* PREFEITO DO IPU E SECRETARIA DAS CIDADES APRESENTAM NÚMEROS DIVERGENTES SOBRE KITS SANITÁRIOS

Por janga às 18:34 de 29/07/2011 - Atualizada às 19:07

As irregularidades no caso dos kits sanitários construídos por uma empresa fantasma no município do Ipu, conforme denuncia feita pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e apresentado em primeira mão pelo Jornal Jangadeiro, foram contestadas pelos envolvidos. No entanto, os números apresentados pela prefeitura e a Secretaria das Cidades divergem em relação ao total de construções realizadas.

Pelo convênio celebrado em março de 2009 entre a Prefeitura do Ipu e o Governo do Estado, 2.108 banheiros deveriam ter sido construídos, que custariam pouco mais de 3 milhões de reais.

Em nota, o prefeito Sávio Pontes (PMDB) afirmou que 90% dos banheiros previstos no convênio celebrado com o Governo do Estado em 2009 já foram construídos, apesar das imagens que mostram construções inacabadas e material abandonado.

A Secretaria das Cidades afirma ter recebido relatório de construção e entrega, com fotos e declaração de recebimento dos moradores, de 1.098 banheiros no município de Ipu. A reportagem da TV Jangadeiro mostra vários moradores do município afirmando terem assinado papéis antes de receberem qualquer benefício.

Diferença
O problema é que a soma das partes não fecha. Pelos cálculos de Sávio Ponte, os 90%alegados correspondem a 1897 banheiros construídos.

Já nas contas da Secretarias das Cidades, os 1098 documentos que comprovariam a existência dos banheiros correspondem a 52% do total.

A diferença entre os dois é de 799 kits sanitários. Segundo auditoria feita pelo do TCM, em janeiro de 2010, a fiscalização feita por técnicos do órgão não encontrou a “documentação imprescindível” para localizar os kits sanitários, e que as vistorias feitas por indicação dos moradores, algumas obras tinham sido apenas iniciadas “sem nenhum controle de execução e plano de trabalho”.

Esclarecimento
Ainda de acordo com o relatório, as seguintes informações poderiam esclarecer quaisquer dúvidas sobre os banheiros de Ipu:

1 – Relação das pessoas beneficiadas;

2 – Relatório atualizado de execução das obras, com as respectivas medições;

3 – Croquis de localização, estabelecendo as localidades e as quantidades de kits já executados ou em execução.

Mais números

População de Ipu: 40.841 (dados de 2008 – IBGE);

Com a suposta construção de 2.108 kits, daria um banheiro para cada 20 pessoas;

Considerando uma média de 5 pessoas por família, seria um kit para cada quatro famílas da cidade.

http://politika.jangadeiroonline.com.br/denuncia/prefeito-do-ipu-e-secretaria-das-cidades-apresentam-numeros-divergentes-sobre-kits-sanitarios/

* BANHEIROS FANTASMAS DE IPU - REPORTAGEM DA TV JANGADEIRO DE HOJE

CHARGE DO DIA: BANHEIROS DO SÁVIO PONTES

* JORNAL O POVO DENUNCIA OS BANHEIROS FANTASMAS DO PREFEITO SÁVIO PONTES

Em Ipu, região Norte do Estado, a polêmica envolvendo convênio para construção de kits sanitários assume proporções ainda maiores do que as que vinham sendo noticiadas nas últimas semanas pelo O POVO. É de mais de R$ 3 milhões o convênio entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura, em 2009, dos quais já foram repassados R$ 2,9 milhões. Para realizar o serviço, a Prefeitura de Ipu realizou licitação, na qual saiu vencedora a empresa Construcon Comércio e Construção Ltda, contrato que é questionado pelo Ministério Público. O ex-promotor de Ipu, Kennedy Carvalho, denuncia que a empresa é fantasma e a licitação foi direcionada. Segundo ele, a construtora teria sido constituída poucos dias antes da licitação, não tem sede, os sócios são semianalfabetos e nem sequer se conhecem. Além disso, a empresa teria declarado ter R$ 340 mil reais como capital sólido, quando possuía apenas R$ 20 mil.“A empresa majorou seu capital para participar do certame”, aponta. A liberação dos recursos para a construção 2.108 banheiros ocorreu em 2009 e, conforme o promotor, deu-se em tempo recorde. Ontem – mais de dois anos depois –, a realidade constatada pelo O POVO aponta que a verba ainda não foi aplicada por completo nos kits sanitários. Na casa de alguns, banheiros erguidos e cidadãos satisfeitos. Outros, porém, revoltam-se por terem recebido apenas parcialmente o material necessário. Aos 72 anos de idade, rodeada de filhas e netas, Maria Rosa Soares recebeu tijolos e cimento da Prefeitura e chegou a pagar R$ 100 a um pedreiro para começar a erguer o banheiro. Isso no ano passado, antes das eleições. Mais de um ano depois, a humilde obra em seu quintal está parada porque o resto do material não chegou. Para o prefeito Sávio Pontes (PMDB), isso é normal, já que os dois convênios só encerram em novembro. “É possível que esteja faltando detalhes em alguns kits, mas nós ainda temos quatro meses pela frente”, disse. Ele chegou a informar que todos os kits sanitários previstos já foram entregues, o que torna sem explicação o caso da dona de casa Gleiciane Soares, 20 anos, que diz ter sido cadastrada para ser beneficiada com o projeto mas até agora não recebeu nada do material. Gleiciane e Maria são da localidade Olho D’água dos Fagundes. Distante dali, no Bairro dos Pereiras, o agricultor Marcos Antônio Ferreira do Nascimento, 37, também vive sem banheiro. Em seu quintal, as paredes levantadas por ele mesmo, com tijolos e cimentos enviados pela Prefeitura, servem de depósito para o sanitário, recebido, mas nunca usado por falta de outros materiais. “Não recebemos as manilhas, nem a caixa d’água”. Segundo Sávio Pontes, nas localidades de Extensão, Pedrinhas e Mina seria possível constatar que os banheiros estão sendo construídos. A reportagem visitou ontem a primeira comunidade indicada pelo prefeito e encontrou banheiros já erguidos. A aposentada Cícera Farias de Sousa, por exemplo, relatou ter recebido o kit sanitário já este ano. Segundo ela, o kit foi entregue completo e não foi preciso comprar outros itens. No total, os dois convênios, firmados em janeiro de 2009, somam R$ 3,1 milhões. Em maio do mesmo ano, quase a totalidade desse dinheiro – 2,9 milhões – já estava na conta da Prefeitura. Segundo o prefeito, chuva deste ano atrapalhou os trabalhos. Além disso, segundo Sávio, tinha gente que recebia o kit e vendia. CONVÊNIOS MILIONÁRIOS - A Secretaria das Cidades assinou dois convênios milionários com a Prefeitura de Ipu no dia 15 de janeiro de 2009 para a construção de kits sanitários. Juntos, eles somam R$ 3,162 milhões. Um deles, no valor de R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 1,41 milhão já foram pagos até maio de 2009, em duas parcelas. O montante custearia a construção de mil banheiros. O convênio consta como adimplente no Portal da Transparência do Governo do Estado e tem como prazo novembro de 2011, depois de três prorrogações. Outro convênio, assinado no mesmo dia, prevê a construção de 1.108 kits sanitários. O valor total chega a R$ 1,662 milhão, dos quais a Secretaria das Cidades já repassou R$ 1.562.280, pago em duas parcelas. O prazo já foi prorrogado quatro vezes. Agora, se encerra no dia 15 de novembro de 2011, mesmo prazo do outro contrato. As informações também são do Portal da Transparência. De acordo com o promotor Kennedy Carvalho, que participou das investigações, o caso de Ipu é complexo, pois envolve R$ 3 milhões, empresa fantasma e licitação fraudulenta. “A licitação foi direcionada para uma empresa. Existem vários indícios. A empresa foi constituída poucos dias antes de haver a licitação, de forma atípica. Não tem nem sede. Os sócios são semianalfabetos e nem se conhecem”, disse o promotor, reforçando que o TCM atuou no caso. 

Pedro Alves (ENVIADO A IPU - pedroalves@opovo.com.br. 


http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/07/29/noticiapoliticajornal,2273091/caso-dos-banheiros-envolve-r-2-9-milhoes.shtml

* ASSISTA AO VÍDEO DA REPORTAGEM DA TV JANGADEIRO EXIBIDA ONTEM

A CASA DO NOVO TEMPO ESTÁ CAINDO - VEJA O QUE FOI PUBLICADO NO SITE CEARA AGORA

A licitação do serviço é investigada. A empresa Construcon não estava habilitada e os pagamentos foram antecipados.

Por: Márcio Dornelles

Às voltas com nova denúncia de irregularidade na prefeitura de Ipu, desta vez na licitação de kits sanitários, o prefeito Sávio Pontes garante que já concluiu a instalação de 90% do material contratado e que o restante será finalizado até o dia 15 de agosto. As explicações, porém, causam mais dúvida na população, que questiona a qualidade dos serviços feitos até aqui.

A empresa vencedora do certame está sob suspeita. O portal Ceará Agora teve acesso a documentos que apontam para fraude da disputa para construção de 2.108 kits sanitários. A irregularidade, reforçada por notas fiscais e cheques assinados, é alarmante. Assim como nas investigações envolvendo associações de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel, as acusações são uma nova página no conturbado momento político do Ceará e se revelam apenas como a ponta do iceberg nos contratos firmados para construção de kits sanitários.

Em Ipu, o edital da licitação foi emitido no dia 16 de março de 2009, no valor de R$ 3.159,976, com inscrição de seis empresas. Mas o que parecia ser uma disputa normal se transformou em um emaranhado de irregularidades e favorecimento. A empresa vencedora, Construcon Comércio e Construção Ltda., foi criada cinco dias antes do certame, em 11 de março, segundo a própria Receita Federal. Nesta data, a empresa tinha capital inicial de R$ 20 mil e não poderia participar da licitação, porque não correspondia a 10% do valor do serviço. Mas no exato dia 16, a Construcon efetivou um aditivo ao Contrato Social, aumentando o capital em mais R$ 320 mil.

A Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após constatar as irregularidades, questionou o trabalho da Comissão Permanente de Licitação do município, por não ter inabilitado a empresa.

Outro fato que causou estranheza foi o pagamento da metade do valor total dias após o encerramento do certame. O montante de R$ 1.580,943 estava diluído em dois cheques, assinados pelo prefeito Sávio Pontes e pelo tesoureiro Roberto Eufrásio de Alencar, datados em 17 de março, seis dias depois da criação da empresa e um dia após a concorrência. E as notas fiscais, referentes aos valores, foram emitidas no dia seguinte a da data dos cheques.

Para o Tribunal de Contas dos Municípios, os indícios de fraudes são fortes. O documento do órgão cita que a despesa pública se realiza mediante três atos: o empenho da despesa, a liquidação e o pagamento. Assim, houve inversão das fases, caracterizando “indícios fortes de conluio entre a empresa e o gestor, por antecipação de pagamento sem a devida contrapartida física dos serviços”.

O Ceará Agora foi ao endereço da empresa registrado na Receita Federal, mas no espaço funciona um Salão de Beleza. Não há informações sobre a mudança de local.

http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/savio-pontes-garante-que-90-dos-kits-sanitarios-ja-foram-instalados

* TV JANGADEIRO DENUNCIA KITS SANITÁRIOS FANTASMAS EM IPU

Kit sanitário em perfeito estado de funcionamento de pessoas carentes  que assinaram a declaração abaixo


Clik na imagem para ampliar

Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), convênios suspeitos na Secretaria das Cidades do Estado, kits sanitários, obras não realizadas, empresas fantasmas, dinheiro público gasto sem fiscalização e pessoas desamparadas. Esse é o roteiro apresentado peloTribunal de Contas dos Municípios(TCM) e o Ministério Público (MP) no Ceará em investigações realizadas no município do Ipu, que fica no Noroeste do Estado, a 294 km de Fortaleza. 2 MIL KITS SANITÁRIOS -Foram cerca de três milhões de reais para a construção de 2.108 kits sanitários que a população do Ipu nunca viu. O dinheiro, proveniente do Fecop e repassado pela Secretaria das Cidades, deveria ser destinado a construção das unidades sanitárias que, no entanto, não saíram do papel. O esquema de corrupção denunciado em Ipu, segue a mesma lógica das associações fantasmas de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus, e revela que a prática pode ter alcance muito maior do que imaginado inicialmente. EMPRESA FANTASMA   -- Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e o município de Ipu, governador pelo ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local. SEM BUROCRACIA - Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes asuumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 01 de abril de 2009, DEPOIS das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública. LICITAÇÃO IRREGULAR - Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões. Segundo o com o promotor de Justiça Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito. Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com as Fazendas estadual e municipal. Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado. SECRETARIA DAS CIDADES - A TV Jangadeiro teve acesso a cópia dos convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas. No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades. 

Notícia publicada no site da Jangadeiro online pelo link abaixo.

http://politika.jangadeiroonline.com.br/denuncia/secretaria-das-cidades-tambem-financiou-banheiros-fantasmas-em-ipu/

COMENTO: O Governador Cid Gomes não concorda com esse tipo de administração criminosa e jamais irá compactuar com essas imoralidades praticadas pelo prefeito Sávio Pontes. Acredito que o mesmo irá tomar as providências para punir os responsáveis por estes atos que está manchando seu governo. “Doa a quem doer”.

* PREFEITO SÁVIO PONTES MENTIU PARA O TCM NA DEFESA DOS BANHEIROS FANTASMAS

Em sua defesa feita ao TCM com relação aos gravíssimos fatos descritos no relatório que apurou as irregularidades constatadas no processo licitatório e nos pagamentos efetuados para a empresa “fantasma” Construcon - Comércio e Construções LTDA, o prefeito relatou a afirmação abaixo:

“O PREFEITO MUNICIPAL NÃO HOMOLOGOU AS REFERIDAS DESPESAS NEM TAMPOUCO ORDENA QUALQUER TIPO DE DESPESA, em obediência ao que estatui a Lei Municipal N° 196/2009, cuja cópia segue em anexo (documento 07), não podendo, assim, ser responsabilizado pelos atos irregulares supostamente praticados nos Processos Licitatórios referenciados.”

Não homologou, não ordenou, mas assinou indevidamente os cheques, na pressa para retirar os milhões que estavam na conta, conforme cheques abaixo: Clik nas imagens para ampliar:

É importante observar que a licitação ocorreu dia 16 de março de 2009, mas os cheques e os recibos foram assinados dia 17 de março de 2009, ou seja, um dia após a licitação, ainda dentro do prazo de recurso.

Observa-se ainda que um dia depois de preenchidos e assinados os cheques e recibos, é que a “empresa” emitiu a nota fiscal, dia 18 de março de 2009.

OBS.: Estes dois cheques postados acima correspondem apenas a primeira parcela do pagamento dos banheiros fantasmas. A outra parcela foi paga dia 29 de maio de 2009, totalizando R$ 3.159.976,32.

Outra observação é que a nota de empenho só foi emitida no dia 01 de abril de 2009, após os cheques e as notas fiscais serem emitidos.

Clik no link abaixo e confiram:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2009/cd_orgao/05/cd_unid_orc/05++/dt_emissao_ne/Apr++1+2009+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01040090/camara

Você irá notar que o gestor do empenho na época era o Dr. Luiz de Gonzaga Timbó Corrêa, que era vice-prefeito e secretário de saúde, mas o mesmo, vendo a "maracutaia" que estava formada, negou-se a assinar tanto a licitação como os cheques.

Tal procedimento do Dr. Luiz, além de confirmar para todos nós que é um homem honesto e que tem zelo pelo dinheiro público, o livrou de ser réu na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que culminou com a afastamento do prefeito e membros da comissão de licitação no dia 10 de dezembro próximo passado, que encontra-se hoje tramitando no Tribunal de Justiça do Estado de Ceará em grau de recurso.

* DEU NA ORAI: PREFEITO SÁVIO PONTES PERDE ESPAÇO NO GOVERNO CID GOMES

ALELUIA!!! Até que enfim, o nosso grande Governador Cid Gomes, dá sinal de cura de uma cegueira inexplicável com relação aos supostos atos de improbidade administrativa, praticados pelo prefeito Sávio Pontes em sua administração Novo Tempo.

Explico: Na semana passada, mais precisamente na quarta-feira, dia 20 de julho, o prefeito Sávio Pontes foi até o Palácio da Abolição, solicitar ao Dr. Almicir Pinto, assessor especial do Governador, e presidente da Comissão Estadual do Partido Social Democrata – PSD, que o partido lhe fosse entregue no município de Ipu.

Qual foi a surpresa do prefeito Sávio Pontes, ao ouvir como resposta do Dr. Almicir Pinto, que o PSD de Ipu seria indicação do Deputado Moésio Loiola. O prefeito Sávio Pontes, atordoado com a resposta, imediatamente ligou para o seu grande amigo e aliado político, o Vice-Governador Domingos Filho, que naquele dia encontrava-se no exercício da governança em virtude de viagem do Governador Cid Gomes. Sávio Pontes relatou ao Vice-Governador a resposta do Dr. Almicir Pinto, e pediu que o mesmo interferisse junto ao mesmo, para que voltasse atrás quanto à decisão de o PSD de Ipu ser indicação do Deputado Moésio Loiola. Passou o telefone para o Dr. Almicir Pinto, e o mesmo falou para o Vice-Governador que estava tomando aquela decisão seguindo a orientação do próprio Governador Cid Gomes, que já definira os critérios para ingresso no PSD.

Sávio Pontes, ficou ainda mais perplexo e atordoado, quando soube que o PSD de Ipu ficaria com o comando da sua arqui-inimiga política, no caso a ex-prefeita Corrinha, e que também o PSD de Pires Ferreira, ficaria com o comando do seu arqui-inimigo político, o ex-prefeito Torrim.

Foi por água abaixo uma estratégia política engendrada pelo prefeito Sávio Pontes, que era trazer os vereadores filiados ao PRB da ex-prefeita Toinha Carlos e os Vereadores filiados ao PSDB da ex-prefeita Corrinha, para o PSD. Caso tivesse conseguido o que queria, nenhum dos vereadores que mudasse de legenda, seria prejudicado com a possível perca de mandato, pois o PSD é um partido novo nacionalmente, e teria todos sob o seu comando partidário, logicamente lhe dando apoio em uma possível candidatura sua nas próximas eleições.

Com essa decisão do Governador Cid Gomes, a ex-prefeita Corrinha e o ex-prefeito Torrim, passam a partir de agora, a serem aliados políticos do grupo dos Ferreira Gomes, ou seja, estarão sendo prestigiados e sendo tratados como correligionários, em pé de igualdade com o prefeito Sávio Pontes nos dois municípios.

Não deixa de ser uma grande derrota para o prefeito Sávio Pontes, pois para quem sempre apregoou que tem muito prestígio político e administrativo junto ao Governador Cid Gomes, e ver agora seus grandes adversários políticos, sendo enxergados e prestigiados pelo Governador, dividindo um espaço que ele sempre julgou que era exclusivamente seu, é sinal de que alguma coisa está mudando no pensamento daqueles que comandam o Palácio da Abolição.

Fonte:  Blog da ORAI

http://ipuorai.blogspot.com/2011/07/prefeito-savio-pontes-perde-espaco-no.html

QUANDO QUEM FISCALIZA É CURRUPTO! A CORRUPÇÃO MATEMATICAMENTE FOI ELEVADA AO QUADRADO! QUANDO O PASTOREADOR DAS OVELHAS DEVORA AS OVELHAS DO LOBO E DEPOIS DEVOROU O PRÓPRIO LOBO!

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará Teodorico Menezes

Pede Afastamento - Acusado de Corrupção

SUA FUNÇÃO ERA FISCALIZAR OS CORRUPTOS!  PODE?

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/07/presidente-do-tribunal-de-contas-do-ceara-pede-afastamento-do-cargo.html 

O papel do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está previsto na Constituição do Estado do Ceará, no artigo 76, que pode ser acessando no seguinte link:

http://www.al.ce.gov.br/publicacoes/constituicaoestadual_56.pdf 

Como também instituições como o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Pùblico têm funções fiscalizadoras. 

O PODER LEGISLATIVO: Sobretudo as câmaras municipais no interior do Ceará, em sua maioria, uma vergonha! A maior parte dos vereadores utiliza seus cargos para conseguir vantagens pessoais, familiares ou politiqueiras. O Poder Legislativo Estadual do Ceará só tem um opositor! É A MORTE DA DEMOCRACIA! Como um poder foi criado para fiscalizar o outro abre mão de sua autonomia e se integra ao Poder Executivo? Eis matéria do jornal Diário do Nordeste, de 2011, com opinião de estudiosos e  cientistas políticos sobre o parlamento no Ceará:

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=922331

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS: O TCM do Ceará anda fracassando em seu papel investigador, que o diga a situação dos regimes próprios de previdência no Ceará, em cerca de 50 municípios cearenses, com rombos de milhões e o TCM nada detecta. Assustadora também é a quantidade de servidores aposentados de tribunais de contas, aposentados ou afastados, prestando serviços contábeis às prefeituras do interior do Estado do Ceará. Sem falar em muitas contas de municípios aprovadas pelo TCM, cujos prefeitos posteriormente acabam presos graças à atuação da Corregedoria Geral da União e da Polícia Federal. Isto é: Câmara municipais já tinham fiscalizado e o TCM também, aprovando as contas depois desmoralizadas por órgãos federais. ISSO É PREOCUPANTE! Os Tribunais de Contas estão Precisando evoluir muito em termos de eficácia, PARA QUE JUSTIFIQUEM SUA EXISTÊNCIA! Não podem ser um clube de compadres ou o local do chá das cinco de ex-deputados!

                               

MINISTÉRIO PÚBLICO: Ultimamente chama a  atenção a atuação da Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública - PROCAP - que conseguiu prender e afastar vários prefeitos, assessores e empresários corruptos. AUMENTOU A CORRUPÇÃO! ................  Não! O que aumentou foi a fiscalização. O QUE MOSTRA UMA LINHA QUE DEVE SER APROFUNDADA, mais promotores para PROCAP, estrutura para trabalho, autonomia e APRECE alguma terá como defender fim de investigação ou prefeitos corruptos, cujo desvio de dinheiro é uma das maiores causas das greves de servidores, que têm seus direitos violados, como forma compulsória para financiar o mar e o mapa da corrupção no Ceará.. DE PARABÉNS O MINISTÉRIO PÚBLICO COM O PAPEL EFICAZ, ATUALMENTE, ATRAVÉS DA PROCAP, PELA MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICAS. Eis o mapa da corrupção no Ceará segundo o Ministério Público:

http://www.opovo.com.br/app/colunas/politica/2011/0 /23/noticiapolitica,2259411/corrupcao-no-ceara-esta-generalizada.shtml

Recentemente, publicou-se um trabalho, a nível nacional, onde consta o elevado índice de corrupção dos conselheiros de tribunais de contas dos estados e municípios brasileiros. Tanto que há um projeto de lei para criar um órgão fiscalizar dos tribunais de contas. Eis o texto sobre o estudo no seguinte link:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/4/tribunais-de-contas-serao-fiscalizados

CONCLUSÃO: a sociedade precisa fiscalizar e denunciar. Não basta votar. O mesmo se aplica a sociedade civil organizada em associações, sindicatos, etc. Por fim: QUANDO QUEM TEM O PAPEL DE FISCALIZAR OS CORRUPTOS TAMBÉM SE CORROMPE É PREOCUPANTE, POIS EM VEZ DE RESOLVER O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO EM PRIMEIRO GRAU, SURGE UMA ESPÉCIE DE ANEL SUPERIOR DE CORRUPÇÃO, A CORRUPÇÃO DE SEGUNDO GRAU, A SUPER-CORRUPÇÃO, A CORRUPÇÃO AO QUADRADO. A CONCLUSÃO É QUE A CORRUPÇÃO, POR ENQUANTO, ESTÁ VENCENDO.

Fonte: Blog Valcecy Alves

www.valdecyalves.blogspot.com/2011/07/quando-quem-fiscalizae-currupto.html

* NOTA DE PESAR

A Organização Representativa dos Amigos de Ipu – ORAI, vem com muita tristeza, comunicar o falecimento do Senhor Augusto José de Aragão (D.O.) aos 82 anos, um dos fundadores desta Organização, que ocupava atualmente o cargo de Secretário Geral.

O Senhor Augusto José de Aragão, prestou relevantes serviços à nossa terra, pois há muito tempo, militava na política de nosso município.

Era um homem de uma inteligência ímpar, e de um coração sem tamanho, pois atendia sempre a todos que o procuravam, principalmente as pessoas mais pobres.

Exerceu o cargo de vereador em nosso município por três mandatos, dignificando a Câmara Municipal de Ipu em sua passagem por lá.

Membro de importante família de nosso município, teve sua vida marcada por grandes momentos de alegrias e brincadeiras com os amigos e simpatizantes, como também marcada por grandes embates políticos, nos quais sempre era um dos principais articuladores, tendo em vista a sua grande inteligência e influência política em todos os setores da sociedade ipuense.

Deixa um legado de honradez, de amizade, de sinceridade, que todos os homens públicos deveriam seguir como exemplo.

À família, nossos sinceros pêsames, e o consolo de que o nosso grande Augusto Aragão, está nesse momento em algum lugar melhor para sua paz e eternidade.

A diretoria da ORAI
http://ipuorai.blogspot.com/2011/07/nota-de-pesar.html

* MAIS UMA DO MENTIROSO

O atraso e a lentidão das Obras do Parque da Bica de Ipu, que no último dia 09 de julho fizeram um ano, ganharam destaque na impressa cearense. A TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo de Televisão), realizou uma reportagem onde destacou a insatisfação de turistas que visitam nossa cidade.

Ao ser entrevistado pela repórter Tereza Tavares, o prefeito cara-de-pau informou que o atraso se deu por conta do inverno e prometeu entregar a obra no prazo determinado, ou seja daqui a 5 meses e 14 dias, estaremos passeando de teleférico, subindo a serra de elevador, passeando no lago artificial, hospedando-se no luxuoso hotel com chalé, entre outros atrativos do Parque da Bica do Ipu.

Veja a reportagem exibida no programa CETV 2ª edição ontem 15/07/2011:

http://g1.globo.com/videos/ceara/v/atracao-turistica-da-serra-da-ibiapaba-no-ceara-esta-em-reforma-ha-mais-de-um-ano/1566127/#/Todos os vídeos/page/1

A repórter pecou ao não entrevistar o engenheiro da ENPECEL, empresa responsável pela obra, pois iria constatar que a obra parou de vez. A última informação que tivemos é que a empresa mandou os 8 funcionários para casa, caso o prefeito não acertasse uma dívida com a mesma, dentro de um mês, ela daria baixa na carteira dos funcionários.

* REVISTA VEJA DENUNCIA: ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE GIL MOITA ATINGE TREZE PREFEITURAS

Segundo o MP, quadrilha fraudava contratos de transporte escolar; em Santana do Acaraú, alunos viajavam em paus de arara pagos com dinheiro público

André Vargas

A corrupção nas prefeituras do Ceará parece não ter fim. Duas semanas após uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público cearenses desbaratar uma quadrilha que fraudava contratos de transporte escolar em Santa do Acaraú, a 230  quilômetros de Fortaleza, foi descoberto que o esquema era aplicado em uma dúzia de outros municípios no estado.

Segundo o MP, a descoberta de duas empresas de fachada fortalece os indícios de fraude. Seu proprietário é o empresário Gilberto Moita, o Gil Moita, ex-prefeito de Tianguá, na divisa com o Piauí. Preso junto com dois filhos e outros quatro funcionários públicos, Moita teve o pedido de soltura negado pela Justiça. Todos foram denunciados pelo MP. O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), pediu licença médica por noventa dias. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou seu mandado, do vice e de outros quatro vereadores por suspeita de irregularidades no pleito de 2008.

O advogado de Gilberto Moita, Flávio Jacinto da Silva, refuta a denúncia do MP-CE. Ele afirma que seu cliente possui contratos em valores bem menores com a prefeitura, totalizando cerca de 900 000 reais. Por enquanto, o advogado optou por concentrar seus esforços na tentativa de soltura do empresário. A investigação corre em segredo de Justiça.

Escândalos - O rombo estimado até agora pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Ministério Público é de cerca de 28,5 milhões de reais, entre 2009 e 2011 – quatro milhões só em Santana do Acaraú. E pode ser maior.

Nada que se compare, no entanto, aos 300 milhões reais em obras fantasmas que o MP investiga em oitenta dos 184 municípios cearenses - caso que colocou o prefeito de Senador Pompeu, Paulo Teixeira (PT), na cadeia e pode terminar em expulsão do partido. Não há indícios, até agora, de que os dois escândalos tenham conexão, porém o modo de operação é similar ao montado nestas cidades por Raimundo Morais Filho, dono de dezessete empreiteiras de fachada que, preso desde o fim de 2009, aceitou delatar os comparsas.

Leia mais: Esquema de corrupção abrange oitenta cidades do Ceará

Impunidade - Segundo as investigações do MP, em Santana do Acaraú, cidade de 30 000 habitantes, os contratos com a RTS de Souza Locação e com a Jean Carlos Aguiar ME, empresas de Gil Moita, eram para transportar alunos da rede pública e agentes de saúde. Como não possuíam frota, as empresas subcontratavam até pessoas sem habilitação para conduzir ônibus e vans pela cidade e zona rural.

Sediadas em Ubajara, a menos de 500 metros uma da outra, as empresas sequer possuíam mobília nos escritórios. "Por causa deles (os envolvidos), crianças viajavam mais de vinte quilômetros aboletadas em paus de arara”, contou o promotor Igor Pereira Pinheiro, do MP-CE. 

A certeza de impunidade dos envolvidos era tanta, que, na comissão de licitações da prefeitura, os investigadores se depararam com contratos em vigor sem assinatura e até listas de documentos que as empresas que venceriam as licitações fajutas deveriam apresentar. A riqueza de detalhes destes documentos pode levar o MP a denunciar outras cinquenta pessoas.

Fonte: Revista Veja

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ce-esquema-de-corrupcao-atinge-treze-prefeituras

Comento: Aqui em Ipu, a certeza da impunidade do “mentiroso” é tanta que ele chegou a publicar em certo blog que as OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE GIL MOITA EM IPU FORAM LEGAIS e tentou jogar a responsabilidade em cima da comissão de licitação.

O crime praticado aqui é bem mais sério, pois a empresa RTS de Sousa Locação chegou a ser contratada com dispensa de licitação e alugou uma quantidade enorme de veículos que nunca estiveram em nossa cidade, além de transportar alunos e professores em paus-de-arara.

Vejam essa matéria publicada no Blog da ORAI:

http://ipuorai.blogspot.com/2011/06/participacao-das-empresas-de-gil-moita.html

Vejam esta outra publicada no Blog Ipu Ceará em 2009:

http://ipuceara2010.blogspot.com/2009/12/rts-de-souza-locacao-e-souza-freitas.html

* PREFEITO SÁVIO PONTES DEU MAIS UM SHOW DE MENTIRAS NA RÁDIO REGIONAL

Ontem, dia 12 de julho, o prefeito Irresponsávio Pontes, deu um verdadeiro show de mentiras nas rádios de Ipu. Veja alguns trechos do show de humor e mentiras:

Quando indagado pelo locutor sobre o atraso e paralisação de algumas obras, o mentiroso informou que a culpa é do “processo administrativo burocrático” juntamente com a “burocracia administrativa” que estão dificultando a realização das obras. Ele ainda teve a cara-de-pau de informar que apenas a altura de uma torneira de um banheiro foi o suficiente para paralisar uma obra. (rsrsrsrs)

Clik abaixo e vejam este trecho:

ATRASO NAS OBRAS.wav

Vejam o relatório da PGJ sobre uma obra concluída pelo prefeito:
http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/04/absurdo.html

O locutor perguntou também o motivo da constante falta de remédios. A resposta do prefeito também foi uma piada, ele informou que a culpa é do Governo do Estado, que não é mais a prefeitura de Ipu que compra os remédios, segundo o prefeito, a prefeitura de Ipu recebe o dinheiro do governo, depois repassa esse dinheiro para o governo, para o governo do estado fazer a licitação e enviar os medicamentos para a prefeitura.

Isso tudo não passa de mais uma mentira desse cara-de-pau.

Vejam esse trecho:

REMÉDIOS.wav

Agora senhor prefeito, aonde está indo esse dinheiro dessas licitações realizadas pela prefeitura de Ipu para compra de medicamentos?

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/06/prefeito-savio-pontes-esta-fazendo.html

Sobre o atraso no pagamento do funcionalismo público municipal, o mentiroso afirmou que a prefeitura de Ipu tem um calendário de pagamento que é seguido em todo o Brasil, o problema é que os funcionários municipais não entendem esse calendário.

Vejam o trecho:

INSS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO.wav

Sobre a merenda escolar, todos os ipuenses são conhecedores que o ano letivo começou sem merenda e terminou igualmente, que a mesma só chegou nas escolas na semana que o TCM esta em Ipu, mas acabou rapidamente. No entanto, o mentiroso informou que a mesma está sendo distribuída normalmente e de boa qualidade.

Ouçam:

MERENDA ESCOLAR.wav

O mentiroso também falou sobre a obra dos banheiros onde o mesmo desviou através de uma empresa laranja, mais de três milhões de reais. Ano passado, ele justificou para o TCM que tinha construído os banheiros, mas a quadra invernosa de 2009 tinha destruiu os mesmos. Agora ele informou que deu o material para as pessoas, o problema é que as pessoas que receberam este material, venderam tudo. (Que cara de Pau!)

Ouçam:

BANHEIROS.wav

O cara-de-pau informou também que não persegue, nem transfere adversários.

LOTAÇÃO DE PROFESSORES.wav

Agora vejam as notícias abaixo:

http://www.apeoc.org.br/seus-direitos/vitorias-na-justica/2951-vitoria-em-ipu-justica-anula-remocao-de-dirigente-do-sindicato-apeoc.html

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/05/professores-recebem-o-rateio-do-fundeb.html

O prefeito também afirmou que vai vender o SAAE e que o comprador irá incorporar os funcionários do SAAE no seu quadro efetivo. Isso não passa de outra mentira do pilantra, pois isso é constitucionalmente impossível.

Outra parte que chamou atenção foi a afirmação do mentiroso que iria fazer o recapemento asfáltico das ruas de Ipu em parceria com o prefeito Veveu de Sobral e que já tinha mais de dois quilômetros de calçamento para as ruas de Sobral.

Parece que ele está ficando é doido. O que Sobral tem a ver com o Ipu?

Ouçam este trecho:

IPU - SOBRAL.wav

Pelo visto, o irresponsável está querendo fazer os ipuenses de burros. Brevemente iremos publicar mais mentiras