* REVISTA VEJA DENUNCIA: ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE GIL MOITA ATINGE TREZE PREFEITURAS

Segundo o MP, quadrilha fraudava contratos de transporte escolar; em Santana do Acaraú, alunos viajavam em paus de arara pagos com dinheiro público

André Vargas

A corrupção nas prefeituras do Ceará parece não ter fim. Duas semanas após uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público cearenses desbaratar uma quadrilha que fraudava contratos de transporte escolar em Santa do Acaraú, a 230  quilômetros de Fortaleza, foi descoberto que o esquema era aplicado em uma dúzia de outros municípios no estado.

Segundo o MP, a descoberta de duas empresas de fachada fortalece os indícios de fraude. Seu proprietário é o empresário Gilberto Moita, o Gil Moita, ex-prefeito de Tianguá, na divisa com o Piauí. Preso junto com dois filhos e outros quatro funcionários públicos, Moita teve o pedido de soltura negado pela Justiça. Todos foram denunciados pelo MP. O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), pediu licença médica por noventa dias. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou seu mandado, do vice e de outros quatro vereadores por suspeita de irregularidades no pleito de 2008.

O advogado de Gilberto Moita, Flávio Jacinto da Silva, refuta a denúncia do MP-CE. Ele afirma que seu cliente possui contratos em valores bem menores com a prefeitura, totalizando cerca de 900 000 reais. Por enquanto, o advogado optou por concentrar seus esforços na tentativa de soltura do empresário. A investigação corre em segredo de Justiça.

Escândalos - O rombo estimado até agora pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Ministério Público é de cerca de 28,5 milhões de reais, entre 2009 e 2011 – quatro milhões só em Santana do Acaraú. E pode ser maior.

Nada que se compare, no entanto, aos 300 milhões reais em obras fantasmas que o MP investiga em oitenta dos 184 municípios cearenses - caso que colocou o prefeito de Senador Pompeu, Paulo Teixeira (PT), na cadeia e pode terminar em expulsão do partido. Não há indícios, até agora, de que os dois escândalos tenham conexão, porém o modo de operação é similar ao montado nestas cidades por Raimundo Morais Filho, dono de dezessete empreiteiras de fachada que, preso desde o fim de 2009, aceitou delatar os comparsas.

Leia mais: Esquema de corrupção abrange oitenta cidades do Ceará

Impunidade - Segundo as investigações do MP, em Santana do Acaraú, cidade de 30 000 habitantes, os contratos com a RTS de Souza Locação e com a Jean Carlos Aguiar ME, empresas de Gil Moita, eram para transportar alunos da rede pública e agentes de saúde. Como não possuíam frota, as empresas subcontratavam até pessoas sem habilitação para conduzir ônibus e vans pela cidade e zona rural.

Sediadas em Ubajara, a menos de 500 metros uma da outra, as empresas sequer possuíam mobília nos escritórios. "Por causa deles (os envolvidos), crianças viajavam mais de vinte quilômetros aboletadas em paus de arara”, contou o promotor Igor Pereira Pinheiro, do MP-CE. 

A certeza de impunidade dos envolvidos era tanta, que, na comissão de licitações da prefeitura, os investigadores se depararam com contratos em vigor sem assinatura e até listas de documentos que as empresas que venceriam as licitações fajutas deveriam apresentar. A riqueza de detalhes destes documentos pode levar o MP a denunciar outras cinquenta pessoas.

Fonte: Revista Veja

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ce-esquema-de-corrupcao-atinge-treze-prefeituras

Comento: Aqui em Ipu, a certeza da impunidade do “mentiroso” é tanta que ele chegou a publicar em certo blog que as OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE GIL MOITA EM IPU FORAM LEGAIS e tentou jogar a responsabilidade em cima da comissão de licitação.

O crime praticado aqui é bem mais sério, pois a empresa RTS de Sousa Locação chegou a ser contratada com dispensa de licitação e alugou uma quantidade enorme de veículos que nunca estiveram em nossa cidade, além de transportar alunos e professores em paus-de-arara.

Vejam essa matéria publicada no Blog da ORAI:

http://ipuorai.blogspot.com/2011/06/participacao-das-empresas-de-gil-moita.html

Vejam esta outra publicada no Blog Ipu Ceará em 2009:

http://ipuceara2010.blogspot.com/2009/12/rts-de-souza-locacao-e-souza-freitas.html

* PREFEITO SÁVIO PONTES DEU MAIS UM SHOW DE MENTIRAS NA RÁDIO REGIONAL

Ontem, dia 12 de julho, o prefeito Irresponsávio Pontes, deu um verdadeiro show de mentiras nas rádios de Ipu. Veja alguns trechos do show de humor e mentiras:

Quando indagado pelo locutor sobre o atraso e paralisação de algumas obras, o mentiroso informou que a culpa é do “processo administrativo burocrático” juntamente com a “burocracia administrativa” que estão dificultando a realização das obras. Ele ainda teve a cara-de-pau de informar que apenas a altura de uma torneira de um banheiro foi o suficiente para paralisar uma obra. (rsrsrsrs)

Clik abaixo e vejam este trecho:

ATRASO NAS OBRAS.wav

Vejam o relatório da PGJ sobre uma obra concluída pelo prefeito:
http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/04/absurdo.html

O locutor perguntou também o motivo da constante falta de remédios. A resposta do prefeito também foi uma piada, ele informou que a culpa é do Governo do Estado, que não é mais a prefeitura de Ipu que compra os remédios, segundo o prefeito, a prefeitura de Ipu recebe o dinheiro do governo, depois repassa esse dinheiro para o governo, para o governo do estado fazer a licitação e enviar os medicamentos para a prefeitura.

Isso tudo não passa de mais uma mentira desse cara-de-pau.

Vejam esse trecho:

REMÉDIOS.wav

Agora senhor prefeito, aonde está indo esse dinheiro dessas licitações realizadas pela prefeitura de Ipu para compra de medicamentos?

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/06/prefeito-savio-pontes-esta-fazendo.html

Sobre o atraso no pagamento do funcionalismo público municipal, o mentiroso afirmou que a prefeitura de Ipu tem um calendário de pagamento que é seguido em todo o Brasil, o problema é que os funcionários municipais não entendem esse calendário.

Vejam o trecho:

INSS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO.wav

Sobre a merenda escolar, todos os ipuenses são conhecedores que o ano letivo começou sem merenda e terminou igualmente, que a mesma só chegou nas escolas na semana que o TCM esta em Ipu, mas acabou rapidamente. No entanto, o mentiroso informou que a mesma está sendo distribuída normalmente e de boa qualidade.

Ouçam:

MERENDA ESCOLAR.wav

O mentiroso também falou sobre a obra dos banheiros onde o mesmo desviou através de uma empresa laranja, mais de três milhões de reais. Ano passado, ele justificou para o TCM que tinha construído os banheiros, mas a quadra invernosa de 2009 tinha destruiu os mesmos. Agora ele informou que deu o material para as pessoas, o problema é que as pessoas que receberam este material, venderam tudo. (Que cara de Pau!)

Ouçam:

BANHEIROS.wav

O cara-de-pau informou também que não persegue, nem transfere adversários.

LOTAÇÃO DE PROFESSORES.wav

Agora vejam as notícias abaixo:

http://www.apeoc.org.br/seus-direitos/vitorias-na-justica/2951-vitoria-em-ipu-justica-anula-remocao-de-dirigente-do-sindicato-apeoc.html

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/05/professores-recebem-o-rateio-do-fundeb.html

O prefeito também afirmou que vai vender o SAAE e que o comprador irá incorporar os funcionários do SAAE no seu quadro efetivo. Isso não passa de outra mentira do pilantra, pois isso é constitucionalmente impossível.

Outra parte que chamou atenção foi a afirmação do mentiroso que iria fazer o recapemento asfáltico das ruas de Ipu em parceria com o prefeito Veveu de Sobral e que já tinha mais de dois quilômetros de calçamento para as ruas de Sobral.

Parece que ele está ficando é doido. O que Sobral tem a ver com o Ipu?

Ouçam este trecho:

IPU - SOBRAL.wav

Pelo visto, o irresponsável está querendo fazer os ipuenses de burros. Brevemente iremos publicar mais mentiras

* PARQUE DA BICA DO IPU – 01 ANO DE CONSTRUÇÃO

Placa da obra

As obras do Parque da Bica do Ipu completam hoje (09/07) 365 dias que iniciaram. Ha exatamente um ano, estava acontecendo uma solenidade festiva na praça Delmiro Gouveia, animada pela banda Forró Real. O motivo desta festa era a assinatura da ordem de serviços da construção do parque compreendendo um hotel com chalé, biblioteca de vidro com dois andares, teleférico, elevador panorâmico, restaurante, mirante, anfiteatro, estacionamento, um grande lago artificial, além de quadras de esportes e trilhas, no valor de 27 milhões de reais. Durante a solenidade, em seu discurso, o prefeito Sávio Pontes informou que já estava com grande parte do dinheiro em conta e prometeu entregar grandiosa obra a população ipuense num prazo de 18 meses.

Hoje, 09 de julho de 2011, um ano após o início dos serviços, restando apenas seis meses para a conclusão da obra, segundo o discurso do prefeito e a placa afixada na entrada, não temos uma notícia muito boa para informar aos ipuenses. Vejam o que foi publicado no site da AFAI:

“Parque da Bica - A princípio, outra decepção. Apenas oito funcionários trabalhavam naquela mega construção. Fizemos a mesma pergunta sobre o andamento da obra. Um dos empregados nos respondeu: “Uma turma de trabalhadores não retornou mais para dá continuidade ao trabalho e rezemos para que nós concluamos esta edificação”. (Referia-se ao restaurante).”

http://www.ipu-ce.com/noticias.php?idnoticia=384

O que temos a informar à população é que, depois de um ano, apenas o restaurante e a entrada do parque tiveram a construção iniciada e até o presente momento, ainda estão inacabados.

É importante ressaltar que referida obra já consumiu aproximadamente R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) do povo de Ipu. Vamos detalhar este montante, que segundo as notas de empenho publicadas no Portal da Transparência do TCM, grande parte desse montante, foi pago com  recursos próprios do município, pois entrou apenas R$ 1.500.000,00 do Governo do Estado do Ceará.

O projeto custou R$ 200.000,00. Confiram os pagamentos:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/72300106000111/mun/078/versao/2009/despesa/44905100/de_elemento_od/OBRAS+E+INSTALACOES/fav/true/origFavorecido/true

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/72300106000111/mun/078/versao/2010/despesa/33909200/de_elemento_od/DESPESAS+DE+EXERCICIOS+ANTERIORES/fav/true/origFavorecido/true

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/72300106000111/mun/078/versao/2010/despesa/33903900/de_elemento_od/OUTROS+SERV.+DE+TERC.+PESSOA+JURIDICA/fav/true/origFavorecido/true

A maquete que se encontra hoje abandonada, foi licitada por R$ 40.000,00. Confiram:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=078&versao=2010&lic=0903.01/10-SEIN&dt=20100308

A empresa EMPECEL já recebeu até abril, R$ 1.417.544,60. Confiram:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2010/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jul++9+2010+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/09070011/camara

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2010/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Oct++1+2010+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01100012/camara

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Apr++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01040015/camara

A família ELMIRO vai receber da prefeitura a título de indenização, R$ 580.000,00, deste, R$ 120.000,00 já foram pagos até abril. Confiram:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2010/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Oct+10+2010+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/10100001/camara

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/02676508334/mun/078/versao/2011/despesa/44905100/de_elemento_od/OBRAS+E+INSTALACOES/fav/true/origFavorecido/true

Como pudemos constatar, já foi gasto muito dinheiro dos ipuenses em praticamente nada.

Gostaríamos de ressaltar que a ORAI não é contra a construção do Parque da Bica, pelo contrário, é uma obra belíssima que, se concretizada, irá com certeza, trazer desenvolvimento e renda para a região. O que a ORAI é contra é a utilização desta obra para proveito político e que a população de Ipu seja ludibriada com falsas promessas. Não podemos nos esquecer da construção do Hospital Regional de Ipu, um valor bem menor, que durou dez anos.

As supostas irregularidades sobre a construção do parque da Bica iniciaram já na fase de licitação. Vejam as notícias publicadas no Blog da ORAI:

http://ipuorai.blogspot.com/2010_07_01_archive.html

http://ipuorai.blogspot.com/2010/08/cemiterio-de-ipu-esta-abandonado.html

Entrada do Parque inacabada, fotografada em 08/07/2011

OBS.: O Portal da Transparência encontra-se fora do ar. logo que ele retorne, vocês poderão consultar os pagamentos.

Matéria postada no Blog da ORAI
http://ipuorai.blogspot.com/2011/07/parque-da-bica-do-ipu-01-ano-de.html

Novo restaurante da Bica após um 01 ano de construção (foto: ipunoticias.net)

08 funcionários trabalhando no mega projeto (foto: AFAI)

Com essa quantidade de funcionários, estima-se que entre 50 e 60 anos, o parque da bica esteja pronto.

* O SENDEIRO – O AMOR DE UM “PINEL” POR UMA PINÉ.

Oh, minha amada! Vã mercenária de minha administração! Não somos dois, somos um, somos únicos! Enganam-se quem diz que os opostos se atraem, na verdade os afins se entrelaçam e se justificam. Que diga a afinidade de nossa índole infiel desonesta e leviana e a nossa empatia na arte de enganar. Oh, minha amada! Vibra em nosso ANTRO o silêncio passivo e cúmplice de nosso colchão forrado pelas cédulas desviadas da Educação. Aquecendo nossos corpos enrolados pelos lençóis das imorais improbidades administrativas. Absorvendo o calor adultero de nossa libido, financiado pelo suor honesto do trabalho dos servidores do município. Oh, minha amada! Vã mercenária de minha administração! Dopa-me com palavras ansiolíticas que acalmam a ânsia da incerteza de ganhar novamente a eleição. E, se a LUCIDEZ da realidade desencadear novamente a psicopatia do medo da derrota, veste-me num abraço a camisa de força dos teus braços até esvair esta síndrome do pânico de perder a eleição. Oh, minha amada! Não somos dois, somos um, somos únicos! Tudo que é proibido nos excita. Excitados viveremos até o último OUTUBRO! Até o derradeiro verão deste triângulo amoroso, passional e inexplicavelmente GLAUCOMATOSO, pois não sei como consigo ENXERGAR em te algum atrativo. Oh, minha cara! Minha arrogante cabocla latina! Com a cara aos teus pés, paciente e corruptamente ouço-te e satisfaço teus queixumes e vontades que custam para o IPU os olhos da cara! Porém, EIS tudo que minha feia cara pode oferecer ao resto de meu desinteressante corpo! OH, MI AMADA! NO SOMOS DOS, PERO SÓLO UNO! Tua mente limitada, minhas ilimitadas mentiras, inconsistentes como teus seios que a genética e a lei da gravidade o impõe a mirrar tristemente para o chão. O mesmo chão onde pisam os eleitores que traí e menti com a mesma LEVIANDADE tua, quando interpretas fingindo paixão. E eu mais ainda, finjo acreditar em tua excitação no clímax maior na cópula carnal teatralizado por teus gritos em desvarios __”Rouba...! Rouba...! Rooouba prá miiim...! Aí, rouba...! Porém, a ilusão da onipotência do poder se amiúda a cada dia assim como também meu desejo. Oh, minha amada! Vã mercenária de minha administração! O fogo fátuo do nosso amor, iluminado pela alta taxa de iluminação pública não terá os watts suficientes para alumiar duas selas da Policia Federal quando o blecaute do apagão da DERROTA se abater sobre nós, na solidão de uma negra noite no retângulo de um CÁRCERE, quando DESPIDOS dos colchões e lençóis do poder, só nos restará o sentimento NU E ESCURO do arrependimento e do ASCO MÚTUO.

* A MINHA "NÃO REFORMA" NÃO "RESTAURAÇÃO"

Desabafo da Igrejinha.

Há quase um ano atrás, depois de ficar anos esquecida, graças a um grupo de pessoas, que com coragem, desprendimento e sem verba alguma, resolveram  me olhar com outros olhos.Todos me admiram, me acham linda, histórica, mas não são todos que me respeitam. O grupo formado por donas de casa, comerciantes, moradores da minha vizinhança, filhos da terra que estão em outros locais, compadeceram-se de mim e me mandaram areia, barro para sarar minhas feridas. Ferro para sustentar meu esqueleto. Trocaram todas as minhas costelas e puseram um novo telhado na minha metade, lavaram meu chão cheio de dejetos de gente e de animais. Foi uma época de grande alegria, ver meu povo unido, trazendo pregos, lanche para os trabalhadores.As doações apareciam do nada. Nunca nenhum trabalhador deixou de levar o fruto do seu trabalho para casa no final de semana.Não estava ainda bonita, mas o serviço era bem feito e havia amor. Era o sonho de muita gente me ver novamente em pleno funcionamento. Sonho que não será visto pelo Belim, que tantas vezes emprestou o carrinho de mão, que doou o que pode, que torcia pela minha recuperação. Também não me verá pronta outro grande colaborador, que morava aqui do lado, Sr. Tarcísio. Vocês não sabem, mas eu sei, como era de coração que me doavam. Sei que muitas vezes a doação saía de alguma economia guardada há muito tempo, outras vezes, do pouco conforto que ainda restavam para alguns. Quantos olhos vi brilhando e com que alegria vi o Padre Raimundo Nonato, depois de muita resistência, aderir ao movimento, repassar verbas, vir olhar, dar sugestões. O dia mais feliz foi quando, após a reforma do meu telhado e consertos mais urgentes, vi meu sino tocar, vi meu pátio ser lavado, com afeto, com devoção. Ao cair da tarde, entre o cruzeiro, velho companheiro, e a entrada principal, foi celebrada uma missa de agradecimento. Me emocionei vendo o quanto sou querida. Depois, também fiquei feliz quando soube que seria finalmente   restaurada. Então a equipe mudou. Vi o valor da verba e pensei que ficaria impecável, não que eu seja vaidosa, mas porque são séculos entre uma reforma e outra. Apareceram pessoas diferentes, falando em cifras muito altas. Vi muita  ganância  e fiquei com o pé atrás. Qual seria o real interesse: me restaurar ou me usar? Meus escudeiros foram afastados. O padre foi enganado assim como muitos outros que tanto lutaram pela restauração. Depois de posse da verba, tamparam algumas feridas, colocram esparadrapos nas minhas colunas, lixaram algumas das minhas linhas infestadas de cupim. Arrancaram meu piso. Fico aqui só olhando, passiva, vendo que nem é restauração e nem reforma. Restauração é minuciosa,- leva tempo. Exige mão de obra qualificada. Só aparece um restaurador de vez em quando, pinta alguma coisa e vai embora. Acho que até ele está decepcionado. Quer fazer o trabalho bem feito, mas não encontra amparo. Os outros trabalhadores que aqui aparecem, dois ou três, andam tristes, reclamam que não recebem o pagamento, que tudo atrasa. Continuo sendo atacada por cupins, e já minha balaustrada já está  sendo lixada. Estou cheia de tábuas soltas, velhas, ressecadas, que vão cair a qualquer hora. Começaram a me pinta. Tem uma coisa que gostei. O azul  da madeira é lindo. No chão, poucas ripas e linhas, nada de madeira boa. Já vi também o tijolo que chegou para o piso e achei de péssima qualidade. No meu altar, continua a Mãe de Deus, calada, orando, pedindo a Deus,  que toque o coração dos que podem fazer, mas não fazem como deve ser feito. Tenho servido para a mídia, que parece cega. Cegos estão muitos, ou será fingimento, porque assim fica mais fácil? Se você não acredita em mim, venha me ver. Estou aqui, abrigando vira-latas, sendo usada para desvio de verba e enganação dos fracos. Alguns acham que é melhor assim do que nada. Eu não penso assim. Se tem verba, se o povo quer sua igrejinha de volta, por que não fazer bem feito? Padre Raimundo, AFAI, povo do Ipu, venham fiscalizar antes que me caiem, me iluminem e façam uma grande inauguração. Tem olhos que enxergam o que se passa no coração. Deus abençôe a todos os ipuenses, até os que enganam e aos que se deixam enganar.

Ass: Igrejinha.

Postado no Blog S.O.S. Igrejinha

http://sosigrejinha.blogspot.com/

* DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPU PEGA O BECO - ABANDONA O BARCO DO NOVO TEMPO

Agora quem sai, abandona o barco do Novo Tempo e canta "Eu to voltando pra casa" é o diretor do Hospital municipal de Ipu, Dr. Eudes Pinto, o cargo passa a ser ocupado pelo atual Secretário de Saúde, Luis Carlos Marionete. Com isso, fica vago o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Os pretendentes à vaga de secretário de saúde de Ipu, devem reunir os seguintes requisitos:

1. Acatar todas as determinações do prefeito;

2. Acreditar que jamais irão ser responsabilizados criminalmente pelas falcatruas que o prefeito faz com o dinheiro da saúde;

3. Assinar documentos e prestações de contas sem ler;

4. Saber mentir para a população;

5. Retirar imediatamente todos os bens de seu nome;

6. Estar com as malas prontas e ter um bom plano de fuga para quando a operação envolvendo Polícia Federal, PROCAP, Receita Federal e CGU chegarem em Ipu.

Quem se habilita?

* ORAI DIVULGA PRIMEIRO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO DO TCM REALIZADA EM MAIO

TCM CONSTATA SUPERFATURAMENTO EM COMPRA E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM IPU

No período de 18 a 20 de maio do corrente ano, esteve em nossa cidade uma Comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, composta pelos técnicos: Luis Calos Duarte e Silva, Lucinda Helena França da Silva, Shalon Gonçalves de Sousa e João Batista Nascimento Neto, presidida pela Sra. Francisca Elisa Pinto Batista, para realizar Inspeção na Prefeitura de Ipu, objetivando apurar denúncias de possíveis irregularidades protocoladas pela ORAI.

Logo após a saída dos técnicos, certo locutor, pago para fazer apologia ao prefeito, divulgou nas emissoras de rádio que os técnicos não haviam encontrado nenhuma irregularidade no município.

Contrariando a informação do locutor, a ORAI, vai a partir de hoje, divulgar os relatórios da referida inspeção. Vamos começar pela denúncia mais simples de todas que foi o superfaturamento na compra e conserto de carteiras escolares.

Agora vejam o resumo do relatório emitido pela 7ª INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – DIRFI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, referente à denúncia acima:

(. . .)

“Diante dos fatos abordados pelo Denunciante no presente processo, foram consultados os dados existentes no Sistema de Informações Municipais-SIM, bem como, foram colhidas fotos no momento da Inspeção realizada no município, e apresentam-se nesta oportunidade, os resultados e conclusões dos trabalhos realizados de conformidade com as razões e fundamentos a seguir delineados:

2- DAS RAZÕES INTERPOSTAS:

Conforme já comentado, o presente Processo de Tomada de Contas Especial decorreu de Denuncia oriunda da Organização Representativa dos Amigos de Ipu-ORAI, autuada neste Tribunal de Contas inicialmente sob o número processual nº6786/11, sendo posteriormente transformada em Tomada de Contas Especial sob o nº 11902/11.

Referida Denuncia aborda fortes indícios de irregularidades na administração municipal de Ipu, sob a responsabilidade do Sr. Henrique Sávio Pereira Pontes, Prefeito Municipal, no exercício de 2009, em afronta aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Impessoalidade, Publicidade.

Mencionada Denuncia relata que:

- Em 2009 a Prefeitura de Ipu comprou 2.230 carteiras de fórmica que custaram aos cofres públicos, a quantia de R$ 163.000,00 (cento e sessenta

e três mil reais);

- Em 23 de abril de 2010 a empresa M. Miranda Barros – ME, participou de licitação na modalidade Convite para serviços de conserto de carteiras escolares mesas e birôs da Secretaria de Educação do Município de Ipu-ce, sendo vencedora do certame no total de R$ 28.395,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais).

- Nos dias 10 de junho e 09 de julho de 2010, a empresa recebeu o pagamento integral dos serviços licitados;

- De acordo com as notas fiscais emitidas pela Empresa, foram consertadas 4.330 carteiras escolares, que somadas as 2.230 carteiras adquiridas em 2009 totalizaram 6.560 carteiras escolares, salienta que o município não tem escolas suficientes para comportar referida quantidade de carteiras e número de alunos de acordo com o censo escolar de 2010 de 8600 alunos, também não é suficiente para a utilização do número de carteiras em estudo, já que são distribuídos em 3 (três) turnos;

Por fim, solicita uma investigação minuciosa dos Órgãos fiscalizadores, com vistas aos fortes indícios de superfaturamento nos quantitativos acima relatados e ainda salienta que a atividade da empresa M.Miranda Barros- Me, seja especializada em conserto de carteiras escolares, enviando às fls. 09 dos autos, o comprovante de Inscrição e situação cadastral junto à Secretaria de Receita Federal, e ainda que no endereço indicado no referido comprovante funciona desde janeiro de 2009, uma lanchonete, conforme Xerox anexada à fl. 10 do presente processo.

3- DA ANÁLISE TÉCNICA DA INSPETORIA

A Comissão de Inspeção, objetivando apurar a verdade dos fatos, consultou os dados constantes do Sistema de Informação Municipal-SIM e obteve os seguintes resultados:

Ficou confirmado através de consulta ao SIM, que em 2009 foram adquiridas carteiras escolares dos credores D de Oliveira Lima e PC Comércio de Papelaria Ltda.-ME no montante de R$ 317.360,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e sessenta reais), conforme quadro descritivo das liquidações abaixo:

(. . .)

De igual maneira informa mencionado Sistema que em 2010 foi contratada a empresa M.Miranda Barros-Me, para realização de consertos em carteiras escolares com e/ou sem reposição de peças no montante de R$ 28.395,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais) (consulta anexa);

Em consulta ao Site da Secretaria da Receita Federal constatou-se que as atividades econômicas principais das empresas citadas acima não contemplam comercialização de carteiras escolares (cópia anexa).

Já a empresa M. Miranda cujo resultado da pesquisa junto a Receita Federal foi anexada às fl. 09 dos autos pelo denunciante, apresenta suas atividades econômicas divergentes dos serviços prestados.

Com relação aos valores pagos foram consultados os dados do Sistema de Informações Municipais – SIM (2009-cópia anexa), nos municípios circunvizinhos, que por serem mais próximos ao município em análise, e as despesas serem similares as citadas na presente denúncia, conforme quadros abaixo:

Torna-se necessário a apresentação do procedimento licitatório realizado com referidas carteiras, uma vez que o Sistema de Informações Municipais SIM, não demonstra os registros no respectivo campo.

Registre-se que quando da Inspeção “in-loco”, localizou-se esquecidas em via pública centenas de carteiras escolares, dentre as quaisalgumas continham plaquetas de numeração patrimonial conforme dados fotográficos abaixo:

Deve-se também registrar o fato de ter sido observado pelos moradores locais, a presença dos técnicos deste Tribunal que na ocasião fotografava o local, e naquele exato instante, principiou-se uma corrida pela retirada instantânea de mencionadas carteiras escolares que se encontravam ao relento, sendo então observado, conforme comprova a foto abaixo que todas as carteiras ali abandonadas, foram levadas pelo moradores para suas residencias.

Diante do exposto, considerando as despesas realizadas com carteiras escolares, bem como as fotos comprobatórias do patrimônio jogadas em via pública, o indício de superfaturamento e ainda a constatação de registro da Atividade Econômica Principal das empresas junto a Secretaria da Receita Federal alheias ao objeto comercializado ou serviços prestados, pode-se afirmar “a priori” salvo melhor juízo, que a partir do momento em que os agentes públicos deixam de agir sob a égide e a luz da moral, configura-se no plano material a improbidade administrativa, o ato ímprobo que traz prejuízos à ordem pública e social, seja a médio ou a longo prazo, tais fatos confirmam a denuncia apresentada.

Assim, diante da controvérsia instaurada, é imperativo que na fase diligencial sejam apresentados os devidos esclarecimentos acompanhados das provas materiais pertinentes.

É a informação.

7ª INSPETORIA DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – DIRFI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,

Fortaleza, 22 de junho de 2011.

Lucinda Helena França da Silva

Técnica de Controle Externo

Inspeção Governamental

Francisca Elisa Pinto Batista

Inspetora”

Clik nas imagens abaixo e vejam o relatório na íntegra:

 Clik no link abaixo e vejam esse relatório no site do TCM:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/77912011/proc/1190211/cat/C/aba/contDigital

Agora resta ao prefeito mandar divulgar em alguns blogs e sites, que o TCM não encontrou nenhuma irregularidade na compra e conserto de carteiras e que esse escândalo não passa de denuncismo dos grupos de oposição.

Nos próximos dias estaremos divulgando os demais relatórios confirmando outras denúncias da ORAI.

Notícia publicada no Blog da ORAI: 

http://ipuorai.blogspot.com/2011/07/tcm-constata-superfaturamento-em-compra.html

* O SENDEIRO – ALÉM DA POLÍTICA, ALÉM DA VIDA

Tento situar-me em meio a gritos lastimosos, choros e rangidos lancinantes. Rios de lágrimas brotam de todas as fendas do chão. Seres fantasmagóricos flutuam em minha direção clamando por médicos e remédios. Sempre fui um homem de temperamento explosivo e tento afastá-los violentamente. Porém, não consigo tocá-los por terem os corpos fluídicos. Um canto triste e fúnebre parecendo um lamento ecoa de uma GRUTA sombria. Na fachada superior de sua entrada, letras pintadas por um lodo VERDE úmido e fétido formam as palavras: “ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL”. Em seu interior milhares de crianças raquíticas, esqueléticas e grávidas de vermes berram lamuriosamente: __Meu rendimento escolar foi comprometido pela fome! __Cadê minha merenda DIÁRIA? __O que vamos comer hoje? Bois, vacas ou messalinas? Corro sem rumo sob um pântano frio infestado de jacarés e cururus que digladiam praticando o canibalismo político na luta pelo poder. Já vira esta cena em algum lugar do passado! Apresso o passo sem direção definida envolto em uma atmosfera densa de gases mal cheirosa pelos pecados dos roubos e desvios em DECOMPOSIÇÃO. Desesperado, procuro nos bolsos as chaves da picape Mitsubishi, de meu Corola, do meu Golf. Mas que bolso? Aqui nada é compacto, tudo é fluídico! Uma BICA gigantesca próximo a um balneário vilipendiado jorra sangue através de uma PIA DE INOX molhando uma espécie de BALCÃO DE GRANITO desaguando a seguir no LAVATÓRIO dos pecados das almas também de INOX, fincado em PEDRAS DE MÁRMORE com os dizeres em alto relevo: “PEÇAS ROUBADAS”. Seria o mármore do inferno dos Muçulmanos? Apavorado, reconheço um jovem de Crateús que fora trucidado alguns anos atrás e, revoltado, levita fazendo encenações violentas com uma espécie de TESOURA DE MADEIRA apontando-a para mim. Clamei por misericórdia! Inesperadamente dois pares de anjos querubins estendem uma faixa esvoaçante com letras confeccionadas em ouro com os dizeres: “Se quiseres, aqui verdadeiramente começa para te um novo tempo”. Grito! Esperneio! Exijo arrogantemente minha autoridade e o STATUS TERRENO. Diabos! Bastaria 1/4 dos proventos de uma DIÁRIA para comprar uma passagem aérea e fugir dali! Vencido pelo cansaço e por uma dor fulminante no peito, humildemente entrego-me ao chão e observo em letras pequenas sobre uma câmara ardente a frase: “Tu eis pó e ao pó voltaras”. De repente uma luz branca confortadora e amena envolve-me, e a voz do espírito CONSOLADOR acalma-me: __Meu irmão, aqui as DIÁRIAS são pagas com atitudes de humildade, fé honesta e caridade desinteressada! Nesta Assembléia se LEGISLA através das preces intercessoras e verdadeiras de amor aos que ficaram naquele planeta de provas e expiações. São DECOROS essenciais neste Parlamento! E quanto mais atuares maior será teu LÍCITO ENRIQUECIMENTO ESPIRITUAL! Se quiseres, segue-me! Acompanha-me!

* PONHAM AS BARBAS DE MOLHO

AVISO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE IPU

O prefeito de Senador Pompeu e praticamente todo seu secretariado e comissão de licitação, estão foragidos e sendo caçados pela polícia desde o dia 19. O prefeito de Nova Russas, o senhor Marcos Alberto, tio do prefeito Sávio Pontes, encontra-se preso em Fortaleza. Hoje, (28/06) o ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita, foi preso juntamente com alguns secretários e comissão de licitação do município de Santana do Acaraú. Para quem não sabe, as empresas do senhor Gil Moita prestaram serviços e levaram milhões de reais do município de Ipu durante os primeiros anos da gestão do prefeito Sávio Pontes, foram inclusive alvo de denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

Diante dos fatos acima, a ORAI manda o seguinte aviso aos Secretários Municipais e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ipu:

Se você é ou foi secretário municipal, ou faz parte da comissão de licitação do prefeito Sávio Pontes, sabe sua responsabilidade????

Será que você pensa que, o fato de não assinar os cheque vai isentá-lo de suas responsabilidades????

Saiba que, mesmo sem ordenar pagamentos, você é o gestor da pasta e responde solidariamente por ela mesmo que seu nome não conste nas notas de empenho.

Se não sabe, ponha suas barbas de molho e procure um bom advogado porque o nó vai apertar.


Postado no Blog da ORAI dia 28/06/2011

* ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO TCM MANOEL VERAS AO JORNAL ALERTA GERAL

Entrevista concedida no Jornal Alerta Geral e postada no site Ceará Agora:
http://www.fiscalizacao-de-mucearaagora.com.br/noticias/politica/manoel-veras-afirma-que-tcm-continuara-com-rigor-na-nicipios