O presidente do TCU defende a realização de um cadastro dos maus gestores para evitar a possibilidade de os candidatos chamados "ficha suja" poderem participar da disputa eleitoral. Ele faz questão de lembrar que o Serasa é um cadastro de maus pagadores. E, se você deve você não consegue operar no comércio porque você está com o seu crédito bloqueado nas demais lojas. Então, "por que se você é mau gestor, é punido, é apenado e vai exercer outras funções? Nós temos que ter um cadastro dos maus gestores para inibir essa prática constante, esse rodízio que há de maus gestores, ocupando cargos públicos".
Operações
Em entrevista ao Diário do Nordeste o presidente do TCU ressaltou a importância de ações conjuntas dos órgãos de controle no combate à corrupção e informou que operações semelhantes as que ocorrem no Ceará para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos logo serão desenvolvidas em mais cinco Estados.
Ao ser abordado sobre as operações Gárgula e Província que identificaram, no Ceará, o desvio de recursos públicos por supostas licitações fraudulentas em várias prefeituras cearenses, disse o presidente do Tribunal de Contas da União que o Estado brasileiro cada vez mais se organiza e os órgãos de controle se reúnem para poderem desenvolver uma ação coordenada no combate à corrupção e desvios do dinheiro público.
Então, o que se observa neste caso do Ceará é resultado da atuação integrada de diversos órgãos para verificar procedimentos em relação a licitações, contratos, convênios, enfim como está sendo operada a aplicação de recursos públicos.
Impunidade
Ressalta Ubiratan Aguiar que é "lamentável, profundamente lamentável" o que se pode encontrar. Informa ainda que logo mais outra operação conjunta deve ocorrer em mais cinco Estados, dentro da mesma visão de verificar, realmente, como está sendo feito o emprego dos recursos públicos.
"Mais do que a ação, tem que haver reação a esse tipo de procedimento porque a impunidade não pode prosperar. Nós temos que dar velocidade a esses procedimentos, encaminhar ao Ministério Público para promover as ações penais e civis e à Advocacia Geral da União (AGU) para reaver o que está sendo desviado".
No caso da operação Província, conforme informações do Ministério Público Estadual, algumas empresas atuavam em conjunto para fraudar licitações nas área de realização de obras (engenharia) e serviços de limpeza pública e locação de veículos. Para o presidente do TCU a probabilidade de irregularidades em relação às empresas que atuam em outros setores é grande e algumas ações para evitar o desperdício de recursos públicos está procurando desenvolver no Tribunal.
Uma dessas ações é a implantação do Sistema de Convênios (Siconv). Por esse sistema ao ser realizado o convênio de uma Prefeitura com o Governo Federal, por exemplo, todos os recursos daquele convênio terão que passar por uma conta bancária específica para aquele convênio. Atualmente a prestação de contas é feita com a apresentação de cada nota fiscal. No final junta-se tudo, faz-se uma prestação de contas, vai para o Ministério com o qual foi realizado o convênio.
Esclarece Ubiratan Aguiar que há dois anos, aproximadamente, o TCU foi aos ministérios e encontrou 36.000 convênios, com recursos que envolviam mais de R$ 12 milhões, alguns com mais de cinco anos e seque haviam sido analisadas as contas prestadas. Então, irregularidades podem estar presentes em muitos desses convênios.
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5 comentários:
hoje dia 21/03.diario do nordeste,cgu condena licitação modelo guarda chuva,era só o modelo usado pelo ex secretário.porque as denuncias não chegam no tcu e na cgu?na promotoria de ipu,parece que não estar fazendo efeito,tem gente é preocupado com candidatura a prefeito do promotor,conivencia do judiciario tambem é repudiado pelo povo ipense.se a juiza nada julga,porque o promotor não faz denuncia contra a juiza de ipu?no passado a promotoria de ipu foi clocada em xeque,na epoca a dra SOCORRO FRANÇA recebeu um documento,sobre o lixão,quem era o promotor na epoca,que dizia que não conseguia enxergar falhas na construção do lixo,que foi pago um ano antes de começar a obra?cuidado IPU.
nem no dia do concurso,os guardas deram mole,era correndo atraz de moto e multando tudo.soube que o drVICENTE,estar pra pegar o beco,ta faturando pouco?
O QUE SERA QUE A VEREADORA VAI DIZER PARA OS APOSENTADOS ENGANADOS POR AQUELE CAMARADA,NA HORA DE PEDIR O VOTO?O PATENTE AGORA É DA TURMA DO HOBBY HOODD,QUEM DIRIA,O LOCUTOR AMEAÇOU O PROPRIO IRMÃO NO NA RADIO R$2000,00.MAS A POLITICA É DINAMICA,SE DUVIR É SO PERGUNTAR A IRMÃ QUE FOI AO FORUM DEPOR.
VCS NÃO SABE DA MELHOR OS GUARDAS ESTÃO INDO NAS CASAS DAS PESSOAS PEGAR AS PLACAS SE POR ACASO NÃO DER PARA ELES PEGAR NAS RUAS.
ISSO É UM ABSURDO E CADA AS AUTORIDADES DESSA CIDADE?
PARA QUE SERVI AQUELE FORUM QUE TEM NO QUADRO DA IGREJINHA SERÁ SÓ PRA ENFEITE?
O PIOR DE TODOS É O BETO DA COELÇE ELE TA PENSANDO QUE VAI ENRICAR.
ELE TA ACHANDO QUE O SAVIO VAI FICAR PRA SEMPRE NO PODER, NÃO TE ESQUECE IDIOTA QUE TU É PAGO POR NÓS E VC TA MERECENDO É UMA BOA SURRA PARA TRABALHAR DIREITO.
voce ja viu o nome que tem na fachada do forum? é por isso que lá nada acontece, era pra ser o palacio da justiça. pois é ela tá cega e amordaçada.
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