O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Governo Federal, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.a
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
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Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
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Aqui em Ipu, até mesmo esse recurso, está sendo tirado da boca das crianças carentes e desviado com a participação de empresas especializadas em formação de cartéis, fraudarem licitações e lavagem de dinheiro.
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No dia 09/03/2009 às 10:50, o prefeito Sávio Pontes realizou a Licitação 2002.01/2009-SE para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar na rede municipal de ensino de Ipu no valor de R$ 632.674,30, a vencedora desse certame foi a empresa FLAVIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS-COM LIMA SANTOS, criada no dia 18/12/2008. Incrivelmente os preços praticados por essa empresa são superiores aos do comércio de Ipu.
Para exemplificarmos, vamos citar apenas 07 itens constantes na Licitação 2002.01/2009-SE:
9.600 kg de macarrão a R$ 36.960,00
16.500 kg de açúcar a R$ R$ 24.585,00
9.350 kg de arroz a R$ 23.281,50
4.250 kg de carne bovina salgada a R$ 63.325,00
8.950 kg de feijão a R$ 39.559,00
5.300 kg de massa de milho a R$ 9.275,00
1.000 kg de tempero completo a R$ 5.190,00
Total: R$ 202.175,50
Se os mesmos produtos acima tivessem sido comprados em Ipu da empresa A.C. XAVIER DA CRUZ, onde o Sr. Prefeito comprou vários produtos para seu gabinete, as mesmas compras sairiam pelo seguinte preço:
9.600 kg de macarrão a R$ 24.000,00
16.500 kg de açúcar a R$ R$ 21.450,00
9.350 kg de arroz a R$ 17.765,00
4.250 kg de carne bovina salgada a R$ 51.000,00
8.950 kg de feijão a R$ 30.788,00
5.300 kg de massa de milho a R$ 8.480,00
1.000 kg de tempero completo a R$ 4.800,00
Total: R$ 158.283,00
Como se vê, em apenas 07 itens da merenda escolar, observa-se um superfaturamento de R$ 43.892,50.
No dia 09/03/2009 às 10:50, o prefeito Sávio Pontes realizou a Licitação 2002.01/2009-SE para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar na rede municipal de ensino de Ipu no valor de R$ 632.674,30, a vencedora desse certame foi a empresa FLAVIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS-COM LIMA SANTOS, criada no dia 18/12/2008. Incrivelmente os preços praticados por essa empresa são superiores aos do comércio de Ipu.
Para exemplificarmos, vamos citar apenas 07 itens constantes na Licitação 2002.01/2009-SE:
9.600 kg de macarrão a R$ 36.960,00
16.500 kg de açúcar a R$ R$ 24.585,00
9.350 kg de arroz a R$ 23.281,50
4.250 kg de carne bovina salgada a R$ 63.325,00
8.950 kg de feijão a R$ 39.559,00
5.300 kg de massa de milho a R$ 9.275,00
1.000 kg de tempero completo a R$ 5.190,00
Total: R$ 202.175,50
Se os mesmos produtos acima tivessem sido comprados em Ipu da empresa A.C. XAVIER DA CRUZ, onde o Sr. Prefeito comprou vários produtos para seu gabinete, as mesmas compras sairiam pelo seguinte preço:
9.600 kg de macarrão a R$ 24.000,00
16.500 kg de açúcar a R$ R$ 21.450,00
9.350 kg de arroz a R$ 17.765,00
4.250 kg de carne bovina salgada a R$ 51.000,00
8.950 kg de feijão a R$ 30.788,00
5.300 kg de massa de milho a R$ 8.480,00
1.000 kg de tempero completo a R$ 4.800,00
Total: R$ 158.283,00
Como se vê, em apenas 07 itens da merenda escolar, observa-se um superfaturamento de R$ 43.892,50.
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O resultado desse crime é o não cumprimento do cardápio elaborado por nutricionistas e a constante falta de merenda nas escolas.
15 comentários:
RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 32 DE 10 DE AGOSTO DE 2006
Estabelece as normas para a execução do programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE
“Art. 17. São atribuições do CAE:
I - acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;
II - acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares;
III - orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios, seja em depósitos da Entidade Executora e/ou das escolas;
IV - comunicar à EE a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvios e furtos, dentre outros, para que sejam tomadas as devidas providências;
V - divulgar em locais públicos os recursos financeiros do PNAE transferidos à EE;
VI - acompanhar a execução físico-financeira do Programa, zelando pela sua melhor aplicabilidade;
VII – comunicar ao FNDE e ao Ministério Público Federal qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, em especial aquelas de que tratam os incisos II a IV do artigo 25 desta Resolução, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros;
VIII - receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora, remetendo ao FNDE, posteriormente, apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira com parecer conclusivo (Anexo I desta Resolução) o qual deverá ser elaborado, observando o “Roteiro para Elaboração do Parecer Conclusivo do CAE”, acompanhado do extrato bancário da conta específica do programa;
IX – fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado.”
Se existir CAE em Ipu, seus membros poderão ser responsabilizados por este desvio.
Parabéns ao blog pela luta que vem travando contra a corrupçao em Ipu! Mas será que não era a hora de sairmos do anonimato? Isso daria mais credibilidade ao blog. E além disso, quem tem que andar se escondendo é quem faz as coisas erradas.
Visito o blog todos os dias como anônimo e não teria medo algum de fazer meus comentários se tivesse que revelar meu nome.
SERÁ QUE NADA VAI ACONTECER? CADÊ O PROMOTOR? CADÊ OS VEREADORES, QUE SÃO ELEITOS PARA DEFENDER O POVO E PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO EXECUTIVO? Detesto essa frase, mas se continuar do jeito que vai: JÁ EEEEEEEEEEEERA IPU!
ENGRAÇADO,VC PEDIR O FIM DO ANONIMATO E ASSINAR COMO ANONIMO,ISSO É NO MINIMO RIDICULO.
Se é pra sair do anonimato que saiamos todos juntos. Não é justo apenas uma pessoa assinar seu nome enquanto todo mundo assina como anônimo.
ATÉ AGORA NÃO CONSIGO ENTENDE PORQUE NÃO ACONTECE NADA COM ESSE PREFEITO, DIANTE DE TANTA DENÚNCIA GRAVE!
Quanto a essa questão de sair do anonimato ou não, sou a favor de que o povo saia nas ruas, protestando contra esse PREFEITO e contra A PROMOTORIA! Ou será que ninguém levou essas denúncias ao MINISTÉRIO PÚBLICO?
Não sei qual é a desse promotor,depois de tantas denúncias até agora não fez nada,será que ele também pode ser denunciado por ser omisso?
Ass: S.
Como dizem os locutores de Crateús :Rodrigo Vale e Marcelo Chaves:
Deveriam tirar a placa na entrada da cidade co os dizeres "Ipu Capital do Ceará" e colocarem pela cidade os bonecos do "JOÃO BURACÃO",eles se dizem arrependidos de terem passado pela cidade de Ipu,que antes era tão bem cuidada e agora é feita só de buracos,o Ipu foi tema de um progama de lá e comentários nada agradáveis.
Ass: S
O prefeito Zé Doidim e seus puxa-sacos andam espalhando sobre a festa do dia 26 de agosto,que agora não é mais aniversário do Ipu e sim "dele"! Pois as bandas que dizem vir tocar aqui NÃO vão ser pagos com recursos da prefeitura e sim com os "DELE" (ME ENGANA QUE EU GOSTO!),OU SEJA VAMOS ESCOLHER OUTRO DIA P COMEMORARMOS O DIA DA NOSSA EX-LINDA CIDADE!
AGORA VOU COMPRAR ESSA BRIGA.QUE MORAL TEM ALGUEM DO MUNICIPIO DE CRATEUS,ONDE A CORRUPÇÃO ROLA SOLTA,MARGINALIDADE DA NA CANELA,ESSESRAPAZES DEVERIAM SE MANCAR E OLHAR PRIMEIRO PARA AS DIFICULDADES DE SUA CIDADE,O NOSSO IPU ESTAR COM MUITOS ERROS QUE EM MUITOS CASOS NÃO SÃO RECENTES,MAS,ACEITAR GAIATOS TENTAREM APARECER EM CIMA DOS ERROS DA NOSSA CIDADE,NÃO.
Nonato Martins onde está vc?Quero que vc faça valer o meu voto e o de minha família,já que vc calou a voz da noooooossa rádio(LEMBRE-SE QUE A RÁDIO NÃO É SUA E SIM DA FUNDAÇÃO MARTINS,POR FALAR EM FUNDAÇÃO,VC AINDA ESTÁ ALUGANDO O NOSSO TRATOR?),estou lhe cobrando aqui,não se esqueça que quando o Zé doidim cair,não lhe queremos mais de volta,pode ficar por lá mesmo.Agora seja homem e se assuma!
Não fique mai negando o que o Upu todo sabe,se não estava satisfeito,porque não saiu na época da política aí sim queria ver se eleger,vc p mim não é diferente do Cel.fumbica,da Socorro, e do Fabuloso.
Ass: S.
SR;MODERADOR,TALVRZ NÃO SEJA JUSTO CITAR O NOME DE PESSOAS QUE NÃO ESTAM MAIS ENTRE NÓS,PORTANTO NÃO TEM COMO SE DEFENDER.CREIO QUE SERIA O CASO DE UM POUCO DE CUIDADO,TEM GRUPO POLITICO QUERENDO TIRAR PROVEITO DESSA IDEIA MARAVILHOSO QUE FOI ESSE BLOG,PRESTE ATENÇÃO NO EXEMPLO DA AFAI,HO JE ESTAR CALADA E SEM CREDITO JUNTO AOS IPUENSES.
A secretária de educação Daniele Marinho, pensa que ainda está na escola Auton Aragão, onde a mesma comprava as notas fiscais da merenda do Sr. Batista. Acorda secretária! Agora o buraco é mais embaixo. Você vai ser processada por improbidade administrativa. Até o seu cargo de professora do estado está em jogo. Veja onde vc se meteu.
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