* OPERAÇÃO PIRATAS DA LICITAÇÃO: 16 PRESOS EM PARAIPABA – QUAL SERÁ O PRÓXIMO MUNICÍPIO?

Acusados de desvio de verbas em licitações de Paraipaba são detidos pela Polícia Civil.

Pelo menos 15 pessoas estão detidas na Superintendência da Polícia Civil, no Centro da capital cearense, acusados de crimes contra a administração pública. Entre os detidos estão gestores de Paraipaba e empresários daquele município e também de Trairi, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Fortaleza.

As prisões são resultado de operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira, 27, para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.

De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação, encabeçada pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar, teve por objetivo cumprir 16 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão em municípios do Litoral Oeste do Ceará.

Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes. Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda não foram divulgados os nomes dos presos.

De acordo com a Procap, a operação foi desencadeada em Paraipaba pela Promotoria de Justça desse município, com alvo na ação de gestores em licitações fraudulentas. As informações levantadas deram origem a um processo judicial e à operação que alcançou também empresários de outras cidades, envolvidos nas transações irregulares. “A conclusão da operação é que a comissão de licitação e secretários de Paraipaba compõem um grupo para fraudar licitações”, resumiu o promotor de Justiça do município, Igor Pinheiro.

Histórico

Em 2011, as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus.

Os crimes que levaram às prisões, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.

Raquel Maia

raquelmaia@opovo.com.br

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Foram apreendidos documentos e computadores no escritório da empresa F&F Construções Ltda, localizado na Rua Felipe Sampaio, nº 208, sala 201, no centro de Itapajé.

Confira imagens da abordagem no escritório da empresa F&F Construções Ltda, localizado na Rua Felipe Sampaio, nº 208, sala 201, no centro de Itapajé.

O prefeito IrresponSÁVIO Pontes conhece bastante a empresa F&F Construções Ltda, pois ela já foi convidada a participar de diversas licitações na prefeitura de Ipu, Vejam algumas:

Licitação 2207.02/10-SEIN - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO PEREIROS. - Valor: R$ 148.214,96

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Licitação 0908.01/10-SEIN - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO FARIAS MORORÓ, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE IPU, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. -Valor: R$ 90.681,87

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Licitação 2107.01/10-SEIN - PRESTACAO DE SERVICOS DEPINTURA DE MEIO-FIO NO MUNICIPIO DE IPU, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - Valor: R$ 69.386,40

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Licitação 1808.01/10-SME - Reforma de salas de informática/multifuncional de escolas da rede municipal do município de IPU, pelo FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB. - Valor: R$ 39.376,70

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Licitação 1708.01/10-SESP - Prestação de serviços de pintura externa e interna do GINÁSIO COBERTO DE IPU ABDORAL TIMBÓ, pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. - Valor: R$ 29.049,09

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Licitação 2307.01/10-SEIN - PRESTACAO DE SERVICOS DECONSTRUCAO DE COBERTURA EM MADEIRA ORNAMENTAL PARA A MAQUETE DO PARQUE DA BICA DO IPU, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPU. - Valor: R$ 18.358,13

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Ipu Merece Respeito

* VEJAM O QUE O PREFEITO LADRÃO SÁVIO PONTES FAZ COM O DINHEIRO DO FUNDEB

TCM LIBERA RELATÓRIO SOBRE INSPEÇÃO NAS ESCOLAS DE IPU E CONSTATA MAIS UM ROUBO DO PREFEITO SÁVIO PONTES

A notícia abaixo foi publicada no Blog da ORAI:

Analisando a prestação de contas do prefeito Sávio Pontes, a ORAI constatou um gasto de 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais) com a reforma e pequenos reparos com pintura geral de grupos escolares em localidades da Serra e Sertão. Ao constatar que as escolas da Serra e Sertão de Ipu NÃO TINHAM SIDO SEQUER PINTADAS, a ORAI protocolou uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM, para que o mesmo apure esses fortes indícios de malversação de recursos públicos.

Dia 10 de fevereiro de 2012, o TCM emitiu o relatório sobre a inspeção realizada nas Escolas de Ipu, e mais uma vez, confirmou toda a denúncia protocolada pela ORAI.

Veja o resumo do Relatório do TCM:

“DETALHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISTORIADOS

4.1. Processo 5198/11- Reforma e Pequenos reparos com Pintura Geral de Grupos Escolares em Localidades da Serra e Sertão.

4.1.1. INTRODUÇÃO

O objeto do serviço trata da Reforma e Pequenos reparos com Pintura Geral de Grupos Escolares em Localidades da Serra e Sertão, tendo como principal atividade a manutenção periódica de escolas tendo por base os serviços de pintura de paredes e esquadrias. A empresa vencedora do certame foi a Construmix Comércio e Construções Ltda. com o valor de R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais) através da Carta Convite n.º 1412.01/2010-SME (Anexo III).

Não consta Ordem de Serviço assinada dentro do processo licitatório, entretanto, o contrato foi assinado em 23 de Dezembro de 2010 e o último pagamento foi realizado em 31 de Janeiro de 2011, 39 dias depois.

(...)

A cópia do processo licitatório nas mãos desta Inspetoria se encontra incompleto (Anexo III). Sugere-se, para um análise mais precisa, que se anexe o processo integralmente incluindo as Fls. 10, 48, 49, 51 a 83, 85 a 134, 137, ou outras que vierem após a Fl.144 (numeração do processo licitatório).

(...)

4.1.5.2. ANÁLISE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

Dado a restrição de tempo para se vistoriar as 15 escolas objeto de reforma, optou-se por se realizar uma amostragem, tendo em vista as variáveis região (Serra e Sertão) e distância da sede. Realizou-se uma inspeção predominantemente qualitativa, mais adequada aos serviços de reforma, tendo em vista a escassez de dados do projeto básico.

Apesar do lapso entre o último pagamento (31/01/2011) e o período da inspeção (18 a 19/04/2011) não se verificou sinais evidentes de reforma na escola conforme estava prevista a proposta de orçamento.

Foram encontradas escolas em estado de conservação sofrível, com vazamentos, rachaduras em paredes, queda de reboco e telhas ausentes ou quebradas. Em algumas escolas verificaram-se serviços de pintura em algumas escolas de maneira localizada, principalmente em áreas de maior visibilidade, embora não tenha sido possível assegurar se fora recente. Em outras, no entanto, não foi detectado indícios de intervenção recente de reformas.

Segue em anexo, registro de fotos realizado das escolas visitadas (Anexo VI).”

Clik nas imagens abaixo para ter acesso ao relatório completo:

A ORAI, na sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no nosso município, está fazendo a sua parte, denunciando e mostrando ao povo de Ipu e aos Órgãos Fiscalizadores, o que é a administração Novo Tempo.

Fonte: http://www.ipuorai.blogspot.com.br/2012/03/tcm-libera-relatorio-sobre-inspecao-nas.html

* BANHEIROS FANTASMAS DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS

Raimundo Doido dando uma cagada num kits sanitários de Abílio Martins

O Blog Ipu Ceará vai tornar público a relação dos 341 moradores do distrito de Abílio Martins que o prefeito IrresponSÁVIO Pontes enviou à Secretaria das Cidades do Estado do Ceará como sendo beneficiários com a construção de kits sanitários.

Recentemente o vereador Ivo Sousa usou os microfones da Rádio Regional de Ipu para justificar que essa é uma relação de beneficiários com fogões. O problema é que o documento enviado pelo prefeito a Secretaria das Cidades não cita fogões e sim UNIDADES SANITÁRIAS. Diante deste comentário do vereador, chegamas a conclusão que os banheiros do prefeito IrresponSÁVIO Pontes também servem para cozinhar.

Vamos publicar a lista de todos os 2.108 beneficiários juntamente com o representante de cada localidade ensinando a população como se deve utilizar esses fogões sanitários.

Segue abaixo a a lista completa dos 341 beneficiários com um kit sanitário no Distrito de Abílio Martins.

1º Lista (clique nas imagens para ampliar) 

2º Lista (clique nas imagens para ampliar)

* O DOSSIÊ DOS BANHEIROS FANTASMA DO NOVO TEMPO EM IPU

Hoje irei reportar o que seria ou será o maior escândalo administrativo do prefeito Sávio Pontes, vejamos: no início da gestão do novo tempo, ano de 2009, a cidade de Ipu, que fica na região norte do Estado, a 294 km de Fortaleza, foi beneficiada com uma verba de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para construção de 2.108 kits sanitários, recursos estes, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), esse dinheiro deveria ser destinado à construção das unidades sanitárias ou kits que, no entanto, nunca saíram do papel. Depois de várias denúncias protocoladas no Ministério Público pela ONG ORAI, na época quem respondia pelo MP local era o Promotor Dr. Kennedy Carvalho, o escândalo dos “Banheiros Fantasma” tomou rumo bem maior e com desfecho em todo o Ceará, obras não realizadas, empresas fantasma, fraudes em licitações, em fim, dinheiro público gasto sem fiscalização que a população ipuense nunca viu. 

Vamos entender melhor a notícia parte a parte:

OS BENEFÍCIOS DOS KITS SANITÁRIOS PARA O IPU

O Ipu foi a cidade do Estado do Ceará que mais recebeu os benefícios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Foram 2.108 kits sanitários no valor de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) repassados pela Secretaria das Cidades.

O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM IPU

O roteiro de corrupção em Ipu apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) juntamente com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) no Ceará em investigações feitas, o esquema de Ipu segue na mesma lógica das associações fantasma das cidades de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus. Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e a Prefeitura de Ipu, beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local.

A CRIAÇÃO DA EMPRESA SEM BUROCRACIA

Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 01 de abril de 2009, depois das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública.

FRAUDE NA LICITAÇÃO

Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões.

Segundo o com o promotor de Justiça Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito.

Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com a Fazenda Estadual e Municipal.

Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado.

Os convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.

No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades.

O PEDIDO DE AFASTAMENTO E PRISÃO DO PREFEITO SÁVIO PONTES

Depois das investigações feitas e apuradas com provas documentadas, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) não deve dúvidas, entrou com um pedido de afastamento e prisão contra o Prefeito Sávio Pontes. O Processo se encontra com o Desembargador Darival Beserra aguardando por desfecho judicial. Não tenhamos dúvidas, de que, esse é somente um dos processos contra o atual gestor, existem 48 Tomadas de Contas Especiais (TCE) esperando por um parecer no Tribunal de Contas dos Municípios, se for julgado ainda esse ano, o Prefeito Sávio Pontes ficará inelegível para os próximos oito anos.

A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM UM BANHEIRO FANTASMA EM IPU

Ano passado (2011), a ONG ORAI teve acesso através da Secretaria das Cidades da relação dos beneficiados com um “Banheiro Fantasma”, a referida relação foi enviada e assinada pelo Prefeito Sávio Pontes para aquela secretaria numa tentativa de justificar para o governo aquilo que seria a prestação de contas de todos os beneficiados com um banheiro, para surpresa de todos, uma boa parte dos nomes usados nesta relação, são de pessoas que nunca receberam um banheiro, portanto, o Sr. Prefeito cometeu mais um crime em usar indevidamente o nome de pessoas idôneas nessa relação. Um fato lamentável e que merece uma apreciação da Justiça.

OUTRAS ASSOCIAÇÕES EM IPU

Além dos 2.108 kits repassados diretamente na conta da prefeitura de Ipu, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará também firmou convênio com a Associação dos Criadores de Ipu para a Construção de 500 kits sanitários e também com a Associação do Meio Ambiente de Ipu para a construção de 178 kits sanitários.

Em Ipu, o total repassado pelo Governo do Estado do Ceará para a construção de kits sanitários que ultrapassa 4 MILHÕES DE REAIS. E assim eu encerro esse dossiê de esquema milionário de corrupção em nossa terrinha. Afrânio Soares.

ASSISTA AGORA TODOS OS VÍDEOS PUBLICADOS SOBRE ESSE ESCÂNDALO

Fonte: Blog Aconteceu Ipu
http://afraniosoares.blogspot.com.br/2012/03/o-dossie-dos-banheiros-fantasma-do-novo.html 

* O SENDEIRO – O TREPIDANTE E FANTASIOSO GRAN CIRCO DO PALHAÇO SÁVIO PONTES (1ª ATO)

E o circo está montado até as eleições. A lona da impunidade cobre todas as palhaçadas corruptas dos atores circenses da Prefeitura. A platéia (POVO) é obrigada a assistir aos espetáculos mambembes cujo palhaço principal pensa e tenta fazer o povo de... PALHAÇO.
__Hoje tem espetáculoooo?...
E os palhaços coadjuvantes e puxa-sacos do Prefeito exclamam:
__Tem sim senhor!
__E o palhaço quem éééé?...
E os professores no coro do seu íntimo exclamam:
__É ladrão do fundeb!
__Eu vou ali e volto já. Vou com o João Lira roubar!... Hoje tem maracutaiaaa?...
__Tem sim senhor!
__E com quem é que éééé?
__Com as filhas do Piné!
No picadeiro o ator mostra todo seu pendor interpretativo. No drama que seu espetáculo é (administração) derrama seu choro de lágrimas de crocodilo. O povo não sabia que roubar comprime as glândulas lacrimais, e, ver com humor satírico o palhaço desaguar seu pranto artístico. Mais artificial que choro de atriz de novela mexicana. Porém, o palhaço recompõe-se. Afinal palhaço não sabe chorar. Palhaço político só sabe roubar.
__Até as eleições tem espetáculoooo?...
__Tem sim senhor!
O palhaço vestiu sua própria fantasia. Pintou seu rosto com as cores extravagantes da hipocrisia. E em pé sob o picadeiro do seu circo de ilusões e desvarios, equilibra-se apoiado pelo seu cinismo congênito. Olha interrogativo para a platéia e sorrir seu sorriso de idiotia. Contempla inseguro e longamente os expectadores (...). Como seria divertida sua vida se pudesse eternizasse no poder. Todo dia seria dia de fanfarra; Contudo seus nervos são acometidos por um calafrio provocado por uma sensação de pânico, perca e medo que empalideceu sua face. Tenta conter as lágrimas de seu choro neurótico que insiste em cair. Procura o “Gardenal” guardado providencialmente por sua “infiel” amante, no bolso esquerdo da calça. Aproveitando que a palavra fora pedida corre em busca de água para ingerir o remédio e ar para respirar. Pergunta a si mesmo como se saíra em seu espetáculo. Afinal, a política sempre fora um grande circo, onde há palhaços que interpretam bem, e outros tomam ansiolíticos como ele. Ofegante e debruçado sobre uma janela, tem uma aterradora premonição de uma inexorável derrota política e olhando para o paredão brusco da Ibiapaba ver sob ela a simbologia em forma de um corpo de uma “mulher” que levita conduzindo um sorriso que desabrochava dos lábios antevendo para o povo do Ipu, a bem aventuranças que hão de vir com sua derrota na eleição. Estava pálido e frio. Enfureceu-se com o ineficiente medicamento que não fazia efeito; e sôfrego toma todos os comprimidos da caixa. Já sentindo as conseqüências da over dose, quis gritar, não pôde; Quis chorar, nem um gemido; Rolaria no chão se ali não houvesse tantos professores. Em boa hora é amparado por um par de mãos interesseiras e vulgares que lhes alisa a prematura calvície de tanto preocupar-se em roubar.
__Meu amor, volte para o palco, o show de cinismo demagógico tem que continuar lá no Distrito de Flores!
E nas Flores outro circo pontualmente já se encontra armado. O saltimbanco palhaço arregala os olhos dilatados dos loucos e esgoela a boca seca de tanto mentir em direção ao povo.
__Hoje e até as eleições tem espetáculoooo?
E os palhaços coadjuvantes e puxa-sacos do Prefeito exclamam:
__Tem sim senhor!
__Quem é o palhaço das Floresss?...
E o povo no coro do seu intimo retruca:
__É o palhaço Ivo Souzaaaa!...
Até as eleições os espetáculos demagógicos não vão parar. Aguardaremos os próximos atos da sessão especial, sessão premier, as matinês...etc.etc.
Onde será o próximo espetaculooooo?....