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sábado, 7 de agosto de 2010

* PROJETO PARQUE BICA DO IPU

A SENHORA GERENTE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SEMACE DEIXA SEM RESPOSTAS AS PERGUNTAS FEITAS PELO VEREADOR ALBERTO DE SOUSA MARTINS.

Durante a reunião do CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BICA DO IPU, realizada no dia 06 (seis) deste mês de agosto de 2010, no CVT, o Vereador ALBERTO DE SOUSA MARTINS, encaminhou algumas perguntas sobre os procedimentos para resguardar a integridade da área da APA Bica do Ipu à Senhora Maria Vanisse Borges de Matos, Gerente da Unidade de Conservação da SEMACE. A mesma, NÃO soube responder nenhuma delas.

RESTA SABER SE A ATA DOS TRABALHOS VAI RETRATAR O QUE REALMENTE ACONTECEU OU SE VAI FUGIR DA VARDADE PARA ATENDER OS INTERESSES ESCUSSOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AGUARDEM.... SEM PRECIPITAAÇÕES, COM CERTEZA A SRA. VANISSE NÃO SE NEGARÁ A “MIMAR” A SUA EXCELÊNCIA.

“INDAGAÇÕES À SENHORA VANISSE BORGES MATOS QUE FICARAM SEM RESPOSTA:

Digníssima Gerente da Unidade de Conservação da SEMACE,

01– Quais as entidades locais que compõem o Comitê Gestor da APA Bica do Ipu e qual o critério para a escolha: eleição, indicação, nomeação ou outros?

02 - Existe algum INSTRUMENTO do Governo do Estado - Lei, Decreto, OU OUTRO QUALQUER, REVOGANDO O Decreto (Estadual) nº 25.354 de 26 de janeiro de 1999, que cria a Área de Proteção Ambiental – APA BICA DO IPU?

03 - Caso não exista esse documento, para implantação do PARQUE BICA DO IPU, estão sendo respeitadas as determinações do Decreto nº 25.354 de 25 de janeiro de 1999 ? Quais essas cautelas?

04 - Qual a Entidade Pública – União (Ministério do Turismo – PRODETUR); Estado (Secretaria de TURISMO/ ou Município, responsável formalmente, pela execução do Projeto – Bica do Ipu e através de qual o instrumento (Convênios)?

05 - Existem recursos assegurados para execução do Projeto no Orçamento do Município e esses recursos já estão disponibilizados?

06 - Considerando os termos do artigo 10 da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965,

Art. 10. Não é permitida a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes.”;

07 – Sobre a topografia do terreno e a composição do solo, foi feita algum estudo das conseqüências da movimentação de terra para terraplanagem, derrubada de mata nativa alterando substancialmente a topografia do terreno de sustentação da base do talhado da serra e se isso não causará erosão na base da montanha provocando o deslocamento de pedras que podem atingir as edificações?

08 - O PARQUE terá seu abastecimento de águas pelo Riacho Ipuçaba?  Em caso afirmativo, quais as ações determinantes para saneamento do Riacho Ipuçaba desde o seu nascedouro e qual o processo para a salubridade da água?

09 - Já foram realizadas as desapropriações da área para edificação do Parque ou o Parque será edificado em propriedade privada?

10 - O cidadão pode ter acesso ao ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL? Caso afirmativo, pode ser fornecida uma cópia do mesmo?

11 – Quando foi constituído o ultimo Comitê Gestor da APA Bica do Ipu?

5 comentários:

Anônimo disse...

muito boa as perguntas! logicamente, sem respostas... afinal, não existe a legalidade de nada, mas, o home é do lado do governador... e o ipuense e sua natureza é que vai perder com tudo isso.

Anônimo disse...

NÃO PRECISA SE PREOCUPAR NÃO, NINGUÉM VAI FAZER GRANDES ALTERAÇÕES NA BICA. É LÓGICO QUE ESSE PROJETO É SÓ PRA ROUBAR OS 28 MILHÕES, MAS NÃO VAI TER OBRA NENHUMA, SÓ A ENGANAÇÃO DO INICIO, VÃO ABRIR UMAS ESTRADINHAS E PRONTO, E AÍ VAI FICAR PRO PRÓXIMO GOVERNO A OBRA INACABADA, E ESSES LADRÕES ATUAIS JÁ ENCHERAM O CU DE DINHEIRO.
EU APOSTO COM QUEM QUISER COMO O PLANO DO PREFEITO É EXATAMENTE ESSE.
ALGUÉM QUER APOSTAR?

Anônimo disse...

Essa lastima ruim não faz nem calçamento! imaginem um parque na bica... qualé seu prefeito!!!!!!! tará pensando que o ipuense não tá vendo essas sujeiras?

Anônimo disse...

Parabéns, Dr. ALBERTO pelo seu trabalho em defender a populção ipuense, continue assim firme e forte. Meu voto é SEU!

Anônimo disse...

è absurdo o q esse salafralio está fazendo com a familia elmiro,é o pagamento q ele está dando a morgana,o antõnio elmiro criou os sobrinhos com o dinheiro da bica,imagina se o josé joca fosse vivo,isso naõ estaria acontecendo ,ele já teria sido capado...deixa o povo viver em paz deixa o povo viver em paz

 

A transparência

"O dinheiro dos impostos, está indo literalmente pelo ralo, em nossa cidade, o laudo do TCM de engenharia, está pronto e acessivel á todos, é uma "pouca vergonha", as vistorias constataram inúmeras irregularidades, de todos os graus, um verdadeiro desrespeito com os cidadãos. Quem verificar o laudo perseberá claramente os ralos por onde escorrem vultosas quantias, que certamente fazem muita falta as pessoas que necessitam dos serviços públicos. Que mais e mais ipuenses tomem conhecimento, é só acessar o site do TCM e verificar em desmonte- relatório e laudo de engenharia. Boa leitura, e tirem suas próprias conclusões!"
(Samuel baker mororo Aragão - AFAI)



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