Luiz de Gonzaga qué INDENIZAÇÃO.

Com exceção do pajé e seu grupo de índios puxa sacos, todo o resto da tribo exclamava:

__Índios num qué pontinha do roubo, num qué piscina, num qué indenização, num quer Agência de Banco, num qué comissão. Índios num qué PARQUE DA BICA! Índio qué mulher de branco. Índio qué PATRÍCIA! Ê, ê, ê, ê, ê, índio qué Patrícia se num der pau vai comer. (BIS) E os CURUMINS pequeninos:

__Indiozinhos qué APITO!

E o resultado desta pajelança é este cenário de abandono. A perversão das verbas públicas caracterizadas no desalinho de pedras e concretos desnorteados.

Toda obra anunciada por esta gestão é uma LENDA, o que não podemos transformar em lenda é o nosso ideal político ao nunca deixarmos de cremos na força e no poder do VOTO. Também não podemos deixar de sermos espiritualistas! É bom rimos de nossa própria desgraça. Como dizia Che Guevara “HAY QUE ENDURECERSE, PERO SIN PERDER LA TERNURA JAMÁS.”