* PREFEITO SÁVIO PONTES ESTÁ CORRENDO O RISCO DE PASSAR O CARNAVAL NO XILINDRÓ

DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO DESPACHA PROCESSO CRIMINAL DO PREFEITO DE IPU SÁVIO PONTES

As 17:28 horas do dia 13 de fevereiro de 2012, o Desembargador Francisco Darival Beserra Primo despachou o processo criminal N°38674-59.2010.8.06.0000/0 contra o prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes. Ainda não temos acesso ao teor do despacho, pois o Desembargador determinou que o mesmo seja procedido de sigilo. O processo foi remetido ao Serviço de Distribuição Criminal para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Caso o despacho do Desembargador seja desfavorável ao réu, o mesmo ainda poderá recorrer junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ENTENDA A NOTÍCIA

No início de 2009, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, firmou dois convênios com a prefeitura de Ipu totalizando um valor de R$ 3.159.976,32 para construção de 2.108 banheiros para famílias carentes.

A empresa vencedora da licitação para construção desses banheiros foi a Construcon Comércio e Construções Ltda, criada 05 dias antes do certame licitatório com um capital social de 20 mil reais.

O Ministério Público concluiu que esta licitação foi uma fraude e que a empresa Construcon não passa de uma empresa de fachada criada com a única finalidade de desviar recursos públicos mediante a participação de licitações fraudulentas. Seus sócios não se conhecem, o Sr. Lauro Rodrigues de Oliveira Neto não conhece o seu sócio, o Sr. Alci Almeida Silva, que é servente de pedreiro e não conhece seu sócio Sr. Lauro. Os sócios também não conhecem o endereço da empresa onde funciona um salão de beleza a mais de 16 anos.

O mais grave é que no dia 17 de março de 2009, um dia após a licitação, a prefeitura efetuou um pagamento de R$ 1.580.943,00, mas a nota fiscal e o recibo só foram emitidos no outro dia. Um mês após, foi efetuado o restante do pagamento totalizando R$ 3.159.976,32  e até hoje os banheiros não foram totalmente concluídos.

Dia 14 de dezembro de 2011, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) encerrou as investigações, incluindo a quebra do sigilo bancário e protocolou junto ao Tribunal de Justiça um pedido de afastamento e prisão de vários envolvidos no processo, o qual teve seu despacho ontem (13/02).

Diante de tantas evidências, a possibilidade do despacho do Desembargador Darival Beserra ser favorável aos envolvidos, é muito remota, haja vista que a prova obtida com a quebra do sigilo bancário é muito contundente e não deixa nenhuma dúvida.

Não obstante haver esse processo dos kits sanitários sendo julgado pelo Tribunal de Justiça, o Desembargador Francisco Darival está de posse de um dossiê contendo 19 relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM, agora no mês de janeiro, de denúncias formuladas pela ORAI no decorrer do ano de 2011, denúncias estas de desvios de dinheiro público e atos de improbidade administrativa, que foram todas confirmadas pelo TCM. Com esse dossiê, o Desembargador tomou ciência de que os atos de Improbidades Administrativas não foram praticados apenas no caso dos kits sanitários, mas sim em quase todos os atos praticados pela  administração Novo Tempo, deixando claro que existe uma corrupção generalizada na atual administração.

Clik aqui para ter acesso ao processo no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/ResConProc02.asp?TXT_SOURCE=ResConProcParte&TXT_PARAM1=38674-59.2010.8.06.0000&TXT_PARAM2=0&CMB_NUMMOV=99&CHK_PARTE=

Fonte: Blog da ORAI
http://www.ipuorai.blogspot.com/2012/02/desembargador-francisco-darival-beserra.html

* O SENDEIRO – A MORTE IMINENTE DE UM VELHO AMIGO.

...De repente vapores de agrotóxicos emudeceram meu rosto. Lanço um olhar envenenado sobre teu paredão impassível. Respinga em meu peito além do odor fétido das fezes e urinas, o escárnio cínico dos corruptos. Meu intimo preconiza a funesta sensação de uma inexorável HECATOMBE que virá sem avisos, sem mensagens e nem sinais. Um cataclismo de águas irredutíveis e indômitas de incomensurável poder sob a tutela do destino. Será a vingança da soberana e divina natureza. As águas do tal Parque da Bica e da VIDA têm seu curso, e elas afogarão a alma desonesta do mais solerte dos corruptos do novo tempo, procedendo o desassoreamento de suas Auras obstruídas pelos roubos e mais poluídas que o Ipuçaba. Farão inertes as mãos gananciosas dos que assassinam a terra esterilizando-a com adubos químicos criminosos que abortam brotos imberbes e tóxicos de tomates e maracujás. Será o transbordamento final da justiça sobre a iniqüidade dos que desrespeitam as leis da natureza e da ética política. Até as pedras chorarão!

Revolvi tuas margens, quando aí estive observando e... LÓGICO, “pisando no chão do Ipu” da FESTEIRA, conivente e partidária A.F.A.I. E incontinente afluiu de minha cidadania a ânsia de pisar na cabeça da serpente da corrupção. Pisotear seu ventre protuberante pela aglutinação das verbas públicas, que depois de digeridas regurgitam expelindo de seu bojo a gosma dos enriquecimentos ilícitos dos delatores de nosso município.

E ali, ao teu lado, prescrevi teu óbito; O Ipuçaba estar morto!...Morrera de insuficiência respiratória. Sem oxigênio, sem ativistas ecológicos e com agrotóxico. Pareces que estais a dormir teu último sono sob uma camada escura de esgoto repugnante e lento, imobilizado pela rigidez cadavérica da morte. Morrera sem o murmurejar alegre dos riachos, sem o verde vivo que lhes ladeava. No silêncio de teu velório, o teu silêncio parece ser ensurdecedor! Como lutar contra as forças hostis desta terra?... Mãe gentil com a impunidade! Naquela manhã de janeiro o único afluente que em te deságuo, foi o olhar lacrimoso da nascente dos meus olhos, quando penetrei nos teus “sendeiros” de águas “dantes” corrediças e apresadas. Prá nós ficou a lembrança em estáticas fotografias das tuas águas claras que serpenteavam por entre as matas e o verde dos quintais... Quando quintais havia! Irmanando a infância singela de muitos. Em qual verdejante mata se esconde “aquela” morena de olhar de águas cristalinas, que hoje me irriga a memória neste recordar simples e ingênuo de nossas façanhas por entre os mangueirais?

* TCM E PROCAP CONFIRMAM MAIS UM “ROUBO” DO PREFEITO DE IPU SÁVIO PONTES

No dia 10 de novembro de 2011, a ORAI encaminhou a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, denúncia de irregularidades na  contratação de obras e serviços para pavimentação em pedra tosca(calçamento) em ruas do município de Ipu.

No período de 16 a 18 de novembro de 2011, a PROCAP juntamente com os técnicos da 7ª. Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM estiveram em Ipu inspecionando referida obra.

Hoje, 09 de fevereiro de 2012, a ORAI vem tornar público o Laudo Técnico Pericial do TCM, onde os analistas atestam a procedência da denúncia, não apenas pelo descumprimento de normativos legais, mas também pela inobservância de princípios constitucionais que devem nortear as ações públicas.

Veja a SÍNTESE DESCRITIVA DOS SERVIÇOS VISTORIADOS:

“Durante os trabalhos de campo, a equipe de vistoria chegou à conclusão de que realmente os serviços de pavimentação estavam apenas em seu início, com os trechos já executados não chegando sequer à marca de 50 (cinqüenta) metros em cada artéria, ao tempo em que se observava a movimentação apressada ou quase em caráter emergencial de operários, materiais e equipamentos de construção dispostos ao longo das vias.

Após pesquisa acurada nos relatórios analíticos disponibilizados pelo SIM para o controle das inversões, ficam exemplarmente comprovadas as etapas de liquidação e quitação de forma antecipada em relação às avenças pactuadas, em descumprimento aos ditames da Lei nº. 4.320/64, no que concerne às fases interdependentes da despesa.

A documentação comprobatória dos certames geradores das contratações em tela integra este memorial à guisa de anexo, com os demais óbices e pechas gravosas inserindo-se no tópico que sintetiza a análise da comissão que firma o laudo técnico.

(...)

Cumpre acrescentar que o escopo das licitações configura a contratação de objetos similares, caracterizando-se o fracionamento de despesas de mesma natureza, pelo desdobramento em 3 (três) licitações distintas, de sorte a compatibilizá-las com o teto da modalidade Convite, em detrimento de um único certame no modal Tomada de Preços.

(...)

07. TIPIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS

Como fruto das perícias efetuadas nas vias públicas em comento, a que se acrescem os exames das peças documentais pertinentes, foram identificadas as seguintes ocorrências, em desacordo com os dispositivos da Lei nº. 4.320/64 e da Lei 8.666/93:

- Liquidação e pagamento antecipado dos serviços contratados;

- Fracionamento de despesas para objetos similares, contratados junto a empresas distintas, com custos compatibilizados com o teto da modalidade Convite;

- Indicativos de sub-contratação de serviços, com utilização de artífices sem vínculo empregatício e possibilidade de evasão de receitas fiscais e previdenciárias;

- Risco de responsabilidade solidária a débito do Executivo, tendo em vista as evidências de sub-contratação e descumprimento de leis trabalhistas pelos credores;

- Ausência do ato administrativo de designação do fiscal dos serviços;

- Ausência dos Diários das Obras com os registros das ocorrências;

- Ausência das placas com as informações sobre as obras.

08. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES

Nesse contexto, como agentes designados para as diligências “in loco” que consubstanciam o presente laudo, os analistas que o subscrevem atestam a procedência do libelo acusatório interposto pela PROCAP, não apenas pelo descumprimento de normativos legais, mas também pela inobservância de princípios constitucionais que devem nortear as ações públicas, recomendando à Diretoria de Fiscalização sejam notificados, para prestar as justificativas exigíveis, os gestores Henrique Sávio Pereira Pontes, Prefeito Municipal de Ipu, e Roberto Eufrásio de Alencar, Secretário Municipal de Infra-Estrutura.

Por oportuno, sugerem igualmente à DIRFI dar ciência àquela Promotoria sobre as providências em curso nesta Egrégia Corte de Contas.

É a informação

7ª. INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIRFI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA,

01 DE DEZEMBRO DE 2011.

Fernando Antonio Barreto Dantas

Analista de Controle Externo

Inspeção de Obras”

Clik aqui e veja o relatório completo no site do TCM:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/155582011/proc/2843911/cat/E/aba/contDigital

A ORAI, na sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no nosso município, está fazendo a sua parte, denunciando e mostrando ao povo de Ipu e aos Órgãos Fiscalizadores, o que é a administração Novo Tempo.

  

Fonte: Blog da ORAI

http://ipuorai.blogspot.com/2012/02/tcm-confirma-denuncias-de.html

* AVISO AOS NAVEGANTES

Caros leitores do Blog Ipu Merece Respeito, avisamos a todos que até hoje (07/02/2012) a prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2011 da prefeitura de Ipu ainda não está disponível no site do TCM, isso significa que o prefeitão atrasou a entrega da documentação. Estamos aguardando que  a mesma seja liberada para continuarmos levando ao conhecimento da população os "desvios de recursos públicos" praticados pelo prefeito Sávio Pontes e sua "quadrilha".

Continuem ligados no Blog Ipu Merece Respeito.

* R$ 602.00,00 NÃO FORAM SUFICIENTES

A verba destinada a igrejinha já foi gasta. PASMEM!!!!! R$    602.000,00 (seiscentos e doi mil reais). Não houve prestação de contas e mesmo assim, papai CID mandou liberar mais   R$ 2 80,000,00. È muito dinheiro.

A igrejinha está só na metade da restauração. Ainda bem que o Sergio Propia e José Marcel voltaram.  Eles estiveram afastado  da restauração de 09/12 até 23 de janeiro deste ano. Durante esse período a restauração foi feita sem um restaurador responsável.

O que foi feito: O forro e o assoalho com os tijolos de barro da nave principal e das  laterais e a instalação elétrica.

Terminaram o entelhamento e as calhas.

O que está sendo feito agora: o assoalho de ipê do Altar Mor.

Nova previsão para entrega: dia 15 de  maio.

Os restauradores estão sendo pagos pelo estado, através de licitação.

 Vamos comparar a reforma da matriz e a restauração da igrejinha. 

Igreja Matriz está em reforma há  dois anos aproximadamente. Tem três vezes o tamanho da igrejinha,  três ou quatro vezes sua altura e largura. Lá, com muita cota, bingo, ofertas, vendas em quermesses, doações, foi arrecadado, prestado contas e gasto cerca de R$300.000,00. Compraram lustres, trocaram todo o teto, forraram o interior de lambris,  e muitas outras coisas mais.

 As telhas da igrejinha que foram compradas e a madeira nova que foi trocada, foram aquelas provenientes da campanha de R$16.000,00  que nós fizemmos.

Não compraram telha, nem madeira, nem piso caro, nem lustres, nem bancos. Não restauraram ou compraram móveis. Fizeram banheiros e um closet na Sacristia, compraram  portas, fizeram obras usando cimento, barro e tijolo artesanal. Nada que justifique uma quantia tão alta.

Por que não há fiscalização e nem prestação de contas?

O dinheiro é do povo. Vem dos impostos que pagamos.

Lembro de um dia na Igrejinha, onde estavam presentes o padre Raimundo Nonato, Tontin(AFAE), o Prefeito Municipal, Dra Juçara, entre muitos outros, e  ficou combinado que a prestação de contas seria feita e estaria disponível.

Vale a pena remar contra a maré? Ou o que acontece no Ipu está certo e nós que pensamos diferente errados? e vc, o que acha?

Fonte: blog S.O.S. Igrejinha
http://sosigrejinha.blogspot.com/2012/02/r-6020000-nao-foram-suficientes.html 

* PROGRAMA ASNOS EM DEBATE - O MAIS OUVIDO DE IPU

Ouça um trecho do programa “ASNOS EM DEBATE”, o programa mais polêmico da cidade, comandado pelo radialista que vende peixe e se alimenta de capim.

Ouça até o final, vale a pena.

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Saldo das fichas do sistema financeiro em 31/12/2008 comprovando o valor depositado na conta bancária

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Vejam uma pequena amostra do que é dito quase que diariamente no programa asnos em debate:

“... A Justiça tarda mais não falha ...  A EX-PREFEITA VAI TER QUE DEVOLVER QUASE 70 MIL REAIS ... É MUITA CARA-DE- PAU DESSE POVO, a prova taí, de UMA CONTA DESAPROVADA, ainda continuam mantendo as pessoas IDIOTAS, IGNORANTES, ... NA VERDADE NEM PODER SER CANDIDATO ELA PODE ...  TODA ESPÉCIE DE MENTIRA ESSE PESSOAL  TENTOU EMPURRAR GOELA ABAIXO EM IPU ...   e ainda tem ABESTADO que acredita nessas mentiras e  a população de maneira IMBECIL acreditando nessas PORCARIAS ...”

Essas palavras caluniosas, mentirosas, essas baixarias, palavrões, são ditas diariamente na rádio da mentira. ISSO SIM É RIDICULARIZAR, É SER ANTIÉTICO, É FALTAR COM A EDUCAÇÃO E MORALISMO. Usar um meio de comunicação para mentir, ludibriar a população e defender a corrupção deveria ser um crime hediondo.

O mais engraçado é que quando é com eles, aparecem defensores falando de ética e moralismo. Será que eles esqueceram o que fizeram durante 4 anos com Simão Martins e com a  Corrinha?

Tomei conhecimento que esse trio fez recentemente  um curso de radialista em Sobral. Deixo minhas dúvidas sobre a qualidade do mesmo.

* ALÉM DE SAQUEAR OS COFRES DA PREFEITURA DE IPU, O PREFEITO SÁVIO PONTES ESTÁ QUERENDO SAQUEAR A FAMÍLIA CORREA

A família Correa e a Toinha Carlos não deram sorte mesmo com esse tal de Sávio Pontes. Ao darem o nome, a credibilidade, a honestidade, o serviço prestado do médico Dr. Luiz de Gonzaga Timbó Correa, para compor a chapa como vice-prefeito desse “elemento” que hoje está na prefeitura, nunca imaginaram que o desmando, a bandalheira, a corrupção e o desrespeito, fossem chegar a tal ponto.

A última do “elemento” com a família Correa, foi desapropriar o imóvel denominado Gangão, que todos nós conhecemos, que é aquele terreno que vai do Reino de França até a Bica do Ipu, por um valor simbólico e absurdo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parece brincadeira, mas não é. Através do Decreto Nº 08/2012, de 02 de fevereiro de 2012, portanto, há 03 dias atrás, o “elemento” desapropriou em caráter de urgência, o referido imóvel medindo exatamente 89,5 ha, por um valor insignificante, que não corresponde nem ao valor da escritura do referido imóvel, se neste fosse feita uma avaliação correspondente ao valor de mercado.

Porém, do outro lado, quem está se dando muito bem é o pai do “elemento”, o senhor Pedro Josino Pontes, que já embolsou quase MEIO MILHÃO, com 3 desapropriações efetuadas na atual administração. Sendo elas as seguintes:

01. Desapropriação de um terreno medindo de 1 há situado no Bairro dos Macaco no valor de R$ 161.300,00, em 2011.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/03377083391/mun/078/versao/2011/despesa/44906100/de_elemento_od/AQUISICAO+DE+IMOVEIS/fav/true/origFavorecido/true

02. Desapropriação de um terreno medindo no Bairro boa Vista por R$ 35.000,00 em 2009.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/03377083391/mun/078/versao/2009/despesa/44905100/de_elemento_od/OBRAS+E+INSTALACOES/fav/true/origFavorecido/true

03. Desapropriação de um terreno e uma casa em construção localizado no Bairro da Mina, em que foi usado um laranja de nome Roque Farias Alves, pois todos nós sabemos que o imóvel era de propriedade do Sr. Pedro Josino, pois foi adquirido do seu irmão Torrim, pelo valor de R$ 50.000,00 e desapropriado por R$ 200.000,00, em 2009.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/02811922350/mun/078/versao/2009/despesa/44905100/de_elemento_od/OBRAS+E+INSTALACOES/fav/true/origFavorecido/true

Quem também está se dando muito bem com a máfia da desapropriação na atual administração é o senhor Francisco da Paixão Mororó Passos (Didi Mororó), concunhado do “elemento”, que adquiriu um Galpão comercial no Reino de França do Sr. Neto (Filho da Itagira) por R$ 40.000,00, e foi desapropriado pela prefeitura por R$ 132.000,00, em 2010.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/24195308372/mun/078/versao/2010/despesa/44906100/de_elemento_od/AQUISICAO+DE+IMOVEIS/fav/true/origFavorecido/true

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/24195308372/mun/078/versao/2011/despesa/44906100/de_elemento_od/AQUISICAO+DE+IMOVEIS/fav/true/origFavorecido/true

Vejam amigos ipuenses, estamos colocando a máfia da desapropriação da gestão Novo Tempo aos olhos de todos, para que vocês façam uma análise dos imóveis e dos valores praticados pelos membros da “quadrilha”. Em seguida, analisem a desapropriação que o “elemento” pensa em fazer com o imóvel da família Corrêa.

Nesse momento, a família Corrêa já está em busca de seus direitos na Justiça, podendo anular o tal decreto imoral a qualquer instante.

Vejam o decreto de desapropriação:

* DR. LUIZ DE GONZAGA FALA A VERDADE SOBRE O TERRENO DA BICA

O ex-secretario de saúde e vice-prefeito de Ipu, Dr. Luiz de Gonzaga ocupou os microfones do Jornal da Iracema, equipe de Rogério Palhano para esclarecer à população de Ipu as informações inverídicas da notícia divulgada hoje (03/02/12) na Rádio Regional, Programa do Marcos Aurélio pelo radialista Hélio Lopes onde o mesmo relatou que o Dr. Luiz, Sérgio Rufino, Sebastião Rufino e o grupo de oposição estariam bloqueando uma área que dá acesso ao estacionamento da Bica e com isso prejudicando o andamento da obra. Entenda agora a síntese da entrevista do médico. 

 OS MOTIVOS DE ESTÁ NA RÁDIO IRACEMA HOJE

“Eu vim aqui hoje, porque realmente do nada se faz uma polêmica na outra emissora, falta de notícia, credibilidade e respeito. Voltando aqui as palavras do Dr. Flávio Mororó quando estava comemorando sua adesão ao prefeito, ele disse que agora você está começando a mentir, o radialista e diretor da Rádio Regional disse que “vende o peixe que mandam”. Eu queria Hélio Lopes dizer diretamente para você, que você tem um nome, uma história, você tinha uma personalidade, um caráter, mas tenha cuidado, você descame e examine esse peixe antes de vender, para que você não venda peixe podre, estragado e mentiroso, manchando a nossa sociedade”.

RECADO PARA O HÉLIO LOPES

“Eu entendo que você ganha seu dinheiro, que tem sua família para cuidar, mas ganhe honestamente, com a verdade, ganhe com o peixe limpo e não estragado, eu fico com vergonha de presenciar uma situação dessas”.

A VERDADE DO ACONTECIDO

“O que aconteceu foi que eu estava hoje pela manhã com meu irmão, Pedro Augusto, meu primo José Carlos, advogado e amigo Jr. Pereira, meu sobrinho Davi Corrêa e três funcionários para colocar uma cerca para organização o estacionamento para o carnaval na Bica, que foi o maior engodo, mentira, enganação e frustração do povo do Ipu e castigo para o povo do Ipu, que além do “peixe” podre que ele vendeu dizendo que ia ter teleférico e bondinho. A maior mentira e engodo da Prefeitura Municipal. Eu como ipuense fiquei preocupado em que pelo menos o restaurante fique como “marco” dos R$ 27.000.000,00 do grande Parque da Bica”.

Acompanhe agora toda a primeira parte da entrevista neste vídeo que estamos disponibilizando agora. Amanhã postaremos a segunda parte desta entrevista. Afrânio Soares.

VÍDEO PARTE 1

VÍDEO PARTE 2

Vídeo exclusivo do Blog Aconteceu IpuPrograma Jornal da Iracema - Equipe de Rogério PalhanoDe: Segunda a sexta-feira.
Fonte: Blog Aconteceu Ipu

* NOTA DE ESCLARECIMENTO DA EX-PREFEITA CORRINHA

Maria do Socorro Pereira Torres, ex-prefeita do município de Ipu, diante da matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, edição de 28/01/2012, com o título “NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX-PREFEITA IPU/CE”, que foi totalmente desvirtuada no programa Fatos em Debate da Rádio Regional de Ipu do dia 30/01/2012, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

O Contrato de Repasse Nº 0123.221-51/2001 – Programa Morar Melhor, foi celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Ipu em 31/12/2001, portanto não foi na minha gestão, pois a minha gestão só teve início em 01/01/2005;

Após tomar conhecimento da publicação, fui pessoalmente à Caixa Econômica Federal e obtive a informação que fui notificada através do Jornal diário do Nordeste porque a CEF desconhecia o meu endereço na cidade de Ipu. Apresentarei as alegações de defesa e que no meu caso, basta fazer uma justificativa, pois no dia 31/12/2008, no último dia de minha administração, ficou saldo na conta corrente Nº 188-2 da Caixa Econômica Federal, a quantia de R$ 78.532,22 referente a esse Convênio, e que na minha administração não gastei um só centavo de referido contrato, portanto não tenho a devolver dinheiro e não sou a responsável pelo encerramento e devolução do saldo, já que não sou a atual prefeita de Ipu e que a vigência do contrato é de 31/12/2001 até 28/02/2012;

Vale ressaltar que não dei continuidade a referida etapa da obra por não ter recebido, da administração que me antecedeu, o projeto da referida obra;

Lamentavelmente, os locutores do programa Fatos em Debate da Rádio Regional de Ipu, numa atitude no mínino, imprecisa, descabida e maldosa, jogaram ao público a notificação do Diário do Nordeste dando a entender que eu teria desviado R$ 69.196,26, talvez com o único intuito de denegrir minha imagem perante aos ipuenses;

Diante do que foi apresentado, considero esse assunto esclarecido, visto que minha administração sempre trabalhou de forma íntegra e honesta. Reafirmo o meu respeito ao cidadão ipuense, quanto ao seu direito inalienável de tomar conhecimento do que acontece dentro da administração pública - em todas as esferas do poder - e defendo que isso deve existir dentro de um estado democrático de direito; e não confundindo a liberdade de imprensa, com libertinagem de imprensa, que se mostra perniciosa e danosa à democracia em nosso País. Para isso, todas as inverdades e/ou calúnias apresentadas, serão reparadas através de demandas judiciais.

Maria do Socorro Pereira Torres

Ex-prefeita de Ipu

Segue abaixo a nota assinada pela ex-prefeita juntamente com o documento comprovando o saldo bancário

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Saldo das fichas do sistema financeiro em 31/12/2008 comprovando o valor depositado na conta bancária

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* TCM LIBERA O RELATÓRIO CONFIRMANDO MAIS UM ROUBO DO PREFEITO SÁVIO PONTES

BOMBA - TCM LIBERA RELATÓRIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO DA MINA

No dia 18 de janeiro de 2012, próximo passado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, publicou em sua página na internet, o relatório da inspeção da obra de CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO BAIRRO MINA, no Município de Ipu. Os técnicos do TCM confirmaram mais uma denúncia da ORAI e constataram a quantia total de serviços pagos e não realizados na ordem de R$ 126.698,53 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Veja o resumo das irregularidades constatadas pelos técnicos:

a) De acordo com o ítem 4.4 da Cláusula Quarta do Contrato n° 2005.01/2010 – das condições de pagamento (Fl.119 do anexo III), a administração poderá deliberar sobre o pagamento antecipado, limitando a despesa até o valor máximo correspondente a 5,0%(cinco por cento) do valor efetivamente orçado, ou seja, o valor máximo adiantado seria de 5% do total de R$ 631.118,94 (seiscentos e trinta e um mil cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos) que é a quantia de R$ 31.555,95 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Porém o que ocorreu de acordo com os dados do SIM (conforme Anexo II) foi a liberação de mais de 5%, num quantum de R$ 278.148,45 (duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo esta quantia liberada um dia após a homologação da licitação e a assinatura do contrato.(conforme Fls.117 e 123 do Anexo III e Fl.1 do Anexo II)

(...)

c) Há uma contradição de datas no Laudo de Avaliação gerando duvidas sobre qual foi o dia e o mês da emissão do Laudo, como consta no parágrafo primeiro do Laudo(citação abaixo) e no item 8 do mesmo:

“A comissão de Avaliação, por seu presidente..., em data de 18 de Agosto de 2009(grifo nosso), emite o seguinte Laudo:

1. PROPRIETÁRIO

ROQUE FARIAS ALVES...” (Conforme Anexo III)

Verifica-se que na data acima referenciada o Sr. ROQUE FARIAS ALVES ainda não era o proprietário, pois este adquiriu o imóvel em 10 de setembro de 2009(vinte e três dias depois da emissão do laudo, que data de 18 de agosto de 2009)(Conforme Anexo IV). Questiona-se o motivo do Sr. Roque Farias Alves já estar como proprietário na data da emissão do Laudo.

A segunda contradição, no item 8 do Laudo, define o local e a data de encerramento do mesmo, no dia 18 de Setembro de 2009. Diferentemente da data de emissão do Laudo, na citação acima. Ressalte-se que a data de emissão e encerramento deveriam coincidir.

d) Confirma-se no Laudo de Avaliação (Conforme Anexo IV), no item 6.1, a existência de uma casa, e o valor desta edificação é de R$100.000,00 (cem mil reais). Por este valor estima-se que a casa seja aproveitada para o novo Posto de Saúde, passando então por uma reforma. Contudo, de acordo com a Licitação de n° 2005.01/10-SAU isso não ocorreu, pois as despesas empenhadas foram para a CONSTRUÇÃO de uma nova edificação, ou seja, contrataram serviços de Movimento de terra, como locação da obra, fundações e estruturas como se nada pudesse ser aproveitado. Porém o que a equipe técnica vistoriou foi uma casa sendo reformada, não havendo vestígios de uma nova construção. Diante dos fatos acima percebe-se que o princípio da economicidade não foi atendido, pois houve pagamento de serviços que não foram executados. Poderia o gestor ter observado o princípio da economicidade. (Conforme Anexo III e IV).

Segue na tabela abaixo os serviços pagos, porém não executados:

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Importa a quantia total de serviços não realizados na ordem de R$ 126.698,53 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e três centavos).

e) No processo licitatório (tomada de preços n° 2005.01/10-SAU) anexado aos autos, constata-se a ausência de peças pertinentes e fundamentais ao procedimento licitatório (Conforme Anexo IV), portanto, para a legalidade da despesa em questão faz-se necessária a apresentação das peças faltantes do processo licitatório solicitadas abaixo em atendimento ao que determina o Art.38 incisos I, II, IV e VI da Constituição Federal:

(...)

Clik no link abaixo e veja o relatório na íntegra no site do TCM:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/6732012/proc/1024311/cat/E/aba/contDigital

Fonte: Blog da Organização Representativa dos Amigos de Ipu - ORAI

* PREFEITURA NÃO PAGA CONTA DE ÁGUA DO SAAE HÁ 35 MESES. E SE O DEVEDOR FOSSE VOCÊ?

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Hoje o Blog Aconteceu Ipu enfatiza esse fato incomum na cidade de Ipu, uma repartição pública que tem como obrigação dar o exemplo de idoneidade para todos os ipuenses, estar com atraso em sua prestação de contas de água com o SAAE e até o presente momento não ter o seu abastecimento suspenso. Como ficariam os cidadãos comuns desta terra com dois meses de conta de água em atraso? Com certeza teriam seu abastecimento cortado de imediato.  De acordo com a conta de água, do mês de janeiro, do imóvel onde funciona a sede da Secretaria de Obras do município de Ipu, localizada na Rua Padre João de Castro, número 1518, existem 35 faturas em aberto, ou seja, não pagas. Isso significa que desde que assumiu a prefeitura, o prefeito Sávio Pontes não paga as contas de água ao SAAE. 

O mais impressionante é que na própria conta de água da Secretaria de Obras consta uma observação que informa que o fornecimento de água será suspenso após 30 dias do vencimento, de acordo com o Artigo 60, inciso A do Regulamento do SAAE.

Pelo visto, esse Regulamento do SAAE só é válido para o cidadão comum que paga seus impostos, pois aqui em Ipu, são constantes as reclamações de falta d’agua em vários bairros da cidade além de vários cortes de fornecimento que só são religados após a quitação do débito.

Fonte: Blog Aconteceu Ipu

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