* MAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS FRAUDULENTOS

O Prefeito Municipal que autoriza ou permite a prática de fraude à licitação, por simulação, com o fim de obter vantagem e favorecimento próprio e a terceiro, nas compras, prestação de serviços ou execução de obra pública, além de pagar obra inacabada ou indevidamente executada comete crime de responsabilidade, respondendo em co-autoria aquele que, de qualquer forma, para o ato concorreu.

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O exemplo que o prefeito Sávio Pontes e sua equipe têm dado não são bons, pois cometem reiteradamente condutas ímprobas, criminosas, com tamanho descaramento, um sério indicativo da certeza da impunidade.

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Os fatos que ocasionaram a condenação de prefeitos nos estados de Rondônia e Pernambuco, mostrados na postagem anterior, em que os mesmos pagaram por serviços sem serem executados, ou então emitiram os empenho antes da abertura de envelopes de preços das licitações, têm acontecido frequentemente na administração Novo Tempo.

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Foi assim com o caso da empresa CONSTRUCON e a licitação de R$ 3.159.976,32, a construção do CRAS de R$ 143.202,21, a fragmentação de serviços no valor de R$ 222.325,00 da SAPÃO EVENTOS, com a única finalidade de burlar processo licitatório de maior complexidade, a “escandalosa” locação de veículos com um valor estimado em R$ 1.489.860,00, sem falar dos R$ 214.000,00 sem licitação pagos para reforma de escolas que sequer foram pintadas, além de muitos outros fatos já postados neste blog.

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Vamos mostras mais alguns exemplos dessa prática ilícita que está acontecendo frequentemente na administração do prefeito Sávio Pontes.

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No dia 01 de Abril de 2009, foi emitida a nota de empenho 01040170, no valor de R$ 46.657,80, em nome de LABORATORIO CLINICO EDGARD CORREA p/ fazer face as despesas com prestação de serviços especializados na área de Analises Clínicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu, conforme Processo de Licitação Tipo Pregão Presencial de no 2403.01/2009-SMS. De acordo com o site do TCM, a licitação nº 2403.01/2009-SMS só foi realizada dia 03 de Abril de 2009, às 09:00 horas.

No dia 02 de março de 2009, foi emitida a nota de empenho nº 02030135 no valor de R$ 20.000,00, em nome de ANA CELIA ALVES CAVALCANTE SOUSA para fazer face as despesas com locação de veiculo de placa MVN8870, destinados para atender a Guarda Municipal do Município de Ipu, conforme licitação carta convite de nº 0203.01/2009GB. De acordo com o site do TCM, a licitação nº 0203.01/2009GB só foi realizada dia 09 de Março de 2009, às 14 horas.

No dia 17 de Abril de 2009, foram emitidas as notas de empenho nº 17040001 no valor de R$ 43.918,50, em nome de MARIA SOCORRO HOLANDA SOARES- EPP e nº 17040002 no valor de R$ 32.047,50 em nome de J.F. DE MESQUITA & CIA LTDA para fazer face as despesas com aquisição de material de expediente destinados para uso na Secretaria de Saúde do Município de Ipu, conforme processo de licitação Tipo Carta Convite de no 1704.01/2009. De acordo com o site do TCM, a licitação nº 1704.01/2009 só foi realizada dia 29 de Abril de 2009, às 09:30 horas.

No dia 01 de Abril de 2009, foi emitida a nota de empenho nº 01040097 no valor de R$ 41.190,00, em nome de ROZIANE BEZERRA DA SILVA p/ fazer face as despesas com prestacao de servicos referente a locacao de veiculo de grande porte com capacidade minima para 03 toneladas, conforme licitação carta convite de nº 2503.02/2009 -SE. De acordo com o site do TCM, a licitação nº 2503.02/2009 -SE só foi realizada no dia seguinte, ou seja dia 02 de Abril de 2009, às 11 horas.

No dia 02 de março de 2009, foi emitida a nota de empenho nº 02030136 no valor de R$ 20.000,00, em nome de PAULO HENRIQUE BANDEIRA SAMPAIO para fazer face as despesas com locação de veiculo de pequeno porte para atender a secretaria de Ação Social do Município de Ipu, conforme licitação carta convite de no 0203.01/2009. De acordo com o site do TCM, a licitação nº 0203.01/2009 só foi realizada dia 09 de Março de 2009, às 15 horas.

Todos esses processos foram fraudados para beneficiar os financiadores de campanha e pessoas ligadas ao prefeito. Essas pessoas envolvidas irão devolver o dinheiro público e responder criminalmente. Muitas delas sequer sabem onde estão se metendo.

* Leiam as notícias abaixo, é identico ao que está acontecendo em Ipu

Fraude em licitação: Tribunal de Justiça de Rondônia condena prefeito a 4 anos de reclusão e perda do cargo

Os integrantes da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenaram o prefeito de Costa Marques, Hélio Machado de Assis, a quatro anos de reclusão, em regime aberto, convertidos em pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo período de um ano e seis meses, além de pagamento de 20 salários mínimos. Também foi decretada a perda do cargo de prefeito.

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Juntamente com Hélio Machado foram condenadas as seguintes pessoas, todas acusadas do mesmo crime, ou seja, peculato: Carlos Alberto Cavalcanti , Agostinho Brito da Silva, Nereu de Souza (mesma pena imposta ao prefeito) ; Maria Geralda Rodrigues, representante da Construtora Vertentes Ltda; Maria Madalena Sperber, Ecilene Rodrigues Said Hortiz e Cláudio de Souza, proprietárias e procurador da Construtora H. S. Ltda (2 anos dereclusão convertida em prestação de serviço à comunidade por um ano e pagamento de dez salários mínimos).

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O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra Élio Machado de Assis, prefeito do do Município de Costa Marques, Carlos Alberto Cavalcanti, à época Secretário Municipal de Obras, Agostinho Brito da Silva, Secretário Municipal de Finanças, Nereu de Souza, Ex-Diretor do Departamento Municipal de Obras, Maria Geralda Rodrigues e José Gilmar Rodrigues da Cruz, proprietários da Construtora Vertentes Ltda., Maria Madalena Sperber, Ecilene Rodrigues Said Hortiz e Cláudio de Souza, proprietárias e procurador da Construtora H. S. Ltda.

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A denúncia reporta-se a dois fatos ditos delituosos, atribuindo aos acusados apropriação e desvio de verba pública, por meio de fraude à licitação.

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O primeiro fato refere-se ao Processo Administrativo n. 2.333/98, de contratação da Construtora Vertentes Ltda., para realizar limpeza de vias públicas urbanas, cujos serviços teriam sido realizados antes da licitação, com valor global de R$98.658,52.

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Além disso, a mesma empresa teria sido anteriormente contratada para realizar serviços idênticos, por meio de outro contrato, Processo Administrativo n. 2.055/98, fls. 47/93, sinalizando a possível fragmentação de serviços, para burlar processo licitatório de maior complexidade.

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O segundo fato dito delituoso é atinente à contratação irregular da Construtora H. S. Ltda., com vistas a construir 14 pontes na zona rural, cujo valor teria sido pago antes de a obra ser concluída, apesar da certificação de conclusão do serviço.

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Além disso, teria havido outras irregularidades no processo licitatório, violando a Lei n. 8.666/93.

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Outro caso idêntico

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MPPE ingressa com Ação de Improbidade contra prefeito do Cabo por fraude em licitação

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Extraído de: Ministério Público de Pernambuco - 15 de Abril de 2009

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação conjunta dos promotores do município do Cabo de Santo Agostinho, Fernando Falcão Ferraz Filho, Paulo César do Nascimento, Gláucia Hulse de Farias, Henriqueta de Belli Leite e Maria Izamar Ciriaco Pontes, ingressou com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido de medidas cautelares, contra o prefeito do município, dois empresários e três funcionários públicos municipais por fraude em licitação. A fraude foi identificada durante processo licitatório para contratar carros pipa que serviriam para aguar os jardins municipais. Todo o processo foi fraudado para que a beneficiária fosse uma sobrinha do prefeito. O MPPE ainda pede o bloqueio dos bens dos envolvidos e que seja devolvido ao erário público o valor total da fraude, que é de R$ 37.720.

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De acordo com o promotor Fernando Ferraz, o processo licitatório sofreu fraudes para favorecer uma sobrinha do prefeito, sendo comprovado posteriormente, que os serviços contratados sequer foram prestados. Os funcionários responsáveis pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) dataram diversos documentos do procedimento licitatório com datas posteriores à da emissão da nota de empenho e assinatura do contrato administrativo. A nota de empenho data do dia 1º de setembro de 2005, enquanto a abertura de envelopes de preços foi feita em 08 de setembro.

* MAIS UM ESCÂNDALO DO NOVO TEMPO

No dia 27 de Fevereiro de 2009, na Prefeitura Municipal de Ipu, as 16:00 horas, foi realizada a Licitação nº 1202.02/2009 modalidade pregão tipo menor preço, tendo como objeto a locação de veículos para atendimentos especiais as Unidades Administrativas do Município de Ipu, com um valor estimado em R$ 1.489.860,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).

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Os veículos oriundos dessa licitação foram os seguintes:
11 MOTOCICLETAS 150 CC - Valor R$ 75.600,00
03 VEICULOS 1.6, C 04 PORTAS, AR CONDICIONADO - Valor R$ 17.820,00
03 VEICULOS DE CARGA, 02 PORTAS, CAP MINIMA DE 3,5 TON - Valor R$ 129.600,00
10 VEICULOS TIPO 1.0, 04 PORTAS, AR CONDIC, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 198.900,00
01 VEICULO TIPO 1.0, C 04 PORTAS, SEM AR - Valor R$ 11.700,00
02 VEICULOS TIPO CAMINHAO, CAPAC MIN 3,9 TON, CARROCERIA EM MADEIRA - Valor R$ 75.600,00
01 VEICULO TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,5 TON, DIRECAO HIDRA, AR CONDICIONADO - Valor R$ 35.100,00
02 VEICULOS TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,8 TON, DIRECAO HIDRAU, AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.900,00
02 VEICULO TIPO CAMIONETE, 02 PORTAS, DIRECAO HIDRA, CAPACID 600KG - Valor R$ 27.180,00
05 VEICULOS TIPO CAMIONETE, 04 PORTAS, AR CONDIC, TRAVA E VIDRO ELET, CAPAC 1,0 TON - Valor R$ 198.000,00
01 VEICULO TIPO CAMIONETE, CAPAC SUPER 1,3 TON, C AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.180,00
03 VEICULOS TIPO CAMIONETE, TRACAO 4X4, 4 PORTAS, AR COND, TRAVA VIDRO, ELETRICOS - Valor R$ 144.000,00
05 VEICULOS TIPO ESPORTIVO, 05 LUGARES, AR CONDIC, DIR HIDR, TRAVA E VIDRO ELETRICO - Valor R$ 96.930,00
04 VEICULOS TIPO MICROONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 20 PASSAGEIROS - Valor R$ 68.400,00
02 VEICULO TIPO UTIL, 04 PORTAS, CAPAC 1,0TON, AR COND, DIRECAO, TRAVA E V ELETRICO - Valor R$ 47.700,00
05 VEICULOS TIPO UTILIT, CAPAC 16 PASSAGEIROS, AR CONDI, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 126.000,00
03 VEICULOS TIPO UTILITARIO, 02 PORTAS, CAPAC MINIMA 01 TON - Valor R$ 128.250,00

Totalizando 63 veículos em nome da empresa R.T.S.DE SOUZA LOCACAO.

Não satisfeito com a quantidade de veículos acima, o prefeito Sávio Pontes empenhou no dia 01/04/2009, através do processo de dispensa de licitação nº 1401.01/2009, os veículos destinado para o transporte escolar com valor global R$: 592.759,20, da mesma empresa.

Não podemos esquecer também dos ipuenses que alugaram seus veículos para a prefeitura, são eles:
01 - JOEL MARTINS ARAGAO R$ 1.000,00 mensal
02 - ANA CELIA ALVES CAVALCANTE SOUSA R$ 2000,00 mensal
03 - ANTONIO DIRCEU MARTINS LIMA R$ 1.163,70
04 - ROZIANE BEZERRA DA SILVA recebeu R$ 4.200,00 Valor empenhado R$ 41.190,00
05 - FRANCISCO DA PAIXAO MORORO PASSOS recebeu R$ 7.000,00 Valor empenhado R$ 35.000,00
06 - RAIMUNDO SAVIO GOMES PAIVA R$ 4.435,10
07 - LUIS TEIXEIRA AGUIAR R$ 5.155,80
08 - ADAO NILSON PONTES GUILHERME R$ 4.880,10
09 - FRANCISCO EVANDRO SOARES R$ 4.101,10
10 - GENIVAL LIORNES TAVARES R$ 4.355,00
11 - COSMO PEDROSO DE SOUSA R$ 1.530,10
12 - MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MARTINS R$ 5.000,00
13 - ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA R$ 3.600,00
14 - ISRAEL DIAS RODRIGUES R$ 1.000,00
15 - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS recebeu R$ 2.500,00 Vr. Empenhado R$ 7.500,00
16 - HORLANDO ARRUDA GOMES recebeu R$ 3.600,00 Vr. Empenhado R$ 19.800,00
17 - ROSA EDILENE PAIVA TORRES recebeu R$ 2.000,00 Valor empenhado R$ 20.000,00
18 - PAULO HENRIQUE BANDEIRA SAMPAIO R$ 2.000,00 mensal – Valor empenhado R$ 2.000,00
19 - ANTONIO GILVAN DE SOUSA LIMA Valor empenhado R$ 4.000,00
20 - IALISSON ANTONIO RODRIGUES FARIAS Valor empenhado R$ 7.000,00
21 - ANTONIO ERIVALDO MARTINS MARQUES R$ 400,00 mensal Vr. Empenhado R$ 4.000,00
22 - EXPEDITO ALVES MARTINS Valor empenhado R$ 7.000,00

Sobre os serviços contratados da empresa R.T.S.DE SOUZA LOCACAO através do processo licitatório nº 1202.02/2009, e processo de dispensa nº 1401.01/2009 , encontramos indícios de irregularidades que devem ser apurados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios.
Um fato que chamou bastante atenção foi a emissão de várias notas de empenho nos dias 19/01/09 e 02/02/09 em nome da empresa R.T.S.DE SOUZA LOCACAO e pagos no dia 27/02/09, dia da licitação. O empresário veio para a licitação e já saiu com o bolso cheio de dinheiro dos ipuenses.

Qual o motivo da dispensa de licitação para os veículos do transporte escolar? Teria sido a falta de chuvas que estava assolando o Ipu?

Tenho notado que já é uma rotina da administração Novo Tempo, empenhar a despesa antes do processo licitatório. Será que entre o baronato do gabinete do prefeito Sávio Pontes, tem uma bola de cristal onde ele adivinha antes da licitação qual vai ser a empresa vencedora?

Clik no link 1202.02/2009 e confira a licitação.

* O destino do dinheiro dos nossos impostos

Vejam alguns trechos dos esclarecimentos postados no blog da equipe do programa "patos em debate".

“Sabem qual é o segredo da equipe do FATOS EM DEBATE? ... um dia a gente poderá cair, mas não é essa a nossa vontade ... assunto este ligado ao prefeito vocês, por que não falam? ... "nem tudo que me é lícito me é conveniente" e a nossa sobrevivência está em primeiro lugar e não acredito que tenha algum burro que vá querer que façamos agora do mesmo jeito que fazíamos na administração anterior, pois naquele tempo, éramos adversários e agora, SOMOS CORRELIGIONÁRIOS. ... ASSIM SOMOS E ASSIM SEREMOS ENQUANTO ESTIVERMOS NO RÁDIO! Mas não esqueçam que estamos sobrevivendo e que como dizem, a precisão obriga o ladrão....”

Nesse caso o ladrão está levando R$ 243.925,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais) do povo de Ipu.

Tudo bem que vocês estejam sobrevivendo, más sobrevivam com dignidade, sem precisar roubar o povo. Esse dinheiro não é do prefeito Sávio Pontes. O dinheiro que vocês estão assinando vem do povo que trabalha exaustivamente quase cinco meses por ano para o pagamento de tributos das esferas federal, estadual e municipal.

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E quando nos lembramos que o suado dinheirinho de nosso trabalho está sendo usado para bancar as farras de alguns… Aí é que fica mais difícil ainda de engolir.

É impressionante a coincidência dos atos do Novo Tempo com os das gestões Carlos, é só prestarem atenção: firmas fraudulentas, lembram da SP SARAIVA? A SAPÃO EVENTOS, era da mesma época, o mesmo encarregado dos combustíveis, A GARRAGEM ALUGADA, FAMILIA CARLOS COM 80% DO SECRETARIADO, VEREADORES DO GRUPO CARLOS, quem manda hoje no gabinete, mandava quando o garanhão era o prefeito, TROCARAM APENAS O SORVETE DE SOBRAL PELAS PRAIAS DE FORTALEZA, SÓ FALTA COMPRAR EM BANABUIU!. Tem mais, o escândalo da SAPÃO vai já estourar, quatro secretários deixaram de ser ordenadores de despesas, o secretario de obras já foi convidado a sair, o vereador FABIO esta sendo perseguido e obrigado a tirar licença, o seu suplente já acertou com o prefeito. E agora Cel. Martins? Tem muito mais, esperem nos próximos dias a bomba dos veículos de comunicação de Ipu.

* O PREÇO DO SILÊNCIO

Manter os locutores que se dizem “idealistas”, “imparciais” e “independentes” de boca calada, está saindo bem caro para o povo ipuense. O preço do silêncio foi R$ 222.325,00 da prefeitura, mais R$ 21.600,00 da Câmara Municipal, totalizando R$ 243.925,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais).

A dinheirama ficou assim dividida:
Empenho nº 0802027 de 02/01/09 da Câmara Municipal no valor de R$ 21.600,00;
Empenho nº 0502004 de 05/02/09 da Secretaria de Ação Social no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 0502002 de 05/02/09 do Gabinete do Prefeito no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 05020003 de 05/02/09 da Secretaria de Educação no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 01040127 de 01/04/09 também da Secretaria de Educação no valor de R$ 7.000,00.
Todos em nome de FRANCISCO EDVANI MARTINS LOPES – ME (irmão do locutor HÉLIO LOPES).

Agora vamos conferir as irregularidades constatadas nos pagamentos da Sapão Eventos:

1. Os empenhos 0502002, 05020003 e 0502004 são oriundos de uma só carta convite nº 2801.01/2009 com o objetivo de divulgação das ações e eventos na mídia radiofônica e veiculação de som volante.
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2. Os três empenhos totalizam R$ 215.325,00, sendo que, para este montante, por força da Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação aplicada seria Tomada de Preços e não uma Carta Convite, como está tipificada nas notas de empenho colhidas junto ao TCM.

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3. É no mínimo estranho a existência de uma só licitação para três diferentes secretarias.

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4. Com relação ao empenho nº 05020004 da Secretaria de Ação Social, consta no histórico que a despesa pertence ao Gabinete do Prefeito, entretanto está empenhado e pago pela Secretaria de Ação Social.

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5. Consta no site de responsabilidade do Tribunal de Contas dos Municípios que a empresa vencedora do processo licitatório nº 2801.01/2009, foi M J N BARROS – ME e não a empresa contratada (FRANCISCO EDVANI MARTINS LOPES – ME).

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6. Para mais prática de desobediência à Lei do Estatuto das Licitações, foi contratada a mesma empresa pelo empenho 01040127 para execução de serviços da Secretaria de Educação já contratados e pago pelo empenho 05020003 da Secretaria de Educação.

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7. O preço contratado pela empresa vencedora e pago com o erário municipal, está fora da realidade (a maior) do preço praticado na região para a efetivação do mesmo tipo de serviço.

E agora locutores IMPARCIAIS, INDEPENDENTES E IDEALISTAS, o que os senhores têm a dizer à população ipuense????

* CONVESCOTE MUNICIPAL

A FARRA COM O DINHEIRO DO POVO DE IPU CONTINUA

Você não gostaria de participar do “picnique” que o prefeito Sávio Pontes vai fazer com os seus secretários?

A viagem vai ser com o ônibus exclusivo para o transporte dos alunos do ensino fundamental.

Quem quiser participar, arrume um convite, a roupa de banho e não perca a oportunidade de desfilar na Avenida Beira Mar e ficar dois dias hospedado no Mareiro Hotel.

Pergunta:
Será que no Ipu não tem ambiente para realizar este evento?
Será que a AABB, auditório do Patronato, Ginásio Coberto, Casa de Cultura, não são espaços adequados?

Veja onde os secretários vão se hospedar: http://www.mareiro.com.br/

Veja a circular da Secretária de Comunicação e as imagens da saída.

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* UM DIA A CASA CAI

A “Operação Fumaça” da Polícia Federal constatou irregularidades em licitações de obras construídas com dinheiro da Fundação Nacional de Saúde em prefeituras do Ceará. A “Operação Estorno” descobriu a existência de esquemas de sonegação de impostos, envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda, da Receita Federal, grandes empresários e contadores. A “Operação Luxo” prendeu empresários e frequentadores da alta sociedade do Ceará e do Rio de Janeiro.

As três operações da Polícia Federal não se limitaram a pegar peixe pequeno, pegaram peixes grandes, gente graúda, gente que não acreditava que pudesse amanhecer o dia em uma cela da Polícia Federal.

A prisão de ocupantes de cargos públicos e grandes empresários como vêm ocorrendo nos últimos dias, é uma clara demonstração de que alguma coisa está mudando no Brasil.

As ações da Polícia Federal e do Ministério Público estão aí para dizer que um dia a casa cai e que o crime não compensa.

* PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

O presidente da Câmara Municipal de Ipu, vereador NILSON RUFINO MOREIRA, está pagando R$ 6.500,00 para a empresa OVNET.COM (Osires Mourão) para manutenção e hospedagem do Website do Poder Legislativo Municipal. Uma boa iniciativa, pena que no link Gestão Transparente não traz nenhuma informação para a população ipuense. Por que será? Será que o presidente não quer tornar público o valor de suas diárias?
A realização de uma gestão transparente significa a sintonia da Câmara Municipal com os preceitos democráticos. O cidadão deve ter acesso ao trabalho desempenhado pelos seus representantes, partindo desse princípio, iremos postar a partir de hoje, os principais itens da prestação de contas do Poder Legislativo de Ipu.

Clik nas imagens para vê-las do tamanho original.

* LICITAÇÕES FRAUDADAS EM IPU

O processo licitatório modalidade convite nº 2403.01/2009-AS, aberto para construção do prédio do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, no valor de R$ 143.202,21 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e vinte e um centavo) foi mais uma fraude do Prefeito Sávio Pontes junto com a secretária de Ação Social Maria da Conceição Araujo Leite Amaral, contra o erário municipal.

Vamos aos fatos:

Dia 01 de Abril de 2009, o prefeito Sávio Pontes empenhou o valor de R$ 143.202,21 em nome da empresa CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (a mesma dos banheiros) para construção do prédio do CRAS.

05 dias após a emissão do empenho, dia 06 de Abril de 2009, é que a Comissão de Licitação publica o edital (carta convite) nº 2403.01/2009-AS, tendo como objeto a construção do prédio do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social.

No mesmo dia 06 de Abril de 2009, as 09:30, foi realizada a licitação nº 2403.01/2009-ASAS, com a participação das seguintes empresas: SOMAQ CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e CONDUTA CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

A vencedora desse certame foi a empresa CONDUTA CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o mesmo valor estimado, até os centavos (nooossa! que coincidência!). Só que o valor já estava indevidamente empenhado desde o dia 01 de Abril, em nome da empresa CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, que está executando a obra e já recebeu dia 15/04/2009, o cheque nº 8500231 da conta corrente nº 17371-1, no valor de R$ 63.910,00 referente a primeira etapa da obra, incluindo movimentação de terra, fundação, estrutura, coberta, revestimento de parede, forro, piso, esquadrias, instalações hidráulicas e elétricas, incêndio e de telefonia, pintura e outros serviços.

A Lei Federal 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em seu art. Art. 21, especifica que:

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§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV - cinco dias úteis para convite.
§ 3o Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde.

A licitação para construção do prédio do CRAS, foi publicada dia 06 e realizada no mesmo dia. De acordo com a lei, ela só poderia ser realizada cinco dias após a expedição do convite e a despesa só poderia ser empenhada em nome da empresa vencedora, após o prazo de recurso que são dois dias úteis e a homologação da empresa vencedora.

O mais incrível é que esta empresa que não venceu a licitação e está realizando a obra, está utilizando um material de 5º categoria, inclusive telhas velhas ou usadas (ver imagens abaixo).

Parece que o prefeito Sávio Pontes e a Secretária de Ação Social vão ter que dar muitas explicações ao Ministério Público, TCM e a população ipuense.

É bom irem preparando os bolsos, principalmente o pessoal da Licitação, os ordenadores de despesas e os responsáveis por empenho. Duvido que o prefeito assine algum desses documentos, a corda vai arrebentar mesmo é do lado mais fraco. Da mesma forma que ele fez gerentes de banco perderem o emprego, irá prejudicar muita gente no Ipu.

Clik nas imagens.

Quem assalta o erário público faz mais mal à população do que uma quadrilha que assalta um banco.

* A FARRA DAS DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

PENSE NUM POVO PRA VIAJAR!!!!

Já mostramos neste blog que o vereador NILSON RUFINO MOREIRA, presidente da Câmara Municipal de Ipu, recebeu a quantia de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) referente a concessão de diárias no período de Janeiro a 14 de Abril de 2009.
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Durante o mês de maio de 2009, até o dia 15, o nobre vereador recebeu mais R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para a mesma finalidade.
De janeiro até o dia 15 de Maio, o presidente Nilson Rufino gastou R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos reais) com viagens. Onde será que o vereador viajou tanto? Teriam sido todas para o Abílio Martins? Por que o vereador não publica no site oficial da Câmara, o destino de tantas viagens e qual finalidade??
É bom ele ir juntando todos os comprovantes dessas viagens, caso contrário, irá devolver o dinheiro gasto ilicitamente ao povo de Ipu.

Além do presidente da Câmara, outros vereadores e funcionários do poder Legislativo de Ipu estão fazendo a festa com diárias pagas pelo povo. São eles.


WALTHENO TEIXEIRA GONCALVES R$ 2.250,00
IVO SOUSA DE OLIVEIRA R$ 2.100,00

RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES R$ 1.050,00
MARIA EFIGENIA M. MORORO MUNIZ R$ 1.000,00

MANOEL JOSINO FREITAS FILHO R$ 1.000,00

EMANUELA CORSINO DE MESQUITA R$ 750,00
CARMEM LUCIA PINTO MARTINS R$ 550,00
MARIA DO SOCORRO RUFINO MOREIRA R$ 250,00
ARLETE MAURICEIA DE CARVALHO L FARI R$ 250,00
ANTONIO FABIO BORGES R$ 250,00
FRANCISCO CLOVES PINHEIRO R$ 150,00

De Janeiro a Maio de 2009, a Câmara de Ipu já torrou R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais) com diárias, acessem o site e confiram http://www.tcm.ce.gov.br/diarias camara ipu

* IMÓVEIS ALUGADOS

O prefeito Sávio Pontes e sua secretária de educação Daniele Marinho estão pagando R$ 1.000,00 (mil reais) mensalmente ao Sr Manoel Gomes do Nascimento pelo aluguel de um imóvel situado a Rua Coronel Felix, S/N, Altos, Centro (em frente ao Banco do Brasil). Esse imóvel está alugado desde o dia 02 de março de 2009, destinado para o funcionamento da Secretaria de Educação do município. Como a secretaria de educação nunca saiu do prédio da antiga prefeitura, conclui-se que esse imóvel foi alugado sem nenhuma necessidade e com a única finalidade de desviar dinheiro da educação. Esse dinheiro vai ter que ser devolvido aos cofres do município. (quem é o ordenador de despesas?)

O Sr. Manoel Gomes também recebe R$ 1.000,00 (mil reais) pelo aluguel da casa onde funciona a escola Maria Eunice, em frente ao galpão das frutas. (um absurdo).

Achando pouco os R$ 2.000,00 pagos ao Sr. Manoel Gomes, o prefeito Sávio Pontes também alugou o imóvel de outro empresário, o terreno do Sr. Antonio Marinho de Melo situado na Rua Coronel Jose Lourenço, (próximo a Ponte), está alugado por R$ 1.000,00 (mil reais) destinado para funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente. Esse aluguel também é pago sem nenhuma necessidade, pois a prefeitura dispõe de terrenos que poderiam ser utilizados como banco de mudadas, um exemplo é o terreno da Secretaria de Saúde, o da exposição, entre outros.