* UMA MENSAGEM DO VEREADOR FABULOSOS DE IPU

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Antônio Fábio Borges, vereador eleito com expressiva votação de 1.110 votos em Ipu nos procurou através de mensagens no Facebook no intuito de fazer algumas indagações com respeito a sua pessoa e aos problemas que ele está tendo com a política e a polícia.

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Segunda mensagem (foto ao lado), Fábio Borges (Fabuloso) questiona em suposições que todos os problemas que teve com a Justiça, passaram a acontecer depois que ele se declarou “oposição”não aceitando um acordo com o atual gestor de Ipu, prefeito Sávio Pontes, para o mesmo, as acusações de formação de quadrilha em assaltos a bancos não tem qualquer fundamentação porque a polícia não tem provas concretas, como:escuta telefônica, fotos ou filmagens de sua participação nessas ocorrências, quanto aos dois atentados acontecidos! Ele questiona a falta de uma investigação suscita por parte da polícia civil em não investigar os culpados pelos crimes contra ele.

ENTENDA AGORA A NOTÍCIA POSTADA NO SITE DA JANGADEIRO

O Ministério Público Estadual enviou à Câmara Municipal do Ipu, na Região da Ibiapaba, um pedido de cassação de mandato do vereador Fábio Borges, conhecido como o “Fabuloso”. A Câmara acatou a sugestão e vai conduzir o processo. O parlamentar é acusado de cometer crimes e tem dois mandatos de prisão expedidos pela Justiça. De acordo com Ronkaly Paiva, assessor jurídico da Câmara, o pedido foi realizado através de um ofício emitido pelo órgão. O documento foi assinado pelo procurador Bráz Saldanha. No texto é solicitado que a Câmara faça adequação com a Lei Orgânica Municipal em relação ao vereador.

CRIMES - Como Fábio Borges responde a dois processos na Justiça Criminal, ele quebra o decoro parlamentar em relação a conduta pública. Ele é acusado de homicídio qualificado (Comarca de Ipú) e por assalto (Comarca de Boa Viagem).

AFASTADO - Antônio Fábio Borges está afastado das atividades parlamentares desde o dia 12 de setembro de 2010, quando sofreu um atentado no município de Hidrolândia. Na ocasião, o vereador foi atingido por 5 disparos. Ele ainda é procurado pela Polícia Federal por formação de quadrilha.

PROVA MATERIAL - A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na fazenda do sogro de “Fabuloso” e encontrou vários materiais, entre os quais, camisas da Polícia Federal, caixas de munição para fuzil 556, colete tático do exército, coldre, botas, documentos de um carro roubado além de material de primeiros socorros. Outra investigação que envolve o parlamentar é referente a participação a assalto aos bancos da região. (CLICK AQUI).

CÂMARA DE IPU ARQUIVA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ‘FABULOSO’

O pedido de cassação do vereador de Ipu (Região da Ibiapaba) Fábio Borges, o Fabuloso, foi arquivado na última sexta-feira (7). O Ministério Público Estadual, que fez a solicitação, será notificado quanto a decisão da Camara Municipal daquele município. A sessão ordinário não tinha 2/3 dos parlamentares presentes, quantidade mínima de acordo com o regimento interno da casa (CLICK AQUI  para er acesso a notícia). Dois vereadores se abstiveram do processo. Foram eles, Arlete Maricéia e Alberto Martins. Evaldo Gomes foi impedido de votar porque está substituindo Fabuloso, que está licenciado do cargo. O LICENCIAMENTO AO CARGO - Fábio Borges está afastado do legislativo desde setembro do ano passado, quando sofreu um atentado. Ele continuaria recebendo o salário de R$ 3.700 pago aos vereadores de Ipú. (CLICK AQUI para ter acesso a notícia). O que diz a Câmara - A Câmara Municipal do Ipú enviou comentário à Coluna afirmando que o vereador Fábio Borges “não se encontra na cidade nem tao pouco esta percebendo R$ 3.700,00 (tres mil e setecentos reais), posto que o mesmo encontra-se de licença para tratar de assuntos de interesse particulares”.Ainda segundo o Legislativo, o vereador “Fabuloso” está “afastado desde setembro do ano passado quando sofreu o atentado, ficado de licença para tratamento de saude (percebendo pelo inss) onde permanenecu até o mes de junho deste ano (2011) sobre licença medica que após cessado o prazo o mesmo pediu licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração”. Repórter Ricardo Lima.

Fonte: Blog Aconteceu Ipu

http://afraniosoares.blogspot.com/2012/01/uma-mensagem-do-vereador-fabio-borges.html

* VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

Caminhada pelo piso nas ruas de Fortaleza - Ceará - FETAMCE

NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 31/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,674%

R$ 1.729,28  – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,027%

  

R$ 2.096,68  – 1.729,28 +  = R$  367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi:      21,245%

 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$     950,00 X 1,08374 =           R$ 1.029,55

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51  X 1,24674 =          R$ 1.283,58

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49  X 1,13027 =          R$1.450,79

PISO DE 2012 = R$ 1.450,60  X 1,21245 =       R$ 1.759,01

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,   subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o pisoMÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.759,01.  QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com/2012/01/valor-do-piso-para-o-ano-de-2012-depois.html

* TCM EMITE RELATÓRIO DUVIDOSO SOBRE A OBRA DO PARQUE DA BICA

O TCM esteve em Ipu em maio de 2011 fiscalizando vários indícios de irregulares em obras da prefeitura e até hoje, 08 meses após a inspeção, menos de 1/3 dos relatórios foram divulgados. Os casos mais escandalosos continuam engavetados, entre eles podemos citar o escândalo do PSF da Mina que envolve o Cartório do Magela, as máquinas que trabalharam 68 horas por dia, as casas populares dos Pereiros construídas em desacordo com o projeto, a escola da Ingazeira, entre outros.

Já o Relatório sobre o “faraônico e escandaloso" Parque da Bica foi liberado no último dia 22 de dezembro. Nele os técnicos se contradisseram por diversas vezes e enxergaram obras construídas que até hoje nenhum ipuense consegue ver.

No início do relatório foi informado que a inspeção ocorreu no período de 30 de março a 01 de abril, mais a frente, eles afirmam que a inspeção ocorreu no dia 18 de maio.

Vejam os trechos:

“O presente Laudo Técnico Pericial fundamenta a Informação Inicial de Engenharia decorrente da inspeção “in loco” realizada em obras e serviços de Engenharia no município de Ipu, no período de 30 de março a 01 de abril de 2011, através da equipe técnica da 7ª. Inspetoria da Diretoria de Fiscalização desta excelsa Corte de Contas.

Identificados os problemas, e coletados os dados preliminares no acervo do SIM, a Diretoria de Fiscalização determinou que a 7ª. Inspetoria procedesse a uma inspeção técnica “in loco”, levada a efeito no período de 30.03 a 01.04.2011, visando à apuração da veracidade das denúncias, com a obtenção de evidências de irregularidades que pairassem sobre a execução das obras, análise da documentação constitutiva do certame licitatório e respectivo contrato, culminando com a presente emissão do Laudo de Engenharia.

(...)

Trata-se de um Complexo turístico dotado de estacionamento, jardim botânico, biblioteca, teleférico, lago artificial, quadras esportivas, anfiteatro, área para acampamento, hotel com chalés, 2 restaurantes, elevador panorâmico, mirante.

Estimado em R$ 26.943.141,39 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), até a data da inspeção (18/05/2011), apenas 1.564.947,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais), o que representa apenas 5,8% do valor total.”

A parte mais “duvidosa” do relatório é quando os técnicos do TCM informaram que o estacionamento e a estrada de acesso ao parque da bica já estavam construídos e que a base para a área de chalés estava em construção.

Vejam esse trecho:

“Encontrava-se construído, no período da inspeção, o portal da entrada do parque, o estacionamento e a estrada de acesso. A base para a área de chalés e um dos restaurantes se estavam em construção.”

Pelo visto, os fiscais do TCM estão precisando usar óculos, pois não existe até hoje, nenhum estacionamento construído e a estrada da bica ainda está com o asfalto feito pelo ex-prefeito Simão Martins. O que o prefeito Sávio Pontes fez foi destruir parte do asfalto e todo o calçadão para pedestres. Também não existe nenhuma base para área de chalés sendo construída.

Hoje, 04/01/2012, só existe o canteiro de obras, o portal da entrada e um dos restaurantes em construção que já custaram R$ 2.032.491,60 (dois milhões e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), incluindo o projeto e a maquete.

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/09/obra-do-parque-da-bica-de-ipu-encontra.html

Para disfarçar os absurdos acima, os Técnicos apontaram algumas irregularidades que foram:

“ · Ausência de instrumento legal que legitime o município para promover o certame licitatório;

· Ausência da documentação legal comprobatória da expropriação das propriedades particulares eventualmente impactadas pelo empreendimento;

· Desproporcionalidade na composição societária da empresa campeã da licitação (GGD Construtora e Imobiliária Ltda.), com um dos sócios detendo 98% (noventa e oito por cento) das quotas, em detrimento da quota de 2% (dois por cento) do outro sócio.

· Questiona-se a motivação pelo qual houve a desistência da empresa CGD de uma obra de grande visibilidade.”

Clik no link abaixo e veja o relatório completo.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/164882011/proc/2031710/cat/C/aba/contDigital

Leia também:

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/11/para-que-serve-o-tcm.html

* IPU/CEARÁ – TERRA DA ILEGALIDADE, DA IMORALIDADE, DA PESSOALIDADE E DA INEFICIÊNCIA

O inciso III do art. 9º da Lei 8.666/93, que estabelece:

“Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

(...)

III – servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”

Entende-se por servidor público, para os fins da Lei 8.666/93, aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público.

Esse impedimento tem a finalidade de preservar a lisura dos contratos administrativos, bem como proporcionar isonomia entre os interessados em contratar com o Poder Público.

É importante lembrar que, em conformidade com o artigo 11 da Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa; qualquer ação ou omissão que atenta contra os princípios da administração pública constitui ato de improbidade; e, em consonância com o que dispõe o artigo 12 da referida legislação, sem prejuízo das sanções penais, civis e administrativas, o responsável pelo ato de improbidade está sujeito às cominações sancionatórias ali previstas.

A Lei é clara, mas não é válida no município de Ipu/Ceará, vejam por que:

A senhora JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO é professora efetiva do município de Ipu, esposa do vice-prefeito da cidade de Pires Ferreira e também irmã da Secretária Municipal de Saúde de Ipu.

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Ignorando todos esses atributos, a senhora JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO foi a vencedora da licitação nº 2803.01/11/SMS que teve como objeto a locação de um veículo tipo utilitário 4x4, ar condicionado, 04 portas, para o uso junto a SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPU, com o valor de R$ 27.900,00.

 

Confiram a licitação e pagamentos no site do TCM:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=078&versao=2011&lic=2803.01/11/SMS&dt=20110328

 

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/07/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01060039/camara

O que está acontecendo no município de Ipu é inédito no Brasil. Uma cidade sem Lei, administrada por uma QUADRILHA DE LADRÕES especializada em roubar dinheiro público através de empresas laranjas e licitações fraudulentas. Aqui, os princípios que regem a administração pública são simplesmente ignorados e jogados na lata do lixo.

* PREFEITO DE IPU, SÁVIO PONTES, ESTÁ TRANSFORMANDO A JUSTIÇA BRASILEIRA EM CASA-DA-MÃE-JOANA

ATÉ QUANDO SÁVIO PONTES IRÁ ZOMBAR DA JUSTIÇA?

O prefeito de Ipu, o Sr. HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES, se acha acima de tudo e de todos, do bem e do mal, escarnece do Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, da Justiça do Trabalho e até mesmo da própria CONSTITUIÇÃO do País. A cidade de Ipu é hoje um território sem Lei, independente do restante do país, onde prevalece o humor do Sr. Prefeito municipal, primeiro e único, aplaudido por meia dúzia de puxa-sacos que repimpam-se nas tetas da nossa pobre prefeitura.

Pobre Ipu! Outrora rica em inteligências brilhantes que levavam o seu nome revestido de respeito a distantes plagas; rica em valores morais que não se curvavam às míseras espórtulas, distribuídas para subornar consciências (se é que quem recebe tem).

Se duvidares, veja os relatórios publicados até agora pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, os pedidos de afastamento pelo Ministérios Público e os Processos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:

Basta clicar nos links abaixo.

RELATÓRIOS TCM

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/6132010/proc/127710/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/77912011/proc/1190211/cat/C/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/77642011/proc/1190211/cat/P/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/162362011/proc/2215011/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/164072011/proc/848811/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/105222011/proc/246410/cat/C/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/77582011/proc/246410/cat/P/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/164882011/proc/2031710/cat/C/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/158722011/proc/999811/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/154262011/proc/1816811/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/162382011/proc/1816611/cat/E/aba/contDigital

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/151262011/proc/1817111/cat/E/aba/contDigital

PEDIDOS DE AFASTAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

http://www.ipuorai.blogspot.com/2010/12/mais-um-escandalo-e-mais-um-pedido-de.html

http://www.ipuorai.blogspot.com/2010/01/processo-da-sapao-eventus.html

http://www.ipuorai.blogspot.com/2010/06/ministerio-publico-pede-o-afastamento.html

http://www.ipuorai.blogspot.com/2010/12/mais-um-pedido-de-afastamento-de-savio.html

http://www.ipuorai.blogspot.com/2010/12/prefeito-savio-pontes-e-comissao-de.html

PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/resconprocpartenova.asp?optNomeParte=2&TXT_NOMEPARTE=HENRIQUE+SAVIO+PEREIRA&TXT_NOMEUNIDES=&TXT_CODUNIDES=&TXT_NOMEORI=&TXT_CODORI=&chk_Arquivados=1&CMB_NUMMOV=99

http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/resconprocpartenova.asp?optNomeParte=2&TXT_NOMEPARTE=HENRIQUE+S%C1VIO+PEREIRA&TXT_NOMEUNIDES=&TXT_CODUNIDES=&TXT_NOMEORI=&TXT_CODORI=&chk_Arquivados=1&CMB_NUMMOV=99

PROCESSOS NO TCM

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/pessoasproc/show/cd_pessoa_pe/87671822003477

Estamos fazendo um levantamento dos processos do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região e dos descumprimentos das Decisões Judiciais, brevemente iremos publicar.

Fonte da Notícia: Blog da Organização Representativa dos Amigos de Ipu – ORAI

http://ipuorai.blogspot.com/

COMENTO: O mais ESCANDALOSO ainda é que os advogados que defendem esse “BANDIDO” são pagos com dinheiro público. Somente o Dr. Flávio Jacinto (advogado criminalista) levou quase 100 mil reais até novembro de 2011. E o mais absurdo é que esse dinheiro saiu da autarquia Municipal de Saúde e o SAAE de Ipu.

Confiram os pagamentos no site do TCM:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/despFavorecido/mun/078/idn/86967908000194/versao/2011

* EMPRESÁRIO DE IPU COBRA 07 MESES DE ALUGUEL AO PREFEITO SÁVIO "MADRUGA" PONTES

O empresário Joacir Melo está cobrando da Prefeitura Municipal de Ipu sete meses de aluguel atrasado. No prédio funciona a Escola Municipal Mons. Moraes e segundo o proprietário Joacir, alem de não receber o aluguel, o seu prédio foi danificado. “É muito difícil receber o pagamento. Nós estamos desde julho sem receber nada!”, reclama Joacir Melo. Joacir disse que já conversou com o Secretário de Educação, o Sr. Flávio, e pede que a Prefeitura honre com os seus compromissos cumprindo o contrato. Notícia publicada no Blog Netcina.

FONTE DO VÍDEO: BLOGUEIROS DO IPU NOTÍCIA