Por Wanderley Filho
Uma série de reportagens do jornal O Povo mostrou, no começo de julho deste ano, que uma associação cultural de Pindoretama receberam recursos do FECOP via convênios celebrados com a Secretaria das Cidades, no ano de 2010, para a construção de kits sanitários que nunca saíram do papel. O destino dado ao dinheiro, até o momento, ninguém sabe.
Chamou a atenção o fato de que a representante da entidade que captou o dinheiro trabalhava para o presidente do TCE, Teodorico Menezes, pai do deputado estadual Teo Menezes. Em seguida, veio a público, pela TV Jangadeiro e também pelo O Povo, que o esquema se repetiu em outras cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.
Em seguida, para mostrar que o TCE não tinha comprometimento institucional com a lambança, o Ministério Público de Contas anunciou que irá rever todos os convênios destinados à construção de kits sanitários em 2010. No total, 56 parcerias em 37 municípios, como mostrou a coluna Polítika em primeira mão, indicando que o problema pode ser maior.
Na última quinta-feira (28), a TV Jangadeiro revelou um esquema semelhante em Ipu, também envolvendo novamente os tais kits sanitários, recursos do Fecop e convênios com a Secretaria das Cidades, um ano antes, em 2009. De acordo com investigações do MP e do TCM, 3 milhões de reais foram repassados a uma empresa fantasma para a obra, que não foi devidamente realizada. Segundo os órgãos de fiscalização, não se sabe o destino do dinheiro.
O prefeito da cidade, Sávio Pontes, garante que fez 90% da unidades. A Secretaria da Cidades diz que recebeu documentos assinados por moradores, dando conta de que 52% teriam sido concluídos. O problema é que moradores afirmam ter assinado a documentação antes de receberem os kits, que nunca chegaram.
Quando o caso envolvia apenas os municípios com associações ligadas ao conselheiro Teodorico Menezes e seu filho Teo, a suspeita de que estariam ocorrendo irregularidades pontuais ainda poderia subsistir. Mas agora, com a notícia de que a falta de controle na aplicação de verbas públicas nesses convênios é algo que transcende uma localidade ou um personagem, a questão muda de patamar.
A essa altura, as coincidência são tantas e os indícios tão robustos que a suposição de desvio pontual começa a perder força. Tudo indica que existe uma operação coordenada a partir de um ponto comum, realizada com método.
A primeira coincidência é a origem do dinheiro: a Secretaria das Cidades. A segunda é a assinatura sempre das mesmas pessoas na hora de liberar o dinheiro ou realizar aditivos prorrogando prazos. Outro fato em comum é que Teo Menezes e Sávio Pontes são aliados do governo estadual.
Em casos assim, o melhor que um governo pode fazer é exigir, imediatamente, sindicância para descobrir onde e como o dinheiro público do FECOP foi gasto. Isso é o mínimo para evitar suspeitas de conivência ou tolerância com o malfeito. Outra providência, diante da simples constatação de que o governo do Ceará não é capaz de fiscalizar esses recursos a contento, é o afastamento de todos os envolvidos até que tudo seja devidamente esclarecido e as responsabilidades apuradas. Mas para isso, é preciso ter, como dizia um partido que na oposição fiscalizava bem, ter vontade política, e, claro, mãos limpas.
Fonte: Jangadeiro online
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