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quarta-feira, 30 de junho de 2010

* IPU FICA FORA NA DISPUTA DO SELO VERDE

33 Cidades sem tempo?
O que faz uma cidade se inscrever numa disputa e perder o prazo de envio dos documentos? Das 137 inscritas no Programa Selo Verde 2010, 33 vacilaram e estão fora.

Por Tarik Otoch
O Ceará se tornou, este ano, no Estado brasileiro com maior percentual de cidades com Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Comdemas). Das 184 cidades cearenses, 161 (ou 87,5%) já possuem Comdemas ou órgãos assemelhados.

Todos estes aptos a participar do Programa Selo Município Verde (PSMV), instituído em 2004 pelo Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente).

E nas seis edições do PSMV, 50 cidades já foram certificadas, o que representa mais de um quarto dos municípios cearenses (27% num universo de 184). É um prêmio generoso, que ajuda a promover logística e institucionalmente a cidade, mas ninguém ainda conseguiu a qualificação máxima do selo, a categoria “A”.

Este ano, 137 municípios se inscreveram no PSMV, mas apenas 104 devolveram ao Conpam, no prazo, o questionário de Gestão Ambiental, requisito para a disputa que avalia questões de legislação ambiental, infraestrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Eles ainda terão de enviar, até o próximo dia 5 de julho, o questionário de Avaliação de Mobilização Ambiental e a documentação comprobatória das ações apresentadas no questionário.

Alto Santo, Araripe, Barroquinha, Iguatu, Ipu e Reriutaba entregaram depois do prazo (7 de junho) e estão fora. Os 27 demais nem chegaram a enviar o documento. Por quê?

Uma das cidades que não enviou o questionário foi Quixadá. Segundo o secretário do Meio Ambiente do município, Joaquim Gomes, o tempo foi curto. “Meu assessor (Belchior Torres) foi a Fortaleza para uma reunião, onde solicitou uma prorrogação no prazo. Temos apenas uma pessoa cuidando da documentação e tivemos dificuldades de tempo” – justificou Joaquim, que só soube na última quinta (23), através da equipe de reportagem de OeV, que o questionário de Gestão Ambiental não havia sido entregue.

Belchior, que também é coordenador do PSMV em Quixadá, explica que o questionário exige a articulação de vários departamentos públicos e da sociedade civil. “Para que nosso município possa reunir todas as informações em um único mês é impossível. Eu, articulei uma reunião com 20 instituições que poderiam contribuir com o mesmo, mas apenas uma (CAGECE) encaminhou os documentos de sua responsabilidade. O Selo envolve ações específicas, de conhecimentos técnicos, por isso, é tão importante a criação desta comissão” – desabafa Torres.

Então, com “a situação de informações comprobatórias que nosso município tinha em mãos no momento, foi melhor não encaminhar, pois eram insuficientes. Boa notícia é que o questionário será padronizado a partir deste ano e para não perdermos mais a próxima data, estou providenciado todos os documentos necessários imediatamente”.

Quem certifica?
O município obtém certificação A, B ou C de acordo com seu Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), calculado pelo Comitê Gestor do Selo Verde, segundo alguns critérios pré-estabelecidos. O Comitê é presidido pelo Conpam e composto por outras 19 entidades, entre elas: OAB-CE, Ibama, Universidade Federal do Ceará, Associação Caatinga, Ministério Público Estadual, BNB, Cagece e Secretarias de Saúde e de Infraestrutura do Ceará.

Pra que serve o Selo Verde?
Os municípios certificados pelo Conpam recebem inúmeros benefícios. Mas para a coordenadora do Selo Verde, Socorro Azevedo, o “principal é o diferencial na qualidade de vida do cidadão”. A importância do selo, para Socorro, está na sua atuação em todas as temáticas urbanas, como infraestrutura, saúde, educação ambiental, biodiversidade e aspectos legais. Além disso, o município vira prioridade: ganha assessoria de uma comissão técnica do Comitê Gestor do programa para executar suas ações ambientais; ganha prioridade nos projetos do Conpam, é diferenciado pelo governo federal em programas de capacitação, por exemplo. E a partir de 2011 o Selo Verde passará a ser um dos critérios avaliados pelo governo do Estado para o repasse dos 2% a mais da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinados a quem possua um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.
Menos que em 2009
O ano passado contou com 139 municípios inscritos no Programa, dos quais 120 devolveram ao Conpam o questionário de Gestão Ambiental.


7 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto isto, o VERDE em nosso município está abandonado. Nossas plantas(nas praças)estão morrendo de sede.
Aqui ainda tem secretaria do MEIO AMBIENTE?

Anônimo disse...

No centro só se ver os "BODES" comendo as plantas das praças.

Anônimo disse...

ESSE BLOG TÁ FICANDO FRAQUINHO, FRAQUINHO.
NÃO TEM MAIS DENÚNCIAS IMPORTANTES, ACHO SE SE VENDEU OU SE RENDEU AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SUA CORJA.

Anônimo disse...

QUERO VER AS URNAS EM OUTUBRO?

Anônimo disse...

NA JACUTINGA TA ASSIM DE QUENGA.....APROVEITA JACUTINGA PRA SEPARAR MAIS ALGUNS CASAIS....APROVEITA TEUS 15 MINUTOS DE FAMA.........UM DIA A KSA CAI..........JACUTINGA.......

Anônimo disse...

AIDA Ñ SEI QUEM É ESSA J........ TÃO FAMOSA.........SÓ PODE SER COISA MUITO RUIM.........PRA MERECER ESSE NOME.........

Anônimo disse...

ESSA JA....... VIVE É COM O MANDA CHUVA?

 

A transparência

"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!"
(Samuel baker mororo Aragão - AFAI)



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